DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de obras de engenharia para a execução do remanescente de obra do Prédio do Instituto de Química, a ser executado conforme documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame, incluindo urbanização das adjacências do respectivo prédio, localizado no Campus Universitário da Praia Vermelha, pertencente à Universidade Federal Fluminense, município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Agente de Contratação (SIDEC - 28/10/2025) 150182-15227-2024NE002416 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23069.166083/2023-12. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 30.622.765/0001-24 - CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em 5,0%, com base no índice IPCA-IBGE, correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.330,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23205.026811/2024-15. Dispensa. Nº 407/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004036/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de áudio e vídeo e telefones.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 28/10/2025) 153052-15226-2025NE000001 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 23 OUTUBRO DE 2025. O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 09/2025 publicado no D.O.U. de 07/04/2025. Nº 97 - Área do Concurso: Hidráulica e Saneamento/Subárea: Hidráulica/Escola de Engenharia Civil e Ambiental, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - DÉBORA PEREIRA DA SILVA, média: 7,61; 2º - GUILHERME DA CRUZ DOS REIS, média: 6,71. (Processo n° 23070.012038/2025-63) JESIEL FREITAS CARVALHO Vice-Reitor SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Acordo Internacional. Processo 23070.035868/2022-16. Objeto: Acordo de cooperação Internacional. Partícipes: UFG e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) (Espanha). Assinatura: 28/10/2025. Validade: 28/10/2025. a 28/11/2027. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 250/2025. Processo 23070.053318/2025-21. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MATHEUS JOSE INGLES MACEDO. Assinatura: 18/10/2025. Validade: 18/10/2025 a 17/10/2030. Espécie: Convênio UFG 251/2025. Processo 23070.053325/2025-23. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LAB-CLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Assinatura: 20/10/2025. Validade: 20/10/2025 a 19/10/2030. Espécie: Convênio UFG 246/2025. Processo 23070.048189/2025-50. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VOLPAC SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Assinatura: 20/10/2025. Validade: 20/10/2025 a 19/10/2030. Espécie: Convênio UFG 253/2025. Processo 23070.052940/2025-12. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VETRIUM ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 20/10/2025. Validade: 20/10/2025 a 19/10/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 255/2025. Processo 23070.053495/2025-16. Objeto: Copperação mútua para o oferecimento de estágio curricular obrigatório. Participes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA - UENP. Assinatura: 23/10/2025. Validade: 23/10/2025 a 22/10/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ADESÃO Carta de Adesão. Processo n.º 23422.017518/2025-83. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec. Resumo do objeto: Adesão e compromisso da UNILA, juntamente com as Instituições de Ensino Superior FAFIMAN, UEMS, UEM, UNESPAR, UEL, UNIOESTE, UNICENTRO, UENP, UEPG, IFPR, UFPR, UFFS, IFMS, UFMS, UFGD e UTFPR, ao Convênio "Programa de Extensão para Sustentabilidade Territorial da Itaipu Binacional nos estados do Paraná e região sul do Mato Grosso do Sul", visando fomentar ações de sustentabilidade, ciência, tecnologia e inovação por meio de projetos de extensão e fortalecimento da curricularização da extensão. Data da assinatura: 11/09/2025. Assinaram: pela UNILA, Diana Araújo Pereira, Reitora; pela Itaipu Binacional, Julio Cesar Rissa; e pelo Itaipu Parquetec, Karina Zavilenski Custódio. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004959202542. Objeto: Contratação de serviço de impressão e editoração gráfica. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 28/10/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23090.026550/2023-97. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2025 até 02/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajuste dos valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsto no item 7.9 do contrato, cujo percentual acumulado dos últimos 12 meses é de 5,23% (cinco inteiros e vinte e três centésimos por cento). 3. Alteração qualitativa consistente na redução da jornada de trabalho do posto de copeiro de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com o decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 c/c a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 c/c a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea b, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.198.532,54. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23090.002249/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, com base no decreto nº 12.342/2024 e no acordo coletivo de trabalho registrado no mte sob o nº mg002847/2025. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.096.332,36. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090012371202534. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos tais como, aparelhos de ar condicionado, bebedouros, bombas centrifugas, bombas de vácuo, telefones móveis, escadas extensíveis, estabilizadores de tensão e fontes de alimentação ininterruptas, refrigeradores duplex e fragmentadoras para atendimento às necessidades da Universidade Federal de Lavras conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório