DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico nº 040/2025: Objeto: Fornecimento de licenças Autodesk AutoCAD - including specialized toolsets AD Commercial New Single- user ELD Annual Subscripition; e Architeture Engineering & Construction Collection Single- user Annual Subscripition, com cessão para uso válida por 12 (doze) meses, última versão, suporte técnico e instalação. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: MAPData Tecnologia, Informática e Comercio Ltda, CNPJ: 66.582.784/0001-11, valor total: R$ 149.200,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Pregão Eletrônico nº 049/2025: Objeto: Aquisição e instalação de cortinas persianas vertical em PVC. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RL Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda, CNPJ: 10.302.648/0001-76, valor total: R$ 3.270,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 28 de outubro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 047/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Aquisição de Coagulante Policloreto de Alumínio - PAC 10 para a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Ituiutaba-MG, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00. Data e horário: 17/11/2025 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0404 / (34) 3268-0456. Ituiutaba-MG, 13 de outubro de 2025. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 049/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede elétrica, abrangendo o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais necessários, incluindo também a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe indicada, o suporte técnico, bem como a operação e manutenção do sistema, cuja instalação será realizada na Área Técnica e na EEE Nadime Derze, pertencentes à SAE Ituiutaba/MG, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00 e 17.512.0014.1.050.4.4.90.51.00. Data e horário: 18/11/2025 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0404 / (34) 3268-0456. Ituiutaba-MG, 20 de outubro de 2025. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 0102/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 -Extrato de Contrato. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato para a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da pré-escola tipo 1, padrão fnde, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, em atendimento ao termo de compromisso n° 5133/2013, firmado entre o fnde e o municipio de Jaiba/MG, firmado entre o FNDE e o Municipio de Jaiba/Mg e a seguinte empresa: Impecavel Construtora Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 48.818.020/0001-09, com sede em São João do Paraiso/MG; no valor estimado de R$1.260.000,04 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais quatro centavos); Data do Contrato 28/10/2025; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Ferreira De Oliveira, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2414701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 147/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade. Nº. 58/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JACQUELINE CELINA CHAVES OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação do imóvel da Sra. Jacqueline Celina Chaves, para funcionamento da Unidade de Acolhimento Sonho Azul por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 02/10/2025 PRORROGAÇÃO: 02/10/2025 a 02/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo nº 252302 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 23/2025 quantitativo a o contrato MODALIDADE: Adesão a Registro de Preços 02/2025 CO N T R AT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Montec Montagens Eletricas Janauba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: A adesão ao processo licitatório nº026/2024, pregão presencial nº001/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração do projeto para as obras de eletrificação necessárias ao atendimento das demandas do município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 630.000,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 3.150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 Espécie: Contrato nº 072/2025, oriundo do Processo nº 103/2025, Dispensa nº 019/2025. Contratante: PREFEITURA DE JENIPAPO DE MINAS, CNPJ: 01.613.376/0001-34. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO MÉDIO JEQUITINHONHA - CISMEJE, CNPJ: 00.745.932/0001-63. Objeto: Contratação do CISMEJE para prestação de serviços de saúde especializados ao Município de Jenipapo de Minas/MG. Valor contratual: R$300.000,00. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Mais informações: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de João Monlevade torna pública a retificação 01 da Concorrência Eletrônica nº 12/2025, Processo Licitatório nº 190/2025, objeto "Contratação de empresa para construção de Creche no bairro Planalto, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja sessão pública será realizada através da Licitar Digital: https://licitar.digital/. Edital e anexos disponível nos links https://app2.licitar.digital.com.br/pesquisa/80487 e https://pmjm.mg.gov.br/filter/11789 ; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Nova data de abertura: 17 de novembro de 2025 às 08:30h João Monlevade, 28 de outubro de 2025. RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO Nº 111/2025 O Município de José Raydan/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, tem por objeto a aquisição de equipamentos, materiais e serviços técnicos destinados à implantação, configuração e manutenção preventiva e corretiva de sistema de videomonitoramento em prédios e áreas públicas do Município de José Raydan/MG, de acordo com as quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência e demais peças integrantes do processo. A sessão pública de abertura será realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 08h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico disponibilizado pela Plataforma LICITAR DIGITAL, no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025 O Município de José Raydan/MG público, para conhecimento dos interessados, que realizará, modo de disputa aberto, destinado ao Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de José Raydan/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência integrante do edital. A sessão pública será realizada na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br), com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 13 de novembro de 2025, e abertura da sessão pública eletrônica às 08h00min do mesmo dia, horário de Brasília. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site oficial da Prefeitura Municipal (www.joseraydan.mg.gov.br) e na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, em dias úteis, no horário de expediente, ou pelo endereço eletrônico disponível no portal oficial. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2022 INEXIGIBILIDADE Nº.01/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02250/21 Partes: VIAÇÃO BASSAMAR LTDA CNPJ: 21.553.177/0001-95. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Em atenção ao Memorando n° 084/2025 da Controladoria Geral do Município, passam a operar com os valores a seguir, a partir da presente data, em conformidade com a Resolução SEINFRA n° 46/2025 e o art. 65, §1° da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações: RECREIO X LEOPOLDINA - R$ 19,00 (dezenove reais) ORIZONA X LEOPOLDINA - R$ 10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos) Data de assinatura: 22/10/2025. Signatários: Márcio Campos Macedo Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2025 Pl N°: 126/2025 Adesão N°: 012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: trivale instituição de pagamento LTDA, CNPJ sob o nº 00.604.122/0001- 97, com o valor de R$ 2.400.000,00. registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pitura, retifica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e intregado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza.