DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A / 07.752.236/0004-76 25351.961472/2021-14 / 1250270 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1318144256

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1373-71 25351.144355/2025-17 / 1413231 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1318243254

BIOANALYSIS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA / 31.378.353/0001-53 25351.710720/2021-61 / 1265623 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1318925258

SATMED DISTRIBUIDORA LTDA / 46.898.611/0001-08 25351.429155/2023-70 / 1295974 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1320227252 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.182, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO TECHMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.406.214/0001-89 25351.134478/2011-11 / 8074519 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1342166256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente ou licença sanitária vigente com os dados atualizados, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. / 56.998.701/0032-12 25351.556071/2014-83 / 1121433 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1324736259 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.183, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA / 15.759.157/0003-34 25351.389894/2024-01 / 8297756 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1410768252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA / 10.970.887/0033-81 25351.164249/2017-04 / 1164470 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1002560250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO VERDE VIDA LTDA / 01.225.108/0002-26 25351.280927/2004-04 / 0418170 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1410242251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

CELINA MINI UTILIDADES DOMESTICAS LTDA / 32.898.931/0001-45 25351.545443/2020-28 / 8201327 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1405593253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA / 15.759.157/0003-34 25351.522610/2019-29 / 1193945 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1410849252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA / 35.397.052/0001-28 25351.121114/2022-57 / 8250826 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1411249259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 2.567, de 19 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 22 de julho de 2013, Seção 1 pág. 51 e Suplemento Anvisa págs. 74 e 75. Onde se lê: EMPRESA: Allplan Produtos Odontológicos ENDEREÇO: Rua Coronel Rodrigo, 105 BAIRRO: Centro CEP: 12570000 - APARECIDA/SP CNPJ: 17.602.891/0001-59 PROCESSO: 25351.368275/2013-70 AUTORIZ/MS: 200101H7M59X (8.09546.1) AT I V I D A D E / C L A S S E ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS Leia-se: EMPRESA: Allplan Produtos Odontológicos Ltda ENDEREÇO: Rua Coronel Rodrigo, 105 BAIRRO: Centro CEP: 12570000 - APARECIDA/SP CNPJ: 17.602.891/0001-59 PROCESSO: 25351.368275/2013-70 AUTORIZ/MS: 200101H7M59X (8.09546.1) AT I V I D A D E / C L A S S E ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 3.511, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 174, de 12 de setembro de 2025, Seção 1, págs. 193 e 194. Onde se lê: SANTANA NOGUEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 54.027.673/0001-64 25351.083923/2024-15 / 5.08027.7 RUA NELSON MEIRA, 109 - ESTAÇÃO - 58807200 - SOUSA/PB COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1203702/25-6 Leia-se: ABRANTES E ESTRELA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 54.027.673/0001-64 25351.083923/2024-15 / 5.08027.7 RUA NELSON MEIRA, 109 - ESTAÇÃO - 58807200 - SOUSA/PB COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ES P EC I A L PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1203702/25-6