DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do registro nº 147753 ao 147758. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 29 de outubro 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.051055/2025-75. Dispensa Nº 255/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Cátedra Reitor Antônio Martins Filho: Liderança para o desenvolvimento nacional e do Ceará a partir da educação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.039783/2025-17. Dispensa Nº 249/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Modernização e Desenvolvimento da Casa Amarela Eusélio Oliveira da UFC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 40/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.053302/2023-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃOO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Execução do projeto acadêmico denominado "Infraestrutura para estudo de estabilidade e solubilidade de asfaltenos pelas técnicas de microscopia de alta pressão, difratometria laser e ressonãncia de cristal de quartzo." Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 10.973/2004. Vigência: 24/06/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 7.902.413,04. Data de Assinatura: 24/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23067.027177/2025-41. Dispensa. Nº 166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2025, vinculando-se a vigência do contrato ao prazo de vigência do TED nº 13813/2024 (06/09/2024 a 31/12/2025), celebrado entre o MEC/SECADI e a UFC, de modo que, sempre que o TED for prorrogado, o contrato estará automaticamente prorrogado, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.070,57. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3046/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23067.016766/2022-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró- Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 46/2022, celebrado com a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51. Aplica-se o reajuste com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,1724% (cinco inteiros e mil setecentos e vinte e quatro milionésimos por cento); dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 843,84 (oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 17.158,16 (dezessete mil cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 26/09/2025, data que completa um ano do interregno de um ano do último reajuste (5374149). Fo r t a l e z a / C E , Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PROCESSO SEI nº 23067.043254/2025-18. Vigência: 25/11/2022 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.158,16. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA) O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para Cadastro Reserva de Professor Substituto com validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo 23855.007345/2025-49 e das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 e pela Resolução nº nº 271/2025-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As áreas serão ofertadas conforme a seguir: . .Curso/Lotação .Área .Vagas .Requisito para inscrição (titulação mínima) .Taxa . .MEDICINA .Cirurgia Geral .C A DA S T R O R ES E R V A .Graduação em Medicina, exigindo-se, no mínimo, Especialização ou Residência em Cirurgia Geral. .R$ 124,00 . .MEDICINA .Ginecologia e Obstetrícia .C A DA S T R O R ES E R V A .Graduação em Medicina, exigindo-se, no mínimo, Especialização ou Residência em Ginecologia e Obstetrícia. .R$ 124,00 . .M AT E M ÁT I C A .Matemática .C A DA S T R O R ES E R V A .Graduação em Matemática, exigindo-se, no mínimo, Especialização em Matemática ou áreas afins. .R$ 124,00 . .CIÊNCIAS B I O LÓ G I C A S .Biologia Geral .C A DA S T R O R ES E R V A .Licenciatura em Ciências Biológicas, exigindo-se, no mínimo, Mestrado em qualquer área das Ciências Biológicas ou áreas afins. .R$ 148,00 . .ENGENHARIA DE PESCA .ENGENHARIA DE PESCA .C A DA S T R O R ES E R V A .Graduação em Engenharia de Pesca, exigindo-se, no mínimo, Mestrado em Engenharia de Pesca ou áreas afins. .R$ 148,00 . .P S I CO LO G I A .Psicologia Geral .C A DA S T R O R ES E R V A .Graduação em Psicologia, exigindo-se, no mínimo, Mestrado em Psicologia. .R$ 148,00 . .P E DAG O G I A .Pedagogia .C A DA S T R O R ES E R V A .Graduação em Pedagogia, exigindo-se, no mínimo, Mestrado em Educação. .R$ 148,00 . .CIÊNCIAS ECO N Ô M I C A S .Ec o n o m i a .C A DA S T R O R ES E R V A .Graduação em Ciências Econômicas, exigindo-se, no mínimo, Mestrado em Economia ou áreas afins. .R$ 148,00 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exercer atividades docentes autorizadas pela Resolução CONSEPE nº 271/2025, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação. 1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . .REGIME DE T R A BA L H O .T I T U L AÇ ÃO .VENCIMENTO BÁ S I CO .RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO .T OT A L . .TI-40 .Doutorado .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . .TI-40 .Mestrado .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . .TI-40 .Especialista .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio-Alimentação; b) Auxílio-transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 03 de novembro de 2025 até às 17:00 do dia 17 de novembro de 2025, por e-mail. 1.7. O contrato será por até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/ JÓ CARLOS NEVES FREITAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.048557/2024-28. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviço de compra de passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 1.096.525,93. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).