DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 153035-15242-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 do Acordo de Cooperação nº 03/2025 que entre si celebram a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e a Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (CODAU). CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alterar a redação da Cláusula Décima Nona - Da Publicação do Acordo de Cooperação Técnica original, com o objetivo de adequar a forma de publicação do extrato do instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A Cláusula Décima Nona - Da Publicação passa a vigorar com a seguinte redação: Para eficácia deste ACORDO, a CODAU providenciará a publicação do seu extrato no Porta Voz e a UFTM no Diário Oficial da União, em consonância com as normas estatuídas no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da assinatura do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Rui Gomes Nogueira Ramos. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 09/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Fabiana Elias Marquez. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de fevereiro de 2026, PROCESSO: 23085.005387/2025-60. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Fabiana Elias Marquez. Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 10/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Luiz Carlos dos Reis. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 04 de maio de 2026, PROCESSO: 23085.005386/2025-15. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Luiz Carlos dos Reis. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de adequações elétricas no prédio da Faculdade de Medicina do Mucuri - FAMMUC, localizado em Teófilo Otoni (MG) da UFVJM Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk DIAMANTINA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIDEC - 28/10/2025) 153036-15243-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 153036 Nº Processo: 23086079668202549. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras, para realizar a conclusão da construção do prédio onde funcionará o Restaurante Universitário (R.U.) do Campus JK, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/153036-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 28/10/2025) 153036-15243-2025NE011111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153019 Nº Processo: 23064052310202527. Objeto: Aquisição eventual, por meio de registro de preços, de material bibliográfico que visa atender à demanda de atualização e expansão do acervo das bibliotecas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, para suprir as necessidades de informação da comunidade acadêmica nas mais diversas áreas do conhecimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/ compras/edital/153019-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA BARROS Pregoeira (SIASGnet - 28/10/2025) 153019-15246-2025NE800001 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO 02/2024 PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, a contar da data de assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. ASSINAM: Wagner Fontes Gogoy, pela UTFPR e Marcio Jacometti, pela FUNTEF. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.050711/2025-42. Dispensa Nº 314/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em internet das coisas", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/10/2025 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 329.340,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.050712/2025-97. Dispensa Nº 315/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "curso de especialização em redes de computadores e internet de todas as coisas.", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 21/10/2025 a 21/02/2028. Valor Total: R$ 329.340,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico com carregadores para veículo elétrico GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeira (SIDEC - 28/10/2025) 154358-15246-2025NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.052708/2025. Objeto: Contratação de obra de reforma do Bloco "CE" da Sede Centro do Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, com área total de 4.802,09 m², divididos em 4 pavimentos, em estrutura de concreto armado convencional aparente, cobertura de fibrocimento e esquadrias de alumínio e vidro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON NISHIOKA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2025) 154358-15246-2025NE000003 CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3858 PROCESSO: 23064.012546/2021-05 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇ ÃO E DA PREVIDÊNCIA, CNPJ 77.071.579/0001-08 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Luizão Goulart. CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar às empresas abaixo, registradas nos respectivos CNPJ's e considerando o conteúdo de seus Processos, a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei no 14.133/2021, declarando-as impedidas de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. . .Empresa .CNPJ .Processo .Prazo .Portaria . .HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA .07.594.306/0001-62 .23064.040615/2025-96 .5 (cinco) dias .389, de 09.10.2025 . .54.103.042 FELIPE FERREIRA DE TOLEDO .54.103.042/0001-87 .23064.040570/2025-50 .10 (dez) dias .387, de 09.10.2025 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral