DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102900038 38 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 2.438, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.005407/2025-32, resolve: Dispensar GABRIELA LOPES SOUTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1020179, do encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Monitoramento de Riscos Fiscais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 2.439, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo 17944.005407/2025-32, resolve: Designar ANA CAROLINA KANEMARU FETTER, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2139950 para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Monitoramento de Riscos Fiscais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA PORTARIA CVM/PTE/Nº 139, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 6º, do Anexo I ao Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, e no art. 88, § 6º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar o Diretor JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY para exercer as funções da Presidência da CVM no período de 29 de outubro a 5 de novembro de 2025, por motivo de afastamento do País do Presidente Interino. Parágrafo único. Esta designação terá seus efeitos suspensos durante a Reunião de Colegiado a ser realizada em 4 de novembro de 2025, ocasião em que o Presidente Interino participará por videoconferência. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 296, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.658487/2025-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARILIA FARIA DE FREITAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado EVALDO DE SOUZA FREITAS, ocupante do cargo de Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777364, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 17 de agosto de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 17 de agosto de 2025. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve: Autorizar O afastamento do País de RODRIGO COSTA VASCONCELOS, Diretor - DINED, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil que será premiado no Corporate Startup Stars (CSS). O Banco do Brasil foi selecionado na Categoria Startup Stars, em reconhecimento ao uso consistente de metodologias de inovação aberta e ao fortalecimento de parcerias com startups por meio de iniciativas como o BB Ventures, com foco em Agtechs e cidades inteligentes. Evento ocorrerá na cidade de Paris na França. GILSON ALCEU BITTENCOURT Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.184, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.002106/2025-25, resolve: Art. 1º Designar ELZA MARIA DEL NEGRO BARROSO FERNANDES, matrícula Siape nº 1310827, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, da Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1905250, Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, no período de 09 a 14 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para participação no XXX Congresso Internacional do Centro Latino- Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), em Assunção, Paraguai (Processo nº 19962.000920/2025-44). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES, Matrícula SIAPE 1759798, Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, no período de 09 a 14 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para participação como painelista no XXX Congresso Internacional do Centro Latino- Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), em Assunção, Paraguai (Processo nº 19975.034740/2025-17). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 300, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002924/2025-64, resolve: Art. 1º Designar EMANUELA CRISTINA DIAS SILVA BASTOS, Matrícula SIAPE nº 3700571, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Executiva do SIGA, código FCE 3.07, da Coordenação de Monitoramento e Apoio à Gestão Executiva do Siga da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 302, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002880/2025-72, resolve: Art. 1º. Designar GABRIELA RONDADO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2343429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 301, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002933/2025-55, resolve: Art. 1º Dispensar SANDRO RODRIGUES GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 2907709, do encargo de substituto eventual da função Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Designar THEO LUCAS SANTOS FLORES, Matrícula SIAPE nº 1407082, para exercer o encargo de substituto eventual da função Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 303, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, do uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002862/2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar SANDRO RODRIGUES GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1907709, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO