DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800018 18 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160213 Nº Processo: 64128003428202517. Objeto: Eventual Contratação de serviços de balanceamento, alinhamento e geometria para para atender o 5º Batalhão Logísitico (5º B Log), bem como o Centro de Coordenação de Aquisições, Licitações e Contratos (CCALC) da guarnição de Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOELSON SUZENA ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160213-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.003451/2025. Objeto: Aquisição de material para obras incluindo a entrega.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FACCIONI SALAMON Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160372-00001-2025NE000001 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160375 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64558.004842/2024-01. Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação do contrato nº 05/2024, contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de banco de dados completo para consulta - simpro, nas condições estabelecidas na inexigibilidade de licitação nº 13/2024.o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$ 5.238,58 (cinco mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), reajustado em 3% (três por cento) conforme descrito na cláusula 5 e 7 do contrato. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.238,58. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.003579/2025. Objeto: Contratação de serviços de reprografia, internet, telefonia móvel e tv a cabo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 - Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160403-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ). OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto promover cooperação acadêmica entre IME e CEFET/RJ, com a oferta da disciplina optativa de Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos alunos dos cursos de graduação do IME, com as aulas ministradas pelo CEFET/RJ, tendo como contrapartida a disponibilização, pelo IME, de disciplinas de pós-graduação para os alunos do CEFET/RJ, a ser executado nas instalações de ambos os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO, Comandante do IME, e MAURÍCIO SALDANHA MOTTA, Diretor Geral do CEFE T / R J. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160501 Nº Processo: 64615004023202512. Objeto: Contratação de serviço gráfico para confecção de materiais para MHEx/FC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160501-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160501 Nº Processo: 64615003648202559. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160501-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64258000217202547. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesa (SIDEC - 24/10/2025) 160292-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64213.007072/2021-06. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 21.103.315/0001-34 - CRISART EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze)meses,contemplando-se,nesta ocasião,o período de 04/11/25 a 03/11/26,nos termos do art.57, inciso ii,da lei n.º8.666,de 1993.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.778,16. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160191 Nº Processo: 64215005902202566. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Readequação Elétrica do Pavilhão Administrativo do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Fo r t e , Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160191-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos.. MARCO AURELIO BEZERRA DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2025) 160191-00001-2025NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160468 Nº Processo: 64571.002680/2025-71. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERC I T O. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, reemissão e remarcação de passagens aéreas nacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 898.010,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - DME/DEC ASSUNTO: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Nº Processo: NUP: 64444.008653/2025-67-DME/DEC. Objeto: Painel de distribuição de energia para Embarcação de Manobra MK3 BIRDON, disponíveis no acervo patrimonial das Organizações Militares de Engenharia do Exército Brasileiro, em favor da Diretoria de Material de Engenharia (DME). Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: caracteriza a inviabilidade de competição na aquisição em tela. Ratifico a inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - DME/DEC, Valor Global: USD 3,825.24 (três mil oitocentos e vinte e cinco dólares e vinte e quatro dólares americanos), junto à empresa BIRDON AMERICA INC AC R . Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR Ch DEC SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160089 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64689.005425/2022-10. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 005/2022-sef, por novo período de 12 (doze) meses, mantidas as condições e cláusulas pactuadas no instrumento inicial.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195.433,67. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).