DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800214 214 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2025 Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Dec Mun nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para reconstrução e construção de pontes remanescentes, todas em concreto armado, localizadas na zona rural do município de São João do Sóter-MA. Julgamento: Menor Preço. Orgão Solicitante: Secretário Muncipal de Adminitração Fazenda e Infraestrutura. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 11/11/2025. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo também ser lido e/ou obtido na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL. São João do Sóter/MA, 23 de outubro de 2025. LUÍS MARTINHO CAVALCANTE LACERDA Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura - SEMAFI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISOS DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025 , publicada no DOU (Diário oficial da União) no dia 28 de AGOSTO de 2025 na página 254, na seção 3 no diário nº 163/2025. ONDE SE LÊ: "CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 07/2025" SUBSTITUI-SE PELO TERMO: "CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 08/2025" No AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025, publicado no DOU (Diário oficial da União) no dia 16 de SETEMBRO de 2025 na página 236, na seção 3 no diário nº 176/2025. ONDE SE LÊ: "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025" SUBSTITUI-SE PELO TERMO: "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025" São João do Paraíso - MA, 23 de outubro de 2025 ILTON RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE010.010/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: B. R. LOPES DOURADO DE OLIVEIRA GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPRIMAX - COMUNICACAO VISUAL), inscrita no CPNJ sob o Nº 19.367.102/0001-78, localizada na Av. Dr. Osano Brandão, Nº 439A, Bairro Centro, Colinas/MA - CEP: 65690-000, representado pela senhora: Bruna Rafaela Lopes Dourado De Oliveira. Data da Assinatura: 18 de junho de 2025. Valor do contrato R$ 115.441,38 (cento e quinze mil e quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS, 02 PODER EXECUTIVO, 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10 Saúde, 10 122 Administração Geral, 10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA, 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° PE023.009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: SAYMONN C BRASIL LTDA inscrita no CPNJ sob o Nº 16.836.117/0001- 40, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 8965 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Saymonn Coelho Brasil. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. Valor do contrato R$ 113.905,00 (cento e treze mil e novecentos e cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / Ó R G ÃO : 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0110163301/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.012/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e I L C BRANCO ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32. Objeto: Contração de empresa para a execução de serviços de manutenção predial sob demanda da Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.475.474,67 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. 23 de outubro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 0110163302/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.012/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e I L C BRANCO ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32. Objeto: contração de empresa para a execução de serviços de manutenção predial sob demanda da Secretaria de Saúde do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 1.542.704,78 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. 23 de outubro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. CONTRATO Nº 0110163303/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.012/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e I L C BRANCO ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32. Objeto: contração de empresa para a execução de serviços de manutenção predial sob demanda da Secretaria de Educação do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 6.834.292,92 (seis milhão oitocentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. 23 de outubro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº. 101.016/2025 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Vila Nova dos Martírios/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 13 de novembro de 2025 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios-MA, 23 de outubro de 2025 GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA, de acordo com o Programa: 5600020240048/47 - NOVO PAC - FNHIS SUB 50 e Nº do Contrato: 970538/2024. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 13 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 15 de outubro de 2025 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2025 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE/PAC-2. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 330 (trezentos e trinta) dias até 15/09/2026, contados a partir da data do Contrato e o prazo da execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data da ordem de serviço. Valor Total: O valor deste Contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 1.540.455,96 (um milhão quinhentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL E MATERNIDADE ARAPUTANGA LTDA, BEM COMO EQUIPAMENTOS, BENS MÓ VEIS, TUDO CONFORME LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO E LEI MUNICIPAL Nº 1.829/2025, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDOR:HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ARAPUTANGA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº. 14.961.171/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 6.455.000,00 (seis milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V, - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 23 de outubro de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de bens permanentes, veículo automotor, materiais de informática e mobiliário, conforme recursos oriundos do Convênio nº 973923/2023, em atendimento as necessidades do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON da Secretária Municipal de Administração de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: BRANDAO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 53.641.615/0001-63, vencedora com o valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). DIGITALPAR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.861.730/0001-42, vencedora com o valor de R$ 19.172,36 (dezenove mil cento e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). J U V DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.298.461/0001-20, vencedora com o valor de R$ 1.660,00 (mil seiscentos e sessenta reais). KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.621.094/0001-01, vencedora com o valor de R$ 3.791,96 (três mil setecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.789.321/0001-17, vencedora com o valor de R$ 42.536,00 (quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais). STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTD, inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.870.717/0001-08, vencedora com o valor de R$ 1.724,72 (mil setecentos e vinte quatro reais e setenta e dois centavos).