DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103000045 45 Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Edital nº 57, de 29 de maio de 2025, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), publicado no DOU de 30 de maio de 2025, Seção 3, páginas 68 a 72, RETIFICADO no DOU 23/09/2025 | Edição: 181 | Seção: 3 | Página: 47, passa a vigorar com as seguintes alterações: No ANEXO I - CRONOGRAMA DAS AÇÕES COMUNS A TODAS AS AVALIAÇÕES TEÓRICAS DO ENADE - 2025, onde se lê: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XI. .Retificação das inscrições dos estudantes ingressantes habilitados .Coordenador de curso e PI .16 a 30 de outubro de 2025 .Sistema Enade Leia-se: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XI. .Retificação das inscrições dos estudantes ingressantes habilitados .Coordenador de curso e PI .16 de outubro a 21 de novembro de 2025 .Sistema Enade ANEXO II - CRONOGRAMA DAS AÇÕES ESPECÍFICAS À AVALIAÇÃO TEÓRICA DO ENADE PARA OS CURSOS DE MEDICINA/ENAMED - 2025, onde se lê: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XV. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025 .Inep .12 de dezembro de 2025 .Sistema Enade Leia-se: . .Nº .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO .LOCAL DA AÇÃO . .XV. .Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025 .Inep .5 de dezembro de 2025 .Sistema Enade Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 57, de 29 de maio de 2025. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156687 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23082.016471/2024-58. Dispensa. Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERN A M B U CO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe, registro n 209416, por um períodode doze meses, contados a partir de 18/11/2025 e com término para 17/11/2026, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da lei no 13.303/2016 e na cláusula quatorze do referido contrato.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.724,69. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156687 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23875.003420/2024-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A repactuação para fins de reequilíbrio econômico financeiro do contrato n 1/2025, em virtude da celebração de convenção coletiva de trabalho com incidência no item 1.1 do objeto do contrato, com data-base de 01 de maio de 2025, correspondente à majoração dos preços sobre o valor global contratado.. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.999,61. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, COMUNICA que o Edital nº 116/2025 de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto, publicado no DOU em 14/10/2025, seção 3, página 45, foi retificado da seguinte forma, permanecendo inalterados os demais itens: Onde se lê: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Edital de Inscrição .Classificada .Área de Atuação/ Conhecimento .Regime .Depto/Unidade - Campus . .109/2025 .1º Thaís Aparecida Bento Reis .Ed u c a ç ã o .40h .Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) - Sede/Alfenas - MG Leia-se: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Edital de Inscrição .Classificadas .Área de Atuação/ Conhecimento .Regime .Depto/Unidade - Campus . .109/2025 .1º Thaís Aparecida Bento Reis 2º Caroline Romanzini Freire .Ed u c a ç ã o .40h .Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) - Sede/Alfenas - MG Em 29 de outubro de 2025 GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 133/2025 Nº Processo: 23066.047622/2025-07. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Termo de Cooperação nº 0050.0131505.25.9" para execução do projeto "Infraestrutura Para Mmv Do Piloto De Ccs Em Ambiente Marinho Raso" celebrado entre a Petrobras, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 133/2025. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: O presente Termo de compromisso vigorará pelo mesmo prazo previsto no Projeto de Pesquisa, SIPAC 133/2025 e seus Aditivos. e seus Aditivos. Valor: R$ 113.271.930,05. Data de Assinatura: 29.10.2025. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 313/2025 Nº Processo: 23066.060953/2025-24. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132306.25.9 para execução do projeto Pd&I Intitulado "Modelagem Numérica Para Previsão De Propriedades Termodinâmicas De Fluidos Supercríticos Para Simulação De Processos De Separação Submarina" celebrado entre a PETROBRÁS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 313/2025. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: O presente Termo de compromisso vigorará pelo mesmo prazo previsto no Projeto de Pesquisa, SIPAC 313/2025 e seus Aditivos. e seus Aditivos. Valor: R$ 3.582.820,23. Data de Assinatura: 29.10.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 376/2025 Nº Processo: 23066.073184/2025-24. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLINICOS VETERINARIOS DE PEQUENOS ANIMAIS SÃO PAULO ANCLIVEPA SP. CNPJ: 45.877.305/0001-14. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇ ÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.10.2025 a 29.10.2030. Data de Assinatura: 24.10.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 390/2025 Nº Processo: 23066.076193/2025-77. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, CNPJ: 15.158.665/0001-03. OBJETO: Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento do projeto: "urbBA[25] O que tem o urbanismo a dizer sobre violência, democracia e crise climática?". FUND. LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 29/10/2025 até 28/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0131505.25.9 Nº Processo: 23066.047622/2025-07. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura, nas instalações "Infraestrutura para MMV do Piloto de CCS em ambiente marinho raso", visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 29.10.2025 a 28.10.2028 e seus Aditivos. Valor: R$113.271.930,05. Data de Assinatura: 29.10.2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0132306.25.9 Nº Processo: 23066.060953/2025-24. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Modelagem Numérica para Previsão de Propriedades Termodinâmicas de Fluidos Supercríticos para Simulação de Processos de Separação Submarina". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 29.10.2025 a 29.10.2027 e seus Aditivos. Valor: R$3.582.820,23. Data de Assinatura: 29.10.2025.