DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame acontecerá no dia 12/11/2025 às 10h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 046/2025, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de divisórias em atendimento as necessidades do programa Bolsa Família e Criança Feliz vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O certame acontecerá no dia 12/11/2025 às 14h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Cilas Vitória, Latitude: 17°25'33" S, Longitude: 49°40'0" W com recursos próprios, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital. DATA DO CERTAME: 13/11/2025; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 21, Quadra 04, Centro, CEP: 75.945-000 RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 23 de outubro de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, comunica a SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2025, marcado para A DATA DE 29/10/2025, ÀS 09:00HS, visando a aquisição de cestas básicas para manutenção da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINÓPOLIS, em razão de motivos técnicos da administração, e o mesmo SERÁ REDESIGNADO PARA O DIA 12/11/2025, ÀS 09:00HS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 23 de outubro de 2025 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 054/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura:30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 39.996,32 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Tipo do Credor: Pessoa física Contratado (a): ANTONIA PEREIRA PINTO. N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 055/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura:30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 1.755.890,95 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE ASSENTADOS DE BRASILIA - COOPABRA CNPJ do (a) contratado (a): 37.966.177/0001 - 57 N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 056/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura:30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 38.901,76 (Trinta e oito mil, novecentos e um reais e setenta e seis centavos). Tipo do Credor: Pessoa física Contratado (a): CLAUDETE BIESEK N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 057/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura:30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 399.458,28 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): COOP E R AT I V A MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASIL - COOPBRASIL CNPJ do (a) contratado (a): 21.271.706/0001 - 68 N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 058/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura:30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 590.768,64 (quinhentos e noventa mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): CENTRAL R EG I O N A L DE COOPERAÇÃO AGRICOLA - CERCA CNPJ do (a) contratado (a): 04821593/0001 - 08 N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 059/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura:30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 39.987,57 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Tipo do Credor: Pessoa física Contratado (a): MARIZA JOSÉ DA SILVA N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 060/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura: 30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 39.987,57 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Tipo do Credor: Pessoa física Contratado (a): ISBELDIA MELO DE MOURA N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 061/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura: 30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 39.987,57 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Tipo do Credor: Pessoa física Contratado (a): ISLANDIA DE MELO MOURA N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 062 /2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura: 30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 39.987,57 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Tipo do Credor: Pessoa física Contratado (a): ZENAIDE VIEIRA ALVES SOUTO N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 063/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura:30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 39.987,57 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Tipo do Credor: Pessoa física Contratado (a): FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Órgão: Secretaria Municipal de Educação N.º do Contrato: 065/2025 Tipo de Contrato: Chamada pública Data da Assinatura: 30/09/2025 Data da Publicação No Placar: 30/09/2025 Data Inicial da Vigência: 30/09/2025 Data Final da Vigência: 31/12/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. Valor Global: R$ 39.987,57 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Tipo do Credor: Pessoa física Contratado (a): JOANA GOMES SOARES SILVA N° do Processo Administrativo: 930/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 039/2025, Processo Administrativo nº 2138/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo hatch e equipamentos, saldo remanescente do plano de trabalho nº 03/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 18/11/2025 às 08h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas à partir de 24/10/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62)2020-9521. Itaguaru/GO, 24 de outubro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação