DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Gabriel Fruticultura 23100.003621/2025-89 .1º Carolina Goulart .73,83 . . . . .2º Biane de Castro .72,40 Salientamos, ainda, que as candidatas aprovadas não se declararam pessoas negras, indígenas ou quilombolas, nem pessoas com deficiência. Bagé, 22 de outubro de 2025 EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.007556/2025-61, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK, inscrita no CNPJ sob nº 08.345.192/0001-80, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 617.156,11 (seiscentos e dezessete mil, cento e cinquenta e seis reais e onze centavos), com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e- mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.008655/2025-60, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK, inscrita no CNPJ sob nº 08.345.192/0001-80, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 24.414,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.009429/2025-04, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 31.328.003 PAMELA GONCALVES PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.003/0001-82, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.009463/2025-71, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa 31.328.003 PAMELA GONCALVES PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.003/0001-82, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, considerando as disposições contidas no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.010338/2025-11, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa CONECTAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.946.080/0001-36, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA , com fundamento nos art. 155 e 156, da Lei nº 14.133/2021. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100011781202500. Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção de Passarela/Abrigo coberto para pedestres na calçada que liga os Prédios Acadêmicos 1 e 2 ao Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pampa, unidade Campus I São Borja.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços (SIASGnet - 23/10/2025) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL CAP Nº 26/2025 R E T I F I C AÇ ÃO A Universidade Federal de Pelotas torna pública a retificação referente à titulação exigida para os cargos de Técnico em Contabilidade e Farmacêutico-Bioquímico, acréscimo do cargo Médico/Área: Atenção Básica à Saúde e alteração da distribuição de vagas e cotas, conforme segue: Onde se lê: 2.4. O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia e Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia e de R$ 110,00 (cento e dez reais) para os cargos Farmacêutico-Bioquímico, Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Clínica Médica, Médico/Área: Pediatria e Médico/Área: Reumatologia deste edital. (...) 4.1. Os cargos contemplados por este Edital, disposto na Tabela a seguir, são vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005 e suas alterações. . .Cargo .Descrição Resumida das Atribuições .Requisitos para o cargo . .Técnico em Contabilidade .Organizar os serviços de contabilidade em geral, organizar os documentos e métodos de escrituração nos sistemas mecanizados e automatizados, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas. .Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico em Contabilidade + Registro no Conselho competente . .Fa r m a c ê u t i c o - B i o q u í m i c o .Executar outras tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados semelhantes, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias-primas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias, a dispositivos legais, a finalidades industriais e a outros propósitos. .Curso superior completo em Farmácia/Bioquímica + Registro no conselho competente 4.2. A remuneração inicial (vencimento básico) para os cargos de Técnico de Laboratório / Área: Anatomia e Necropsia, Técnico de Laboratório / Área: Microbiologia e Técnico em Contabilidade será de R$ 3.029,89 (três mil e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos); para o cargo de Farmacêutico-Bioquímico será de R$ 4.967,04 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos); e, para os cargos de Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Clínica Médica, Médico/Área: Pediatria e Médico/Área: Reumatologia será de R$ 9.523,96 (nove mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). (...) 5.1. A distribuição das vagas por cargo, das vagas de ampla concorrência (AC), das vagas para pessoas com deficiência (PCD), das vagas para cotas étnico-raciais (CER) e a jornada de trabalho, são as estabelecidas conforme a tabela abaixo: . Cargo Carga Horária Total de Vagas AC .CER PCD . . . . . .Negros .Indígenas .Quilombolas . . .Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia .40 horas semanais .01 .() .() .() .() .() . .Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia .40 horas semanais .01 .() .() .() .() .() . .Técnico em Contabilidade .40 horas semanais .01 .() .() .() .() .() . .Fa r m a c ê u t i c o - B i o q u í m i c o .40 horas semanais .01 .() .() .() .() .() . .Médico/Área: Anestesiologia .40 horas semanais .02 .() .() .() .() .() . .Médico/Área: Clínica Médica .40 horas semanais .01 .() .() .() .() .() . .Médico/Área: Pediatria .40 horas semanais .01 .() .() . .() .() . .Médico/Área: Reumatologia .40 horas semanais .01 .() .() .() .() .() . .Médico/Área: Atenção Básica à Saúde .40 horas semanais .01 .() .() .() .() .() . .Totais .09 .06 .02 .- .- .01 AC = Ampla Concorrência; CER = Cotas Étnico-Raciais; PCD = Pessoa com Deficiência * Conforme Decreto Federal n° 1.590, de 10/08/1995. 5.1.1. () Do total de 09 (nove) vagas, serão realizadas as seguintes reservas de vagas: 01 (uma) para PCD - Pessoa com Deficiência e 02 (duas) vagas para CER - Cotas Étnico-Raciais - com nomeações conforme Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. (...)