DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Calçamento em bloquete pré-moldado intertravado (sextavado) em vias públicas urbanas e rurais do Município de Tarumirim: Rua Benedito Valadares e Travessa Nossa Senhora Aparecida no Distrito Sede de Tarumirim/MG; Rua Antônio N. de Paula no Distrito de Vai Volta; Estrada de Acesso ao Campo de Futebol no Distrito de Taruaçu de Minas; Rua João Miguel do Nascimento no Distrito de São Vicente do Rio Doce; Rua 01 e Rua 02 no Povoado de Beija-Flor. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Valor global: R$ 502.200,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Assinatura: 22/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foi efetuada alteração na data de realização do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, Registro de Preços nº 015/2025, Processo Administrativo nº 050/2025, que tem por objeto o Registro de Preços, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com o fornecimento de urna funerária, ornamentação interna da urna com o véu, preparo do corpo, tanatopraxia, tamponamento e higienização, sepultamento e translado do corpo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (de acordo com a Resolução nº 73/2023) e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida (Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999). Fica agendada a abertura para o dia 14/11/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 29 de outubro de 2025. LUCIENE SILVA DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2350/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA A.F MONTEIRO EIRELI, CNPJ/MF 27.704.037/0001-57. presente Termo Aditivo tem por objeto, o ACRESCIMO DE VALOR. O valor total do Contrato Administrativo n° 2.350/2024 é de R$ 987.999,98. O valor acrescentado é de R$ 190.639,80. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.350/2024 passara para R$ 1.178.639,78 (Um milhão cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). Permanecem integralmente inalteradas as demais condições e cláusulas. Ordenador de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 205/2025 - PMB, referente a Concorrência Pública nº 006/2023 Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de drenagem pluvial nas vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as necessidades do Município. Objeto do Termo Aditivo: a) Reajuste de aproximadamente 10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento), de acordo com o INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção), no valor de R$ 305.920,28 (trezentos e cinco mil novecentos e vinte reais vinte e oito centavos) ao valor contratual de R$ 2.813.506,26 (dois milhões oitocentos e treze mil quinhentos e seis reais vinte e seis centavos), impactando no valor final do contrato em R$ 3.119.426,54 (três milhões cento e dezenove mil quatrocentos e vinte e seis reais cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 12/08/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal De Benevides/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 286/2021 - PMB, referente a Dispensa de Licitação nº 051/2021 Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação De Empresa Especializa Em Tecnologia Da Informação, Para Fornecimento De Licença De Uso Anual De Sistema Específico De Identificação Civil (Emissão De Registro Geral - RG) Da Secretaria De Estado De Segurança Pública Para A Prefeitura Municipal De Benevides, Em Atendimento Ao Acordo De Cooperação Técnica nº 055/2021-PCE/PMB. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 24/11/2025, prorrogando-se até 23/11/2026. b) O valor global do contrato, antes de R$ 5.123,18 (cinco mil cento e vinte e três reais dezoito centavos), será reajustado em 3,03% (três vírgula zero três por cento) de acordo com o IGP- M, referente ao mês de agosto de 2025, passando a ser no valor de R$ 5.278,41 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais quarenta e um centavos) que deverá ser pago através de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), em parcela única conforme descrito no Item 6 da Proposta Comercial n° 0259/2025. Data de Assinatura: 16/10/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal De Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 184/2024 - SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.332.016/0001-40. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa para aquisição de material técnico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 24/07/2025, prorrogando-se até 24/07/2026. b) Acréscimo em até 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ao valor originalmente contratado de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 04/07/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 5/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de terraplenagem, incluindo a abertura, nivelamento, manutenção de estradas vicinais e a preparação de áreas para obras públicas vinculadas a Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente do município de Benevides/PA. Data: 14/11/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-027. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: G L Mana Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250918. Valor Global: R$ 243.811,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos do tipo pick-up (cabine dupla), a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 23/10/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240609. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Gessonilde Assunção Almeida. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240609 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2024- 10.09.001. Período: 01/10/2025 a30/09/2026. Data da Assinatura: 30de setembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250218; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratado: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de Pagamento de Servidores Públicos E Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência - Módulo de Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação, Objetivando Atender As necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais); Vigência:24/09/2025 à 24/09/2026; Data da Assinatura: 24/09/2025; Ordenador de despesa:José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20250219; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratado: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência - Módulo de Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso a Informação, Objetivando Atender As necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais); Vigência: 24/09/2025 à 24/09/2026; Data da Assinatura: 24/09/2025; Ordenadora de Despesa: Debora Elaynne Costa Moraes. CONTRATO Nº 20250220; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência, - Módulo de Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação, Objetivando Atender As necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais); Vigência: 24/09/2025 à 24/09/2026; Data da Assinatura: 24/09/2025; Ordenadora de despesa: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20250221; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência, - Módulo de Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais); Vigência:24/09/2025 à 24/09/2026; Data da Assinatura: 24/09/2025; Ordenadora de despesa: Tamara Helana de Oliveira Martins. CONTRATO Nº 20250222; Origem: Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de dados Ltda; Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência - Módulo de Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte reais); Vigência: 24/09/2025 à 24/09/2026; Data da Assinatura: 24/09/2025; Ordenador de Despesa: Ikaro da Gama Pantoja. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01035/2025; Inexigibilidade nº 01012/2025 Objeto: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema Integrado Layout Folha destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha Financeira e declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência, - Módulo de Transparência de dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Contratado: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de dados Ltda; Cnpj: 73.807.711/0001-46; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso Iii, Alínea "C", § 3º; Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves. Breves/Pa, 29 de outubro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20211149; Dispensa de Licitação nº 7/2021- 250201; Contratante: FMS; Contratada: Fé Leiko Motoki Texeiro, CPF: XXX.XXX.522-15; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº20211149de02 de julho de 2025 até 02 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência:02/07/2025 a 02/01/2026; Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.