DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravados 16 faces na Rua Edson de Lima, bairro Santa Cruz - Município de Borda da Mata/MG. Abertura da sessão: dia 14/11/2025 às 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações (35) 3445-4900 Borda da Mata-MG, 28 de outubro de 2025. CAROLINA MENDES TROTTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Pregão Eletrônico Nº 054/2025 - Aquisição de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão: 13/11/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO ADITIVO DO CONTRATO N° 032/2024. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto e drenagem pluvial na Rua São Bento - Centro - Município de Braúnas/MG. O quinto termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato. Com este aditivo, será mantido o saldo remanescente do valor total estimado, prorrogando-se apenas o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de outubro de 2025 até 23 de outubro de 2026. Contratada: J&S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.844.022/0001-17. Data: 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório 52/2025, Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Objeto: construção da ponte sobre o Rio Curimataí, zona rural de Buenópolis, com recurso federal proveniente do Contrato de Repasse nº 947051/2023/MIDR/CAIXA - Operação 01089177-68, no regime de empreitada por preço global. A Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG, torna público que a licitação restou fracassada, uma vez que a única licitante habilitada (GS Costa Construtora Ltda, CNPJ 26.368.565/0001-10) se negou a assinar o respectivo contrato na forma prevista no edital. Será realizada nova licitação, nos termos de aceite junto à Caixa Econômica Fe d e r a l . JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico nº 045/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico nº 045/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.". Data de abertura das propostas: 25/11/2025 às 08:00h, considerando a retificação do Lote 08, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Cajuri, torna pública a realização de procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, do tipo Menor Preço por Item, Processo nº 097/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do Município de Cajuri/MG. O Pregão será conduzido pela Pregoeira Oficial, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 214/2025. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 13/11/2025. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cajuri-MG, 28 de outubro de 2025. RAINNY DE SOUZA SANTOS p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2025 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando Contratação de empresa para construção de 01 escola municipal no Bairro Balduíno, composto por 09 salas - conforme projeto elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Canápolis - MG, bem como para atender o termo de compromisso FNDE 202141611-1. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2025 às 09h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ do trecho da Rua 06, entre ruas 13 e 05, do Município de Canápolis-MG, conforme projeto do Departamento de Engenharia. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 29 de outubro de 2025. VICTOR HUGO SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Capitolio/MG - Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 02/2024, Processo Licitatório nº 31/2023, Pregão Presencial nº 13/2023 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CIDRUS, objetivando a EXECUÇÃO DE SERV I ÇO S PADRONIZADOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM VIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS CONEXOS, CONFORME RELACIONADOS, QUALIFICADOS E PRECIFICADOS A SEGUIR:, conforme contrato n° 059/2024, formalizado com a empresa PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, foi executado com recursos oriundos de RECURSOS PRÓPRIOS do Município e de Recurso Oriundo de Transferência Especial do Ministério da Economia, sendo a Emenda parlamentar número 202537130003 - Plano de Ação nº 09032025-082801 - do Tipo Investimento, valor R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 034/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 007/2025 Processo Licitatório n° 027/2025, Concorrência Pública n° 005/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO BAIRRO JUSTINO NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 280.153,85. DA VIGÊNCIA O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 24 de outubro de 2025 e término em 18 de março de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14.133/2021.As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras - 1.009 - Adequação das unidades de saúde - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 1.601.000.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - (Ficha 724). Cataguases-MG. Data da assinatura: 23/10/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 064/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 016/2025 Processo Licitatório n° 095/2025, Concorrência Pública n° 016/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA BOAVENTURA ABRITTA NO DISTRITO DE CATAGUARINO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES- MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 47.028,32. DA VIGÊNCIA O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 27 de outubro de 2025 e término em 03 de janeiro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras - 1.010 - Construção, ampliação e melhoria das unidades escolares - Ensino Fundamental - 3.3.90.39.14.00.00.00 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica - 1.543.000.0000.000 - Transferências do FUNDEB - (Ficha 725). Cataguases-MG. Data da assinatura: 27/10/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Nilyê Faria de Oliveira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2025 - UASG 984305 - PE 90088 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2025 Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, de solução integrada de gestão pública (ERP - Enterprise Resource Planning) em plataforma web, no modelo SaaS (Software as a Service), responsiva e com arquitetura multientidade, destinada ao uso simultâneo, porém independente, pela Prefeitura Municipal de Cataguases e pela Câmara Municipal de Cataguases. Data de realização: 17/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 4.851.678,70 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 29 de outubro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PRC 238/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 054/2025 - autuado em 13/10/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para todas as Secretarias, Assessorias e Departamentos do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. A realizar-se no dia 13/11/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 29 de outubro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração