Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/10/2025 · pág. 220

DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900220 220 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1


CGM LOGISTICA LTDA / 15.726.397/0001-70 25351.006714/2021-13 / 1250421 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1331887259


LE CARE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 40.730.257/0001-13 25351.151289/2021-16 / 1262232 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1382011253


SUPERA TRANSPORTES LTDA / 50.536.148/0001-13 25351.362813/2024-17 / 1313693 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1340989255


CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 39.610.184/0001- 47 25351.541526/2021-29 / 1256636 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1368206255


ATIVA MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 58.106.251/0001-35 25351.171162/2025-39 / 1416879 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1325771252


AIRLAB - SOLUCOES LOGISTICAS LTDA / 30.972.346/0001-12 25351.183619/2020-43 / 1244841 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1367283256


ADMINISTRADORA PIARDI E FEIJO LTDA - ME / 21.202.886/0001-26 25351.992855/2016-77 / 1153967 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1366648251


ON BIOTECH PHARMA BR LTDA / 48.999.703/0001-00 25351.118231/2025-86 / 1412019 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0914029258 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 2.773, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2025, Seção 1, pág. 844 e 845. Onde se lê: SPINE CENTRUM - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.310.172/0001-76 25351.384811/2012-22 / 8086854 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0963339257 Leia-se: SPINESTAHL IMPLANTES - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.310.172/0001-76 25351.384811/2012-22 / 8086854 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0963339257 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n° 4.051, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 198, de 16 de outubro de 2025, Seção 1, págs. 159 e 168. Onde se lê: EMS S/A / 57507378000365 2599101058778 / 1200971 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1346588252 Leia-se: EMS S/A / 57507378000101 2599101058778 / 1200971 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1346588252 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução n° 4.200, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 205, de 28 de outubro de 2025, seção 1 , pág. 90, Onde se lê: "O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 140, ALIADO AO ART. 203, I, § 1º DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ANULAÇÃO DE ATO, PREVISTA NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, resolve:" Leia-se: "O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:"