DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800030 30 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL EDITAL Nº 89/CAMDP/IFC/2025 de 08/09/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 89 de 08/09/2025, publicado no Diário Oficial da União de 09/09/2025, seção 3, pag.26. Área: Libras Regime de Trabalho: 20 horas semanais Processo: 23351.003341/2025-19 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .desclassificado(a) .Vandressa dos Santos .- . .desclassificado(a) .Marines Musa Bullé .- . .desclassificado(a) .Cristiane de Fátima Mariano da Silva .- . .desclassificado(a) .Rodrigo João Fachini .- IARA MANTIANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217(Duzentos e Dezessete) diplomas no período de 24/09/2025 a20/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 28 - Registros 18553 a 18610];[Livro 29 -Registros 18611 a 18769]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/. JOELMA FREIRE DA CRUZ QUEIROZ Coordenadora de Registros de Diplomas CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - SAMIRA SILVA LEÃO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/10/2025 a 24/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025;. ASSINAM: GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO, Diretora Geral substituta do Campus Baturité, pelo contratante e, SAMIRA SILVA LEÃO, pelo contratado. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158313 Nº Processo: 23486.002694/2025-76. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 117.565,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 96009/2021. Nº Processo: 23486.002273/2021-11. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 22/11/2026, nos termos do Art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.591,36. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158324 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23293.000548/2022-21. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2025 a 24/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores do contrato, em razão do reajuste da tarifa do transporte de passageiros no município de crateús.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.147,84. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158317 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23257.002294/2023-01. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 18.628.223/0004-06 - DM AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos classe ii para o campus sobral, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2025 a 22/10/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.435,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149003734202528. Objeto: Aquisição de material permanente (dois veículos 100% elétricos - BEV, zero quilômetro, incluindo estações de carregamento wallbox) visando atender as necessidades do Campus de Alegre do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=204157. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO Diretor-geral Substituto (SIASGnet - 23/10/2025) 158425-26406-2025NE002025 CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.001255/2025-41. Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA . Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros, constituído de livros literários, acadêmicos, técnicos e científicos para atender as necessidades do Ifes - campus Ibatiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 48.589,39. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS SANTA TERESA EDITAL Nº 12 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SANTA TERESA, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor(a) Substituto(a) nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, de acordo com o Edital nº 12 de 01 de outubro de 2025, conforme segue: Área de estudo/disciplina: Informática 1º classificado: Matheus Oliveira Jagi - 75,87 pontos 2º classificado: João Paulo Rocon - 67,40 pontos EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 238734234202519. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços terceirizados nos cargos de auxiliar administrativo e motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENAN COVALESKI PERLIN Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2025) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.003727/2025-78. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de usinas fotovoltaicas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 61.040,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte rodoviário por quilômetro rodado e/ou por tempo de utilização, com uso de ônibus e micro-ônibus, para atender às demandas do IFFluminense, visando garantir o deslocamento seguro de alunos, servidores e participantes de projetos institucionais, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 28/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164, Sn Imboassica - MACAE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEIVISSON CALDAS PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2025) 158139-26434-2025NE000001