DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 28/10/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS DIAMANTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155093 Nº Processo: 23750.000170/2025-73. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO. Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt, no transporte de técnicos administrativos, docentes, discentes e também de profissionais externos (devidamente autorizados), em âmbito nacional, aferidos por valor de diária, km rodado excedente a franquia da diária e hora excedente a franquia da diária, além de transporte de materiais, documentos e cargas em deslocamentos nas cidades onde o órgão tenha sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 305.859,90. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.008442/2025-45. Dispensa Nº 258/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da funcern com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de "envelhecer nos territórios". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) Campus Campo Grande, UASG 158449, notifica a Sra. Heloisa Gerolin Ceballos, CPF: 021.XXX.XXX-86, representante legal da empresa JNM Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 11.020.016/0001-82, sobre continuidade da apuração, no âmbito de processo de responsabilização, devido a não apresentação de defesa, após a confirmação do recebimento do Ofício Campo Grande 10/2025 - CG-ADIRA/CG-DIRAD/CG-DIRGE/ CG - IFMS/IFMS em 10/09/2025, processo administrativo sancionador n.º 23347.009819.2025- 83, sujeitando a empresa às penalidades administrativas previstas no art. 87 da Lei 8.666/93. Concede-se o prazo de 10 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentação de defesa prévia, preferencialmente através do e-mail [email protected]. JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA Diretor de Administração e Desenvolvimento Institucional AV I S O RESULTADO DE ALIENAÇÃO DE EXCEDENTE DE PRODUÇÃO DE GRÃOS DE SOJA E MILHO - LEIL ÃO 001/2025 UASG 158453 - Processo 23347.003687.2025-86 - IFMS CAMPUS PONTA PORÃ Leilão Presencial Nº 001/2025 na esteira no Art. 6, Inciso XL, da lei 14133/2021. A sessão foi presidida pelo Leiloeiro Designado Sr Edison Silva Sosa, nomeado pela Portaria 919/2025-IFMS. Sagrou-se vencedora do Leilão realizado em 27 de outubro de 2025 às 10:00 horas nas dependências do IFMS campus Ponta Porã a empresa Royal Agro Cereais CNPJ 01.655.275/0003-98 com o maior lance de R$ 117,20 para a saca do Soja de 60 kg e R$ 47,50 para a saca de milho de 60 kg. As 350 sacas de Soja foram arrematadas por R$ 41.020,00 e as 386 sacas de Milho foram arrematadas a R$ 18.335,00, totalizando a soma de R$ 59.335,00 a ser recolhido pelo arrematante mediante pagamento de GRU no prazo 5 dias úteis a contar desta publicação. IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR Diretor Geral do Campus Ponta Porã CAMPUS DOURADOS EDITAL IFMS Nº 2.5/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DOURADOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS nº 1525 de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS nº 1.698, de 28 de dezembro de 2023,nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.008235.2025-91 e 2347.009065.2025- 61, torna público a homologação do resultado final das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. ÁREA: QUÍMICA: . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1° .DR020005 .RAISSA BENAN ZARA .16,00 .77,03 .93,03 .A P R OV A DA . .2° .DR020016 . JONATHAN KENJI HISATSUGU .13,00 .69,63 .82,63 .A P R OV A D O . .3° .DR020001 .LETICIA MACHADO ALENCAR .00 .74,67 .74,67 .A P R OV A DA . .4° .DR020006 .JOSÉ LEONARDO BENAGIO .00 .63,10 .63,10 .A P R OV A D O . .5° .DR020007 .RONALDO DOS SANTOS SILVA .0,5 .60,43 .60,93 .A P R OV A D O ÁREA: FÍSICA: . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1º .DR010001 .LAYS SALOMÃO FREITAS .16 .69,7 .85,7 .A P R OV A DA . .2º .DR010005 .ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE .20 .52,8 .72,8 .A P R OV A D O . .3º .DR010006 .RENAN PEREIRA PAES .6 .58,0 .64,0 .A P R OV A D O Dourados - Ms, 29 de Outubro de 2025. RICARDO AUGUSTO LINS DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados: 24 (vinte e quatro) diplomas no mês de setembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CO.00001 - registros 392 a 415. Registro(s) emitido(s): 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415 - Total: 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas. Congonhas, 27 de outubro de 2025 ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Congonhas CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155221 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 23212.001898/2022-67. Dispensa. Nº 657/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 01/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e o REAJUSTE dos preços, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.001700/2022-45. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.441,28. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).