DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILEGÍTIMO: . .08666.069634/2024-41 .BRAULIO MOACIR DE ALMEIDA .T790148617 . .08666.078459/2024-82 .CLAUDINEI WOLFF DA SILVA .R823023672 . .08660.010394/2025-17 .CLAUDIO FREITAS NADER .R919174566 . .08658.051516/2025-66 .CLEBER CALDEIRA SOLDADO .T798264535 . .08666.082409/2024-08 .DIEGO EVALDT RECK .R840453094 . .08650.110523/2025-87 .EDSON LUIZ KRAUSE .R914643673 . .08658.044154/2025-57 .EDUARDO MAURI GAUER .R801268168 . .08658.066793/2025-73 .EVERTON FELIPE DA SILVA .R827821778 . .08656.021123/2025-48 .FELIPE DE OLIVEIRA MARQUES .R891806016 . .08658.147071/2024-38 .GERSON MARTINY .R830669299 . .08660.007694/2025-19 .GIOVANNI DA SILVA CANDEIA .R814458521 . .08650.084036/2025-51 .GUSTAVO RICARDO DOS REIS .T773641947 . .08650.093575/2025-81 .HENRIK JAPPE .R903084406 . .08650.093573/2025-92 .HENRIK JAPPE .R902646067 . .08660.007590/2025-04 .HERMES BUBOLZ RETZLAFF .R908914814 . .08659.016605/2025-56 .IZAIAS VICENTE DA SILVA NETO .R829563741 . .08658.070762/2025-17 .JAMEF TRANSPORTES LTDA .R839125968 . .08650.042369/2025-11 .JOSE CARLOS ALVES COUTINHO .R845259156 . .08650.016117/2025-29 .KLEITON CESAR CASTRO COSTA M AC H A D O .R886605849 . .08660.010453/2025-49 .LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS .R847007367 . .08650.084325/2025-51 .LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES .R849388279 . .08660.015225/2025-65 .LEONARDO RODRIGUES .R916124697 . .08660.009072/2025-17 .MARCELO CORDEIRO DA SILVA .R840412843 . .08659.018329/2025-61 .MARCIA HELENA DA SILVA .R838050816 . .08658.044996/2025-17 .MARCIO DOUGLAS SCHROER .T789445921 . .08658.044995/2025-64 .MARCIO DOUGLAS SCHROER .T789445913 . .08657.051839/2025-60 .MARCIO JORGE CANTANHEDE .R902465082 . .08650.044077/2025-13 .MICHELLE CERQUEIRA MEIRELLES VILLELA .R898972469 . .08650.098665/2025-69 .OSMAR FORMIGONI .R859398633 . .08666.023204/2025-63 .RENAN ALEXANDRE REGIS .R834452286 . .08656.046705/2025-37 .ROBERTO STEINHEUSER .R808961257 . .08650.001409/2025-67 .RODRIGO NASCIMENTO MOREIRA DOS SANTOS .R884725359 . .08650.083663/2025-75 .ROGERIO FERREIRA LIMA .R901148113 . .08658.080969/2024-19 .RONALDO FOM .T763206806 . .08660.007333/2025-64 .SERGIO MATOS DE LIMA .R813842522 . .08650.221801/2025-21 .SILAS MARQUES DE MELO .R891785183 . .08666.063611/2024-22 .SRM STRONG TRANSPORTES LTDA .R811530744 . .08650.218913/2024-13 .THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA .R843469285 . .08650.224019/2025-63 .TRANSPORTADORA TEIXEIRA & SILVA LTDA .R892178767 . .08650.206210/2024-42 .VANDERLEI TOLARDO .R833952129 3.3 - INÉPCIA DA INICIAL: . .08656.105568/2024-07 .ALAN DUTRA DE SOUZA .T766023125 . .08656.106517/2024-94 .CLEUBER RODRIGUES DE OLIVEIRA .R821864807 . .08656.093688/2024-46 .JOAO PAULO NOGUEIRA DE MEDEIROS .R797210873 . .08650.090227/2025-52 .VINICIUS BADKI KRIECK .R791040739 4 - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO: . .08666.020340/2024-11 .ALAN CARLOS FLORIANO .R701847227 . .08659.026007/2025-95 .ARIVALDO JOSE ZANUTTO .R795964714 . .08650.184639/2024-71 .EMPRESA GONTIJO SA .R812758196 . .08650.181682/2024-85 .EMPRESA GONTIJO SA .R816476144 . .08657.049192/2025-14 .JOAO BATISTA DE OLIVEIRA .R779846095 . .08658.132842/2024-92 .JORGE ANTONIO PEREIRA F E R N A N D ES .R818468548 . .08658.130815/2024-85 .JORGE ANTONIO PEREIRA F E R N A N D ES .R806540451 . .08658.070764/2025-14 .JULIANO LACAVA .R808930613 . .08658.047608/2025-41 .LABORATORIO SAMPAIO ALMEIDA L I M I T A DA .R868098434 . .08650.126410/2025-01 .LISBETH LEITE APPEL .R885880471 . .08650.194895/2024-77 .MARIA CAROLINA NEGRINI DUTRA .R818714557 . .08658.066319/2025-41 .RENATA RODRIGUES LUCAS .R894141864 LUIS GUSTAVO GIRAUX LEITÃO Presidente Titular Relator SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O prazer é meu (Argentina, Brasil e França - 2024) Título Original: El placer es mío Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sacha Amaral Produtor(es)/Criador(es): Agustín Gagliardi, Franck Thoraval, Riccardo Galdeano,Sacha Amaral, Romain Bent Distribuidor(es): Europa Filmes/Vinny Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas, nudez e violência Processo: 08017.001943/2025-49 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Princesa e o Plebeu (Eslováquia, Polônia e República Tcheca - 2024) Título Original: Pyná Princezna Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Radek Beran, David Lisy Produtor(es)/Criador(es): Jiri Mika, Jindrich Motyl, Martin Ruzicka Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: violência fantasiosa Processo: 08017.002302/2025-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.079, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Que a Natureza te Conta (Coréia do Sul - 2025) Título Original: What Does The Nature Sau To You Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Hong Sang-soo Produtor(es)/Criador(es): Jeonwonsa Film Co Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.002326/2025-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Estela (Brasil - 2017) Título Original: Estela Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Hilda Lopes Pontes Produtor(es)/Criador(es): Hilda Lopes Pontes Distribuidor(es): Olho de Vidro Produções Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002353/2025-33 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO