DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102800244 244 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30/10/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/11/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/11/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 24 de outubro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 18/2025 - SRP Objeto Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição de veículos, novos, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 416.037,50 (quatrocentos e dezesseis mil trinta e sete reais e cinquenta centavos). Data e hora da abertura: 07/11/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE 24 de outubro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG: 982289 Processo Licitatório Nº 070/2025-PMLC. Pregão Eletrônico Nº 018/2025. Objeto: Ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedos em diversas ruas do município de Lagoa Do Carro/PE, com recursos proveniente do seguinte plano de ação: Plano De Ação N. 09032025-084628, Programa N. 09032025 e recursos próprios do município. Valor Estimado: R$ 698.821,31. Início do Acolhimento das Propostas: 29/10/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 12/11/2025, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE Lagoa do Carro, 24 de outubro de 2025. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório Nº: 24/2025/SME A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARA DE AR E PROTETOR. Valor: R$ 283.153,22. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; https://www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp. Lagoa do Ouro/PE, 24 de outubro de 2025. ALEXSANDRO GOMES SILVA. Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, comunica a republicação do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM REALIZAR AÇÕES DE CAPACITAÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - PE. Valor global estimado: R$ 1.129.515,15. Entrega dos documentos: 28/10/2025 à 11/11/2025 até às 13 horas. Local: Rua do Progresso, nº 68, Centro, Lagoa do Ouro/PE, ou via e-mail: [email protected]. Edital disponível: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; plataforma eletrônica: www.bnc.org.br; no Portal www.pncp.gov.br. Lagoa do Ouro/PE, 24 de outubro de 2025. MARIA LARISSA SILVA GRACINDO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO N° 930/2025 CONTRATO N° 930/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para REFORMA DE COZINHAS DE UNIDADES ESCOLARES, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO E INSUFLAÇÃO, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, serviços complementares e acabamentos, nas escolas e creches do município de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 017/2025 - PA nº 297/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Contratada: INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.717.513/0001-74. Valor global R$ 6.798.670,08. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 23/10/2025. Petrolina, 24/10/2025. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 028/2025 - Gc Promorar 001 - Licitação Pública Nacional N° 020/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras e Serviços de Revitalização do Canal Gregório de Caldas, Situado Entre A Comunidades de Interesse Social Chico Mendes (Cis) e A Zona de Reestruturação Urbana 2 (Zru), Localizadas No Bairro de Areias, Na Cidade de Recife/Pe.O valor estimado para esta licitação é 39.247.177,50 (trinta e nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 Bairro do Recife; 28.11.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereçoeletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes// Recife, 22 de outubro de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 75/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: contratação de empresas para o fornecimento de eletroeletrônico destinados a áreas comuns das unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 169.860,50. Recebimento das Propostas até o dia: 11/11/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 24 de outubro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SME Processo Nº: 250915PE00018. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2025, para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O PROGRAMA - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Item 1: GPB Soluções Empresariais. CNPJ: ..269/0001-, pelo valor de R$76.206,00 (setenta e seis mil, duzentos e seis reais). ALEX DE MOURA QUEIROZ. Secretário de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 - SME. Contrato Nº: 00034/2025. Processo Nº: 250915PE00018. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O PROGRAMA - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Contratado: GPB Soluções Empresariais. CNPJ: ..269/0001-. Valor R$76.206,00. Vigência: de 24/10/2025 a 24/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 - O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, com o objetivo de instrumentalizar programas educacionais e projetos pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa Grande/PE, abrangendo programas de inovação tecnológica, inclusão social, atividades lúdicas e de apoio didático, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de São José da Coroa Grande-PE. Orçamento estimativo R$ 15.132.030,00. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 28/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 07/11/2025 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande - PE, 24 de outubro de 2025 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2025. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 - Serviço. Secretaria de Serviços Públicos. Partes: o Município de Sertânia - PE e Essencial Construtora Ltda - CNPJ 55.274.025/0001-75. Objeto: Reconstrução de Duas Passagens Molhadas Sobre Riacho Piutá, Situadas no Sítio Pinheiro, Zona Rural Do Município De Sertânia - PE. Passagem Molhada 01 - Sitio Pinheiro - (5,00 x 40,00) - 08º 22' 30" S 37º 13' 48" W; Passagem Molhada 02 - Sitio Pinheiro - (4,00 x 20,00) - 08º 21' 29" S 37º 12' 30" W. Protocolo: REC-PE-2614105-20250211-01. R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Prazo de Execução 90 (noventa) dias Data do Contrato: 03 de junho de 2025. Responsável: João Arlindo de Souza Costa Tesoureiro Municipal Gestor do Fundo Geral e Edilio de Lira Brito. . AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 200/2025. Credenciamento Nº 007/2025 - Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Credenciamento de empresa para disponibilizar profissional (is) médico(s) com residência médica ou título de especialista na especialidade de seu interesse para atendimento (exames, consulta e cirurgias eletivas) visando à assistência aos pacientes SUS do Município de Sertânia/PE. Valor Estimado: R$ 2.913.003,75 (dois milhões novecentos e treze mil três reais e setenta e cinco centavos) Vigência: O Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a