DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSTA CADETE .05502.004785/2015-47 .EC nº 98/17 . .12 .ELISANGELA SARAIVA DE OLIVEIRA ARBEX .05502.062240/2015-55 .EC nº 98/17 . .13 .ELIZABETE DA SILVA SANTOS .05502.005157/2018-21 .Lei nº 13.681/18 . .14 .ELIZONETE OLIVEIRA DOS SANTOS .05502.062249/2015-66 .EC nº 98/17 . .15 .ELZENI ALVES FERREIRA .05502.061822/2015-14 .Decreto nº 9.324/18 . .16 .ERNANDES DANTAS E SILVA .05502.063780/2015-56 .Decreto nº 9.324/18 . .17 .EUGÊNIO THOMÉ .05502.061201/2015-31 .Decreto nº 9.324/18 . .18 .FRANCIMAR SOARES FRAZÃO .05502.002166/2015-18 .EC nº 98/17 . .19 .FRANCISCA SOARES DE OLIVEIRA .05502.063246/2015-40 .EC nº 98/17 . .20 .FRANCISCO SERVULO BARBOSA .05502.060765/2015-56 .EC nº 98/17 . .21 .HERNANE SILVA FERREIRA .05502.062795/2015-05 .EC nº 98/17 . .22 .IDELMA EPIFÂNIA DA SILVA .05502.001269/2015-61 .EC nº 98/17 . .23 .INAIÊR WAILAN DOS SANTOS BRANDÃO .05502.061383/2015-40 .EC nº 98/17 . .24 .JANETE CAVALCANTE MARTINS .05502.063384/2015-29 .EC nº 98/17 . .25 .JERONIMO PEDRO DA SILVA .18791.000226/2018-44 .Decreto nº 9.324/18 . .26 .JOÃO BATISTA PIMENTEL PERES .05502.060373/2015-97 .EC nº 98/17 . .27 .JOÃO DE MORAIS DE MESQUITA .05502.060235/2015-16 .EC nº 98/17 . .28 .JOAO EUDES DE SOUSA .05502.064332/2015-70 .EC nº 98/17 . .29 .JOÃO GONÇALVES DA SILVA .05502.060219/2015-15 .EC nº 98/17 . .30 .JOSÉ LUIZ MOTTA DE ROSSO .05502.004525/2018-14 .Lei nº 13.681/18 . .31 .JOSÉ NILTON DA CRUZ VENTURA .05502.063261/2015-98 .EC nº 98/17 . .32 .JOSÉ VALERIANO LUCENA DOS SANTOS .05502.005139/2018-40 .Lei nº 13.681/18 . .33 .KLEBER COUTINHO JOSUÁ .05502.004896/2018-04 .Lei nº 13.681/18 . .34 .LUCIA ELIZABETH BESERRA .05502.059990/2015-40 .EC nº 98/17 . .35 .LUCIMAR DE SOUZA PARENTE .05502.062521/2015-16 .EC nº 98/17 . .36 .LUIS CARLOS SANTOS DE SOUZA .05502.004332/2015-11 .Decreto nº 9.324/18 . .37 .MARIA BENEDITA DINELLY SOARES .05502.003141/2015-31 .EC nº 98/17 . .38 .MARIA DA GLORIA FEITOSA DA SILVA .05502.005021/2018-11 .Lei nº 13.681/18 . .39 .MARIA DAS GRAÇAS DE MELO BEECK .05502.001228/2015-74 .EC nº 98/17 . .40 .MARIA DE FATIMA DA SILVA CARDOSO .05502.005111/2018-11 .Lei nº 13.681/18 . .41 .MARIA HELENA DE CASTRO .05502.003043/2015-02 .EC nº 98/17 . .42 .MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA .05502.065418/2015-10 .EC nº 98/17 . .43 .MARIA INES PEREIRA DE SOUZA .05502.001938/2015-02 .EC nº 98/17 . .44 .MARIA LUIZA DE ARAUJO SILVA .05502.060262/2015-81 .EC nº 98/17 . .45 .MARISTELA PEREIRA MAQUINE .05502.065598/2015-30 .Decreto nº 9.324/18 . .46 .MARLY LEMOS NOBRE DE AMORIM .19975.122791/2022-52 .Lei nº 13.681/18 . .47 .NECY LIMA CALDAS .05502.005016/2018-17 .EC nº 98/17 . .48 .NELCI FRANK MONTEIRO .05502.064786/2015-41 .EC nº 98/17 . .49 .ODAMILTON RIBEIRO DE SOUZA .05502.060813/2015-14 .Decreto nº 9.324/18 . .50 .RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA .05502.063402/2015-72 .EC nº 98/17 . .51 .REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA .05502.004631/2018-06 .EC nº 98/17 . .52 .ROSILENE SOUZA DO NASCIMENTO .05502.005417/2015-16 .EC nº 98/17 . .53 .ROSIMERY SABINO DE LIMA .05502.062019/2015-05 .EC nº 98/17 . .54 .RUIZEMAR VIEIRA DA CUNHA .05502.001267/2015-71 .EC nº 98/17 . .55 .SAMARA INHAMUNS MOTA .05502.004990/2018-55 .Lei nº 13.681/18 . .56 .SANDRA DE FREITAS REBOUÇAS .05502.004818/2018-00 .Decreto nº 9.324/18 . .57 .SANDRA MARIA HORTA TOMÉ .05502.000919/2015-51 .EC nº 98/17 . .58 .SIDNEY EVANGELISTA DO NASCIMENTO .05502.004497/2015-92 .Decreto nº 9.324/18 . .59 .SUSY NUNES SAMPAIO .05502.004862/2015-69 .EC nº 98/17 . .60 .VALDINA RIBEIRO DA SILVA .05502.001689/2015-47 .Decreto nº 9.324/18 . .61 .VERA LÚCIA CONCEIÇÃO LOPES .05502.062978/2015-12 .EC nº 98/17 . .62 .WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO .05502.005203/2015-40 .Decreto nº 9.324/18 . .63 .WALQUIRIA BASTOS DA SILVA .05502.003602/2018-19 .EC nº 98/17 . .64 .ZACARIAS MENDES RIBEIRO FILHO .05502.063692/2015-54 .EC nº 98/17 . .65 .ZILMA TEODORO FERREIRA .05502.003246/2018-33 .EC nº 98/17 ANEXO II EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ALDETTE DA SILVA MORAM .05502.002092/2015-10 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Agente de Serviços Complementares .Intermediário .A .I . .2 .ALESSANDRA GOMES DA COSTA .05502.061556/2015-20 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Auxiliar em Assuntos Educacionais .Intermediário .A .III . .3 .CARLOS PORTENCIO DA COSTA NETO .05502.004072/2018-26 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e anexo VI-A (Emprego de Nível Intermediário, inclusive técnico) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .Intermediário .A .I . .4 .DEUSA DE JESUS BARRETO .05502.001184/2015-82 .Art. 31, da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 2º, inciso V, art. 12, §2º, e art. 13 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I (Emprego de Nível Superior) da mesma Lei, bem como nos moldes do art. 10 do Decreto nº 9.324/18, observada as alterações legislativas posteriores .CELETISTA .Assistente Social .Superior .A .I