DOEAM 22/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 27 a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002178/2025-40 PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ R$ 1.693.536,00 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de Empenho: 2025NE0000879. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#247185#27#250736/> Protocolo 247185 <#E.G.B#247188#27#250739> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ n. 32.658.628/0001-75). OBJETO: Contratação da empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA, especializada em serviços de locação de banheiro químico tipo standart, destinada a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. Conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002177/2025-03 PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 616.638,96 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000885. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#247188#27#250739/> Protocolo 247188 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM <#E.G.B#247211#27#250762> EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Companhia Fechada NIRE Nº 13300005360 CNPJ N° 03.183.937/0001-38 O Presidente do Conselho de Administração (COAD) da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10, §1º do Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 31 de outubro de 2025, às 9h, na Sede AFEAM, Avenida Constantino Nery 5733 - Flores, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, para apreciar o seguinte assunto constante da ordem do dia: 1. Eleição de membro do Conselho de Administração; e 2. O que houver. Manaus (AM), 22 de outubro de 2025. ALESSANDRO RIBEIRO Presidente do Conselho de Administração da AFEAM <#E.G.B#247211#27#250762/> Protocolo 247211 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#247053#27#250604> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025/AADESAM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico-hospitalares e insumos cirúrgicos destinados à realização de procedimentos de castração, atendimentos clínicos ambulatoriais e cirurgia de pequeno porte em cães e gatos, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do Bem-estar Animal na cidade de Manaus. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Lote I, atinente ao objeto do certame supramencionado, a empresa: DECARES COMERCIO LTDA - CNPJ: 01.708.499/0001-59 no valor de R$ 1.608.232,00 (Um milhão, seiscentos e oito mil e duzentos e trinta e dois reais) e o Lote II atinente a empresa JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.434.440/0001-40 no valor de R$ 1.773.881,30 (Um milhão, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Manaus, 22 de outubro de 2025. BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#247053#27#250604/> Protocolo 247053 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO