DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900024 24 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2. Tipos de solos aptos ao cultivo 2.1. São aptos ao cultivo da cultura no estado as seis classes de água disponível AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022. 2.2. Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático. . .Limite inferior (mm cm-1) Classes de AD . .Limite superior (mm cm-1) . .0,34 £ AD1 .< .0,46 . .0,46 £ AD2 .< .0,61 . .0,61 £ AD3 .< .0,80 . .0,80 £ AD4 .< .1,06 . .1,06 £ AD5 .< .1,40 . .1,40 £ AD6 .£ .1,84* * amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6. 2.3. Não são indicadas para o cultivo: a) áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; b) áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. c) áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. Tabela de períodos de semeadura e emergência esperada 3.1. O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas tem relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da duração do ciclo, assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência. 3.2. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada. 3.3. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde a cada período de plantio/semeadura decendial. . .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12 . .Datas .1º a 10 .11 a 20 .21 a 31 .1º a 10 .11 a 20 .21 a 28 .1º a 10 .11 a 20 .21 a 31 .1º a 10 .11 a 20 .21 a 30 . .Meses .Janeiro .Fe v e r e i r o .Março .Abril . .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24 . .Datas .1º a 10 .11 a 20 .21 a 31 .1º a 10 .11 a 20 .21 a 30 .1º a 10 .11 a 20 .21 a 31 .1º a 10 .11 a 20 .21 a 31 . .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto . .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36 . .Datas .1º a 10 .11 a 20 .21 a 30 .1º a 10 .11 a 20 .21 a 31 .1º a 10 .11 a 20 .21 a 30 .1º a 10 .11 a 20 .21 a 31 . .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro 4. Cultivares indicadas 4.1. Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. Região 1 GRUPO I EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Jacana, BRS GRAÚNA, BRS Sanhaço, BRS Macuco; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: TBIO Calibre, WBC201347, WBC211575, WBC221254, WBC2221014; IAC: IAC 385 Mojave, IAC 388 Arpoador; IDR - PARANÁ: IPR 144, IPR Catuara TM, IPR Potyporã; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS GUARDIÃO, ORSFEROZ, ORSSENNA, ORSABSOLUTO, ORS AGILE, ORS 2102, ORS TURBO, ORS FALCÃO, ORS TRINTAECINCO, ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORS FERRARI; TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 3B6, RBO Crescente, RBO Treseme, JVC Cerne. GRUPO II EMBRAPA TRIGO - CNPT: BR 18 (Terena), BRS Anambé, BRS Pardela, BRS Sabiá, BRS Atobá, BRS Gralha Azul, BRS Tangará, BRS 327, BRS 374, BRS Marcante, BRS Reponte, BRS Belajoia, BRS TR271, BRS TR191, BRS TR322, BRS Nambu, BRS Coleiro; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: Celebra, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Audaz, TBIO Energia II, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Referência, TBIO Trunfo, FPS Luminus, Suporte 01M20, FPS Xerife, Roos90, TBIO Convicto, TBIO Energia 30, TBIO Capaz, BAR 20, BAR 10, BS Etanol 8, TBIO Ênfase, BIO182455, BIO182385, BIO182480, BIO188027, DM4025, GF 2501, BIO198009, BIO198050, BIO198020, BS Etanol, GF 2502, WBC192346, DM3026, WBC211412, WBC212563, WBC202380, WBC198040, WBC212655, WBC211578, WBC2220420, WBC221280, WBC221301, WBC2220696, WBC2220895; IDR - PARANÁ: IPR Panaty, IPR Batovi; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS DESTAK, ORS Madrepérola, ORS 1403, ORS Vintecinco, ORSCONFEITARIA, Ametista, ORS 1401, ORS 1405, ORS 1402, ORS Citrino, ORS 2101, ORS SOBERANO, ORS SELVAGEM, ORSGLADIADOR, ORS 2302, ORS 2301, ORS LAMPIÃO; SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: TSZ Dominadore, TSZ CHIARO, VENCITORE, T R Ó P I CO. GRUPO III EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Tarumã, BRS TR733, BRS TR874, BRS TR931, BRS TR133, BRS TR429; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: BIO182617, TBIO Ponteiro, TBIO Pastejo I, BIO188035, WBC192099, WBC201314, WBC212666, TBIO Motriz, TBIO Blanc, WBC2220600. Região 2 GRUPO I EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS GRAÚNA, BRS Macuco; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: TBIO Calibre, WBC201347, WBC211575, WBC221254; IDR - PARANÁ: IPR Catuara TM; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSSENNA, ORSABSOLUTO, ORS TURBO, ORS FALCÃO, ORSBLINDADO, ORS FERRARI. GRUPO II EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Gralha Azul, BRS Sabiá, BRS Sanhaço, BRS Atobá, BRS Jacana, BRS Anambé, BRS 327, BRS Belajoia, BRS TR271, BRS Nambu, BRS Coleiro; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: Celebra, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Audaz, TBIO Energia II, TBIO Duque, TBIO Aton, FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Referência, TBIO Trunfo, FPS Luminus, Suporte 01M20, FPS Xerife, Roos90, TBIO Convicto, TBIO Energia 30, TBIO Capaz, BAR 20, BAR 10, BS Etanol 8, TBIO Ênfase, BIO182455, BIO182385, BIO182480, BIO188027, GF 2501, BIO198009, GF 2502, WBC192346, DM3026, WBC211412, WBC212563, WBC212666, BIO198020, DM4025, WBC202380, WBC212655, WBC211578, WBC2221014, WBC2220420, WBC221280, WBC221301, WBC2220696, WBC2220895; IDR - PARANÁ: IPR 85, IPR 144, IPR Panaty, IPR Batovi, IPR Potyporã; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Vintecinco, Ametista, ORS 1401, ORS 1402, ORS 1403, ORS Madrepérola, ORS Citrino, ORS AGILE, ORS DESTAK, ORSF E R OZ , ORS GUARDIÃO, ORSCONFEITARIA, ORS 2102, ORS 2101, ORS SOBERANO, ORSGLADIADOR, ORS 2302, ORS 2301, ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORS LAMPIÃO, ORS TRINTAECINCO, ORS 2501; SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: TSZ Dominadore, TSZ CHIARO, VENCITORE, T R Ó P I CO ; TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 3B6, RBO Combatente, RBO Chimoio, JVC Cerne, RBO Crescente, RBO 303, RBO Treseme. GRUPO III EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Pardela, BRS Tangará, BRS 374, BRS Reponte; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: BIO182617, TBIO Ponteiro, BIO188035, BIO198050, BS Etanol, WBC192099, TBIO Motriz, WBC201314, TBIO Blanc, WBC2220600; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 1405, ORS SELVAGEM. Região 3 GRUPO I EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Jacana, BRS GRAÚNA, BRS Macuco; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Calibre, TBIO Capaz, BAR 10, BS Etanol 8, WBC201347, WBC212563, WBC211575, WBC211578, WBC221254, WBC2221014, WBC2220420, WBC221280, WBC221301, WBC2220696, WBC2220895; IDR - PARANÁ: IPR 85, IPR Catuara TM; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORSFEROZ, ORSSENNA, ORSABSOLUTO, ORS AGILE, ORS 2102, ORS TURBO, ORS FALCÃO, ORS 2401TN, ORS 2402TN, ORS TRINTAECINCO, ORS FERRARI, ORSBLINDADO. GRUPO II EMBRAPA TRIGO - CNPT: BR 18 (Terena), BRS Anambé, BRS Sabiá, BRS Sanhaço, BRS Atobá, BRS Nambu, BRS Coleiro; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: Celebra, TBIO Toruk, FPS Virtude, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Audaz, TBIO Energia II, TBIO Duque, TBIO Aton, TBIO Referência, TBIO Trunfo, FPS Luminus, Suporte 01M20, FPS Xerife, Roos90, TBIO Convicto, TBIO Energia 30, BAR 20, TBIO Ênfase, BIO182455, BIO182385, BIO182480, DM4025, GF 2501, BIO198009, BIO198020, GF 2502, WBC192099, WBC192346, WBC201314, WBC211412, DM3026, TBIO Ponteiro, TBIO Motriz, TBIO Blanc, WBC198040, WBC212655, WBC2220600, WBC212666; IDR - PARANÁ: IPR 144, IPR Potyporã; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS GUARDIÃO, ORS DESTAK, ORS Madrepérola, Ametista, ORS 2101, ORS SOBERANO, ORS 2302, ORS 2501; TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 3B6, RBO Chimoio, RBO Crescente, RBO Treseme. GRUPO III EMBRAPA TRIGO - CNPT: BRS Pardela, BRS Tangará, BRS Gralha Azul, BRS 327; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: BIO182617, TBIO Sossego, BIO188035, BIO188027, BIO198050, BS Etanol; IDR - PARANÁ: IPR Panaty, IPR Batovi; OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS 1403, ORS 1401, ORS 1405, ORS Citrino, ORS SELVAGEM, ORSGLADIADOR, ORS 2301, ORS LAMPIÃO; SEMEVINEA AGRONEGÓCIOS LTDA: TSZ CHIARO, VENCITORE, TRÓPICO; TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 303, JVC Cerne, RBO Combatente. 4.2. Notas: 4.2.1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 4.2.2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 4.2.3. As regiões homogêneas de adaptação de cultivares de trigo estão especificadas na Instrução Normativa nº 3, de 14 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. 4.2.4. Consoante ao disposto no inciso XXIX do art. 3º do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, ficam indicadas as misturas de cultivares no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do trigo, desde que as cultivares que compõe a mistura estejam indicadas individualmente, no mesmo grupo de classificação de cultivares e região de adaptação. 5. Relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para semeadura 5.1. Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC: 5.1.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para implantação da cultura podem ser acessados via Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC, através do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/siszarc/base.action. 5.1.2. Após acessar o SISZARC, na aba Relatórios, deve-se selecionar "Publicações do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa. 5.1.3. Após selecionar os campos obrigatórios, o usuário poderá extrair o resultado da pesquisa por meio de Relatório PDF (documento) ou Relatório XLS (planilha). 5.2. Painel de Indicação de Riscos do ZARC: 5.2.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para implantação da cultura também podem ser acessados via Painel de Indicação de Riscos do ZARC, através do link: https://mapa- indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html. 5.2.2. Após acessar o Painel de Indicação de Riscos, deve-se selecionar o "Zarc Oficial" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa. 5.3. Aplicativo Plantio Certo: 5.3.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para implantação da cultura também estão disponibilizados por meio do aplicativo Plantio Certo, disponível para os sistemas operacionais iOS e Android. PORTARIA SPA/MAPA Nº 441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, ano- safra 2025/2026. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 3, de 14 de outubro de 2008, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, e o que consta do processo nº 21000.025905/2020-14, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul, ano- safra 2025/2026, conforme anexo. Parágrafo único. Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no caput. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GUILHERME CAMPOS JÚNIOR