DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900069 69 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258990 - Festival Translação Cultural ASSOCIACAO DE SAUDE CRIATIVA, PROCESSOS EDUCATIVOS E INTERVENCOES CULTURAIS - INSTITUTO ORBITAS CNPJ/CPF: 62.856.389/0001-29 Processo: 01400032840202558 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 2.518.418,52 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Translação Cultural é uma iniciativa que promove a circulação da arte e da cultura Hip Hop, reunindo em um mesmo espaço atividades formativas, expressões artísticas e encontros criativos. Por meio de oficinas, exposições de artes visuais, concurso de rima improvisada, concursos, apresentações musicais e espetáculo de dança, o projeto busca fortalecer a identidade cultural urbana e valorizar o protagonismo da juventude. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258995 - Universo Spanta 2026 PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44 Processo: 01400032863202562 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.999.595,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Universo Spanta 2026 é um festival de música brasileira realizado na Marina da Glória (RJ) ao longo de 12 dias. A programação reúne mais de 600 artistas em quatro palcos e cortejos, com shows, rodas de samba, encontros e experiências culturais. O evento recebe mais de 60 mil pessoas presencialmente e alcança mais de 50 milhões de pessoas por transmissões e conteúdos digitais. Valoriza a cultura popular, fomenta a economia criativa e promove práticas de inclusão, acessibilidade e sustentabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259006 - Yakurinxirê: Festival Percussivo de Mulheres INSTITUTO RAINHAS CNPJ/CPF: 51.196.310/0001-64 Processo: 01400032964202533 Cidade: São Félix - BA; Valor Aprovado: R$ 153.311,40 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a realização do Yakurinxirê Festival Percussivo de Mulheres, encontro musical e formativo com oficina e roda de conversa composto por mulheres. A programação contempla ações de valorização da cultura afro-brasileira, formação percussiva e incentivo à participação feminina na música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259017 - 21ª Caminhada do Forró - 2026 ACONTECER EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 62.094.240/0001-50 Processo: 01400032983202560 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 472.675,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização da Caminhada do Forró, tradicional festival de música popular nordestina que há 20 anos se consagra como sucesso em Recife. A 21ª edição reafirma essa trajetória de celebração do autêntico forró, marcando oficialmente o início dos festejos juninos da capital pernambucana. O evento reúne um vibrante desfile com 100 sanfoneiros pelo Bairro do Recife e apresenta, em palco aberto ao público, renomados artistas forrozeiros, transformando o espaço em um verdadeiro arraial ao ar livre. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259018 - Ocupação Sound System - Conexões Afro Latinas (ano 3) DIEGO PUREZA LEAL DE SOUZA LTDA CNPJ/CPF: 25.197.378/0001-58 Processo: 01400032984202512 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 833.016,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ocupação Sound System _ Conexões Afro Latinas é uma proposta realizada em parceria com o grupo Ministereo Público Sistema de Som, primeiro sound system da Bahia, que propõe a realização de 02 edições itinerantes do projeto com ações formativas de impacto social para alunos da rede pública de ensino, uma festa de sound system, com convidados locais e internacionais e uma feira economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259019 - Samba Faz o Bem SAULO LOPES ARAUJO CNPJ/CPF: .175.447-* Processo: 01400032986202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.298,55 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Samba Faz o Bem (SFB) é um projeto sociocultural que promove eventos culturais e educativos com foco emsamba, direitos humanos e pautas ES G (ambiental, social e governança). Utilizando o samba como ferramenta deconscientização, o projeto realizará um evento composto por rodas de samba, oficinas e debates para gerar impacto social e apoiar causas relevantes. Além de proporcionar experiências culturais, o projeto visa arrecadar recursos por meio de ingressossolidários, patrocínios e leis de incentivo à cultura, para apoiar iniciativas sociais. Ao unir cultura, educação e solidariedade, o SFB busca ampliar o acesso à arte e contribuir para uma sociedade maisjusta e inclusiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259020 - XVIII Festival da Lagosta ASSOCIACAO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUI-GDTUR CNPJ/CPF: 11.339.088/0001-97 Processo: 01400032987202548 Cidade: Icapuí - CE; Valor Aprovado: R$ 497.425,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival da Lagosta com apresentações de música regional, oficinas de economia criativa e gastronomia, além da Feira de Negócios Criativos com artesanato e culinária local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259021 - Irmãos Costa Acervo Sertanejo JOAO ROBERTO COSTA CNPJ/CPF: .891.488-* Processo: 01400032988202592 Cidade: Cedral - SP; Valor Aprovado: R$ 499.473,48 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Irmãos Costa - Acervo Sertanejo" consiste na realização de uma turnê musical, valorizando e difundindo a música sertaneja, reunindo repertório autoral e clássicos consagrados do gênero. