DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.560/GC1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67700.012504/2025-12, resolve: NOMEAR, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972; o art. 4º da Lei nº 6.165, de 9 de dezembro de 1974, e o art. 16 e seu parágrafo único do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, o Aspirante a Oficial de Infantaria de Guarda, Estagiário de Engenharia JOÃO PEDRO DE JESUS PEREIRA BORHER JARDIM (Nr Ord 6483259) a Primeiro-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 11 de agosto de 2025. Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 5.664/1PC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67222.016824/2025-24, resolve: Art. 1º Dispensar JOSE ELIAS DE MELO, SIAPE nº 0193403, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de Natal, a contar de 1º de outubro de 2025. Art. 2º Designar ROBERIO FERNANDES DE MACEDO, SIAPE nº 0212955, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de Natal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 403, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0203933940) RUI FERNANDO RISDEN SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Cel R/1 (0203933940) RUI FERNANDO RISDEN SANTOS, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União/3ª Região, em Campo Grande-MS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 409, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0231217035) ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Cel R/1 (0231217035) ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 411, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0232135434) CESAR OTAVIO RODRIGUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 131-ARH/COLOG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0114559636) ) LUCIANO PINTO MARTINS, do Comando Logístico (Centro de Operações Logísticas), na guarnição de Brasília-DF, a contar de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 190-E1-CMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (1275050738) JAMES MAGALHÃES SATO, Prec-CP nº 962012730, do Comando 12ª Região Militar (Manaus - AM), a partir de 06/10/2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Gel Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO PORTARIA Nº 192-E1-CMA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275832333) MANOEL PIMENTEL GONZAGA, Prec-CP nº 961805761, do Comando 12ª Região Militar (Manaus - AM), a partir de 01/11/2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Gel Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA - CML - C EX Nº 421, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011157214-5) FLORY FERNANDES FRANÇA JUNIOR, Prec-CP: 96 2041952, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 422, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019506953-9) MARCELO AUGUSTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1885201, no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 423, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019602983-9) FLÁVIO BRAGA DE LIMA, Prec-CP: 96 2030831, para prestar tarefa por tempo certo na 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 424, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014744243-8) CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP: 96 1854298, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas do Comando da 1ª Região Militar na área de responsabilidade do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA - CML - C EX Nº 425, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018830122-0) ALTAIR DE SOUZA MACHADO, Prec-CP: 96 1623784, para prestar tarefa por tempo certo na 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS