DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ........................................................................................... 6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 3 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 3 Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 4 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 5 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .......................11 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 12 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 13 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.............................................................................................. 14 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 14 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 16 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 16 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 19 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 20 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 20 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH .............................................................................22 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 22 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 23 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 23 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .....................................................................23 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 24 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 25 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 25 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM................................................................................. 27 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Novo Airão ....................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO