DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO PORTARIA CFN N° 122, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no exercício das competências previstas na Lei Federal n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023, e em conformidade com o Normativo de Pessoal - Exercício de Substituição Formal, aprovado pela Portaria CFN nº 14, de 17 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar o empregado ENRICO DA CUNHA CORREA, CPF xxx.569.xxx-69, para exercer o encargo de substituto eventual do emprego em comissão de Coordenador da Coordenação Jurídica, do Conselho Federal de Nutrição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUELA DOLINSKY CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CRM-ES N° SEI-84, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; Art. 1º - Exonerar FELIPE KAPITZKY BELEM, CPF nº XXX.6X9.2X7-XX - matrícula funcional nº 2179, do cargo de Coordenador do CRM/ES, a partir de 17 (dezessete) de outubro de 2025. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA Secretário-geral do CRM-ES Editais e Avisos INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo artigo 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de servidores que terão o pagamento da aposentadoria suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário, na forma da legislação aplicável: . .CPF .NOME . .023..-70 .Marcelo Ornellas Castellani 2. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no Capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020. 3. Em caso de dúvidas e para maiores orientações, o servidor deverá entrar em contato por meio do telefone (21) 3037-4143 ou do endereço de e-mail [email protected], para tratar da comprovação de vida do titular do benefício. SANDRA CASEIRA CERQUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL Nº 15/GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e Considerando que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vem buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle e de melhoria da qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da Administração Pública Federal, no âmbito do SIAPE; Considerando os esforços empreendidos, permanentemente, no que tange à eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos indevidos no SIAPE; Considerando que transcorreram todos os prazos previstos para o recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil; Considerando o teor dos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia ; Considerando ainda o que consta no Histórico de realização de prova de vida (SEI 8039985 ), resolve: Art. 1º - Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o nome da beneficiária de pensão civil, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido: . .MAT. SIAPE .NOME .LOT E .TIPO DE VÍNCULO . .269459 .EULALIO JOSE DO LAGO CO S T A .2025- JULHO .APOSENTADO Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de OUTUBRO de 2025, com efeito financeiro em NOVEMBRO de 2025, foi realizada a suspensão dos pagamentos dos aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital. Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do pagamento da aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político civil, mediante comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos Humanos. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada na Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE. MARCEL RIBEIRO MENDONCA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 3065/DD, de 14 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, §4º da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA pelo presente Edital o servidor RODNEY GOMES RODRIGUES, de matrículas funcionais nº 176.753 (UFPR) e 1440991 (SIAPE), servidor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 23079.227689/2021-42 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MAGALY DO ESPIRITO SANTO, SIAPE 1XXXXX6, CPF nº 448.XXX.XXX-72, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.227689/2021-42, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROGEP DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade de localização da interessada, NOTIFICA a Senhora TERESINHA DE JESUS NOGUEIRA FRIAS, CPF nº 202.XXX.XXX-59, matrícula SIAPE nº 40XX66, aposentada, acerca do teor do Processo Administrativo SEI nº 23115.026045/2025-89, que trata de reposição ao erário decorrente de decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0041341- 08.2014.4.01.3700. Fica a interessada NOTIFICADA para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme disposto no art. 6º da Orientação Normativa nº 05/2013 - SEGEP/MPOG. A manifestação deverá ser encaminhada à Diretoria de Gestão de Pessoas da UFMA, localizada na Av. dos Portugueses, 1966, Cidade Universitária Dom Delgado, Bacanga, CEP 65080-805, São Luís/MA, ou pelo e-mail: [email protected], fazendo referência ao número do processo acima citado. A íntegra do processo encontra-se à disposição da interessada na Diretoria de Gestão de Pessoas da UFMA. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA aposentado da Universidade Federal do Paraná, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que apresente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme indiciamento e mandado de citação constantes do bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 23075.059900/2018-22, a ser encaminhada por meio eletrônico através do e-mail [email protected], em cumprimento ao art. 161, da Lei 8.112/90 VIVIEN MIDORI MORIKAWA