DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981172, Nº Processo: 16100003133202514, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ISABEL CNPJ nº 56900848000121, Objeto: Realização da EXPOBEL - CIDADE EMPRENDEDORA, Valor Total: R$ 1.054.553,28, Valor de Contrapartida: R$ 52.727,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.001.825,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 1.001.825,62, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-, Convenente: CARLOS AUGUSTO CHINCHILLA ALFONZO CPF nº .528.398- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982281, Nº Processo: 16100001929202524, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES CNPJ nº 01683866000107, Objeto: Promover e divulgar os produtos do segmento MEI do estado do Espírito Santo através de Feiras de Negócios e Comercialização., Valor Total: R$ 1.225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 258774, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO CPF nº .263.747-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981963, Nº Processo: 16100001918202544, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA CNPJ nº 01158755000181, Objeto: Ciclo de Incubação: da Validação à Prototipação, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258774, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688- *, Convenente: RAFAEL DE LIMA ROCHA CPF nº .394.237-*. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da rejeição da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1407992-57, celebrado com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA, tendo em vista a devolução das notificações pelos Correios, os quais encontram-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 77067-150 - Brasília/DF. . .Ex-Presidente .CPF .Entidade .Processo .Ofício Citatório . .MIGUEL CARLOS CAGNONI .xxx.280.118-xx .Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA .58701.001676/2014-15 .297/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC/TCE . .LUIZ FERNANDO COELHO DE OLIVEIRA .xxx.069.014-xx .Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA .58701.001676/2014-15 .3 0 8 / 2 0 2 5 / M ES P / S E / CG P C / C P C / DT C E O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor dos responsáveis, conforme preconizado na IN/TCU Nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. EUGÊNIO DA COSTA ARSKY Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial Substituto SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980723. Processo n. º 71000.090059/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Conceição das Alagoas/MG - CNPJ: 18.428.854/0001-39. Objeto: Aquisição e instalação de Parque Infantil, no Município de Conceição das Alagoas/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CELSON PIRES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Matrícula Funcional n. º 00000659-0. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976554. Processo n. º 71000.056052/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas 5, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.959.826,78. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976557. Processo n. º 71000.056076/2025-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jornada Para Vencer 3, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 5.644.627,04. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976595. Processo n. º 71000.058395/2025-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Futebol 7 do Espírito Santo - FF7ES - CNPJ: 02.999.959/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Município de Colatina/ES. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 28/10/2025 a 28/02/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ LUIZ ZOUAIN - Presidente da Federação de Futebol 7 do Espírito Santo - FF7 ES . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976853. Processo n. º 71000.059003/2025-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ceilândia Vôlei no Distrito Federal. Valor Total: R$ 195.956,25. Vigência: 28/10/2025 a 28/03/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Liga Brasiliense de Voleibol. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976913. Processo n. º 71000.059937/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cariaciquense de Esportes - CNPJ: 08.155.005/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Mais Lazer no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 882.000,00. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR - Presidente da Associação Cariaciquense de Esportes. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976196. Processo n. º 71000.059982/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Tae Kwon Do de Cariacica - CNPJ: 39.381.645/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Espírito Santo Artes Marciais em Municípios da Grande Vitória/ES. Valor Total: R$ 636.993,78. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DENISON CARVALHO TORQUATO - Presidente da Associação de Tae Kwon Do de Cariacica. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976570. Processo n. º 71000.062889/2025- 23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos 5, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 5.291.937,49. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO REAL LINO SILVA - Presidente do IMBRA-Instituto Mãe Brasil.