DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000041 41 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 325/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 264/2024. Nº Processo: 23057.004079/2024-73. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 35.413.234/0001-45 - S M A NATAL SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 264/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2025ne000246. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.799,92. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 343/2025 - UASG 152711 Número do Contrato: 284/2023. Nº Processo: 23466.000271/2023-98. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 284/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.631,66. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 333/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 274/2024. Nº Processo: 23424.002395/2024-85. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 274/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.975,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 23424.002007/2021-13. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato nº 169/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.612,32. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000758/2025-61. Dispensa Nº 627/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 44.984.808/0001-26 - CONVICTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva do plano de prevenção e combate a incêndios (PPCI) do Campus Ibirubá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 115.216,39. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158675 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23742.000333/2022-74. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 09.035.893/0001-85 - COMERCIO DE CONFECCOES ISMADI LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação de serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual, com saída do Campus Ibirubá conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/10/2025 e término em 17/10/2026. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.270,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.000438/2025-09. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para o campus osório do ifrs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 595.772,16. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR. OBJETO: O objetivo do presente acordo é estabelecer uma colaboração entre os dois Institutos para viabilizar a continuidade da execução do Programa PartiuIF da Região Sul após a transferência da execução do Projeto do IFSUL para o IFRS. DATA E ASSINATURA: 21/10/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Nídia Heringer, Reitora do IFFAR. PROCESSO: 23419.004398/2025-11. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - IFSUL. OBJETO: O objetivo do presente acordo é estabelecer uma colaboração entre os dois Institutos para viabilizar a continuidade das atividades de gestão, execução e coordenação do Programa PartiuIF, da Região Sul, já iniciadas pelo IFSUL e sua Fundação de Apoio, conforme especificações estabelecidas e detalhadas no plano de trabalho. DATA E ASSI N AT U R A : 06/10/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Carlos Jesus Anghinoni Correa, Reitor do IFSUL. PROCESSO: 23419.004170/2025-13. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158484 Nº Processo: 23278.000675/2025-61. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.012955/2025-19. Inexigibilidade Nº 261/2025. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 42.094.363/0001-83 - ALMEIDA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Contratação da concessionária da cantina/restaurante do campus para prestação de serviço de prato feito pelo ifro campus porto velho zona norte... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 230.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Talison Eugenio da Costa, Área Biotecnologia. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101. Considerando para este fim ter apresentado titulação de Doutorado em Agronomia/Fitotecnia de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira costa de Carvalho, pelo Contratante e Talison Eugenio da Costa Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251- GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando as atividades realizadas pela Comissão constituída pela Portaria n.º 1890/GAB-REITORIA/IFRR, de 12 de maio de 2025, com fulcro na Lei n.º 8.745/93 e respectivas alterações posteriores, e nos Decretos n.ºs 7.312/10, 7.485/11 e 8.259/14, HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Amajari, Campus Boa Vista, Campus Boa Vista Zona Oeste, Campus Novo Paraíso e Campus Bonfim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, regido pelo EDITAL 3/2025 - GAB/IFRR, conforme a seguir: CAMPUS AMAJARI Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação Engenharia de Pesca / Não houve aprovados. CAMPUS BONFIM Área / Inscrição / Candidato(a) / Nota / Classificação Administração / 088377-8 / ANDERSON PINTO DA CRUZ / 80.0 / 1º Ciências Agrárias / 088202-5 / PEDRO HENRIQUE SANTOS DE MENEZES / 78.8 / 1º Ciências Agrárias / 088215-6 / PRISCILA MAYARA ROCHA LEÃO / 63.2 / 2º Informática / 088172-3 / LEYDE DAYANE MARTINHO DE ANDRADE / 65.06 / 1º Informática / 088356-3 / MARIA SAMARA PERES / 54.4 / 2º