DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800038 38 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23344.001128.2025-61. TERMO DE CONTRATO Nº 90447/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a CONTRATADA BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em ferramentas a combustão, com fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Valor Total do Contrato R$ 25.397,60 data de assinatura 26/09/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23206.004672.2025-40. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1015/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23423.000880/2025-13. Dispensa Nº 129/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviços comuns de Seguro Predial para o IFTM Campus Patrocínio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 5.776,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158310 Número do Contrato: 10007/2022. Nº Processo: 23200.002777/2022-71. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,26% a partir de 15/06/2025, com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), conforme previsto no item 11 do termo de referência.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.523,12. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 940859. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Inclusão da Prova Nacional Docente - PND no bojo das ações de segurança para apoio ao Inep em face da publicação da Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, alinhada ao Decreto nº 12.358, de 14. Valor Total: R$ 116.038,79, Valor de Contrapartida: R$ 2.275,27, Vigência: 15/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº .481.457-*, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº .636.914-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23036.009499/2022-22. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 22/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 26/05/2023. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, para a atualização do representante legal (sei n.º 1800300), em razão da alteração do presidente da empresa registrada em cartório.. Vigência: 24/10/2025 a 14/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.384.234,55. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.063197/2025-95. Dispensa Nº 328/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Arte Educação: Cultura Brasileira e Linguagens Artísticas Contemporâneas (turma VI) ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 174/25, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 321.300,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23066.072177/2024-24. Dispensa. Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "qualificação de serviços de saúde para redução da mortalidade materna". Até 30/05/2026.. Vigência: 03/10/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23066.076474/2023-68. Dispensa. Nº 97/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "biriba é pau, é madeira, biriba é pra se plantar 2". Até 26/10/2027. Vigência: 23/10/2025 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 4138/2024-68. Objeto: Contratação de serviços de Apoio escolar, Audiodescritor, Guia-Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras/Português), Ledor transcritor, Técnico audiovisual, Transcritor de texto Braille e Tradutor Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras/Português) na Universidade Federal do Cariri, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 23/10/2025) 158719-26449-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 36, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da Portaria Nº 68, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019;e em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU em 19 de maio de 2011; na Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017, publicada no DOU em 19 de dezembro de 2017; na Portaria nº 431, de 6 de junho de 2025, publicada no DOU em 9 de junho de 2025; e na Portaria nº 474, de 11 de junho de 2025, publicada no DOU em 12 de junho de 2025; considerando, ainda, o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU em 29 de março de 2019; na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU em 30 de agosto de 2019; na Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR/ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME; e na Resolução nº 47/2016/UFCA/CONSUP, de 25 de agosto de 2016, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições do Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinada com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CAD/Progep), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente com as respectivas Unidades Acadêmicas. 1.1.1. As vagas, distribuídas por Unidade de lotação, setor de estudo, denominação/classe, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo estão disponíveis no Anexo I - Quadro de Vagas deste Edital. 1.2. As reservas de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e para candidatos pessoa com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos nos itens 4 e 5 deste edital e aos quantitativos definidos na Tabela 01, a seguir: Tabela 01 - Quantitativo de Vagas Imediatas . Total de Vagas Ampla Concorrência .Vagas para Candidatos Negros (CN), Indígenas e Quilombolas (30%) Vagas para Candidatos Pessoa com Deficiência (CPcD) (5%) . .CN .Indígena .Quilombola* . .25% .3% .2% . . .06 .03 .02 .- .- .01