DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-*. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n° 975374/2025. Processo n.º 00350.005715/2025-45. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal- MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Colônia de Pescadores e Aquicultores da Capital - COLPAC, CNPJ/MF 06.004.904/0001-71. Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal em Rio Branco - AC, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 24/10/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 2 anos, a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Natália Gonçalves Ramos Marques - Secretária Nacional de Pesca Artesanal Substituta. Signatário OSC: Maria Lenis Marintim de Andrade Farias - Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores da Capital - COLPAC. NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQ U ES Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 20526.000641/2021-82. Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.125.915/0001-47 - VIRTUAL TELECOM LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 02/12/2025 a 01/12/2026. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518,80. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 03631.000317/2024-93. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 16.551.358/0001-42 - SOMAR SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 39/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 01/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.451,92. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000467/2025-69. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 13.500.755/0001-05 - RLINE TELECOM LTDA. Objeto: Csolução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de comunicação multimídia - scm (internet banda larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando fibra ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência do ibge no município de capanema/pr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114612 Nº Processo: 03624.000195/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens permanentes e bens de uso comum pela Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 161, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/114612-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO Agente de Contratação (SIASGnet - 28/10/2025) 114629-11000-2025NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114622 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 21309.000428/2021-30. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 8/11/2025 a 7/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.204.820,45. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114622 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 03635.001194/2023-97. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/11/2025 até 13/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.604,52. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 51/2025 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 051/2025 - Projeto: "Produção e disseminação de conhecimento sobre as possibilidades de avaliação, com métodos adequados e rigorosos, dos programas e ações do Plano Nacional de Cuidados", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .04 de novembro de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 11 de novembro de 2025 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 17 de novembro de 2025 Brasília, 28 de outubro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP AVISO DE REVOGAÇÃO O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação parcial da Chamada Pública PIPA nº 039/2025 - "A reconstrução da Participação Social no Governo Federal: Conselhos, conferências e Assessorias de Participação Social e Diversidade", no que se refere a Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior publicada no DOU nº 148 página 166, Seção 3, do dia 07 de agosto de 2025, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa e o resultado para a Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior publicado no DOU nº 179 página 132, Seção 3, do dia 19 de setembro de 2025 com fulcro no item "16. A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 28 de outubro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025 UASG 110805 - Secretaria Executiva O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria nº 213, de 28 de março de 2025, comunica aos interessados que a licitação referente à concorrência pública presencial nº 90002/2025, objetivando contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União N° 175, de 15 de setembro de 2025 - Seção 3 - UASG 110805 - Secretaria Executiva - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2025. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, conforme processo: 50020.009117/2024-74, que cita condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. No subitem 9.2., Onde se lê: "...Os invólucros com os Documentos de Habilitação serão recebidos e abertos às 10:00h do dia 04 de novembro de 2025..." Leia-se: "Os invólucros nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4 serão recebidos às 10:00h do dia 04 de novembro de 2025". No subitem 19.2., Onde se lê: "...receber das licitantes em condições de participação os Invólucros nº 1, nº 2, nº 3 ..." Leia-se "...receber das licitantes em condições de participação os Invólucros nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4...".