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259022 - XV Festival Polentaço COMUNIDADE ITALIANA DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM CNPJ/CPF: 17.847.258/0001-20 Processo: 01400032991202514 Cidade: Nova Mutum - MT; Valor Aprovado: R$ 357.800,30 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O XV Festival Polentaço, promovido pela Comunidade Italiana de Nova Mutum, visa celebrar e difundir a cultura italiana por meio da música e gastronomia. O evento contará com um dia de programação, incluindo atrações musicais locais e estrutura completa para receber o público, promovendo a integração comunitária e o resgate das tradições italianas na região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259023 - Festival Luz do Sol - Luz da Lua - Natal THIBE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.845.599/0001-08 Processo: 01400032994202540 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.737.374,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTIVAL LUZ DO SOL - LUZ DA LUA - NATAL é um evento destinado ao grande público, no formato de "virada", com duração prevista para 15 horas de duração (de 15h até 6h), tendo como cenário a Arena DUNAS. O conteúdo tem como matéria prima a música brasileira em suas múltiplas expressões e estilos, representada por grupos locais, regionais e nacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259024 - Natal em Terras Catarinenses A FANTASTICA FABRICA DO NATAL LTDA. CNPJ/CPF: 78.831.997/0001-19 Processo: 01400032997202583 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.916,90 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 19/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o evento "Natal em Terras Catarinenses" nas cidades de Santo Amaro da Imperatriz e Canelinha, com programação cultural natalina gratuita e aberta à comunidade. Propõe-se, ainda, realizar o "Natal Solidário - Favela Iluminada" na comunidade Monte Cristo, em Florianópolis, com uma ação natalina voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259025 - Festival Alumiô RESTAURANTE E PETISCARIA VILA DO PORTO LTDA. CNPJ/CPF: 18.363.284/0001-46 Processo: 01400032998202528 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 2.715.394,22 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Alumiô é uma ação cultural gratuita realizada no Centro Histórico de João Pessoa, com foco na valorização territorial e no acesso à cultura. A programação inclui apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas, mostra audiovisual, manifestações de cultura popular, oficinas e feira criativa. O projeto também oferece formação para jovens na área de produção cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259026 - Forró & Inclusão - ano 2: dança e música regional para PCDs ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS CNPJ/CPF: 18.416.891/0001-27 Processo: 01400032999202572 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 479.922,10 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar duas novas edições do evento Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas, com apresentações de dança e música regionais, a fim de contribuir para a criação de acesso à manifestações culturais e ao pleno exercício dos direitos culturais por parte de pessoas com deficiência, familiares e comunidade, e, ainda, valorizar e difundir Matrizes Tradicionais do Forró, reconhecidas como Patrimônio Cultural pelo IPHAN. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259027 - TIAGO SANTOS - VIDA E BANDOLIM 32.917.842 TIAGO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 32.917.842/0001-07 Processo: 01400033001202557 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.118.115,72 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Pré-produção, divulgação, produção e pós-produção de 40 concertos de música instrumental para bandolim de 10 cordas solo sobre o lançamento do álbum "Vida e Bandolim" do músico, compositor, pesquisador e produtor cultural Tiago Santos, em teatros e/ou salas de espetáculos em 40 cidades de 30 países. Apresentam-se obras dos álbuns gravados e inéditos do artista e releituras de compositores como Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga, Jacob do Bandolim, Sivuca, entre outros. Nestes concertos será apresentado um repertório de gêneros musicais de cada região do Brasil, com caráter artístico e didático, acompanhado de relatos e explanações sobre as performances, motivações e inspirações do artista para compor e arranjar. Haverá também ensaios abertos em forma de bate-papo para crianças e adolescentes de escolas públicas e projeto socio-artístico-culturais no Brasil e para comunidades brasileiras e afins no exterior, no período vespertino das datas ou vésperas dos concertos em cada localidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259028 - Madmens-´s Clan Resgate e Celebração da Cultura Black e Afro-Brasileira por Meio da Música e Educação 36.402.625 CLAUDIO DE JESUS GONCALVES CNPJ/CPF: 36.402.625/0001-27 Processo: 01400033004202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 723.358,35 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "MADMEN'S CLAN" propõe a realização de 12 shows e musical e cultural e oficinas no formato de workshops de música ao som de Black Show, com tradição e o resgate da cultura Black e Afro-brasileira e a história da música soul que consolida o grupo ao longo dos seus vinte e cinco anos de carreira acompanhando a evolução do mercado musical no moderno mundo digital, incluindo estratégias para consolidar músicas autorais em plataformas de streaming. O projeto inclui o lançamento de novas músicas autorais, que fazem referência ao gênero e à cultura afrodescendente, em colaboração com músicos renomados, partes de quarenta por centos de ingresso gratuitos, e o Workshops totalmente gratuita para todos interessados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259029 - Projeto de Mobilidade dos Grupos Artísticos do Instituto de Artes nos 50 anos da Unesp FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP CNPJ/CPF: 57.394.652/0001-75