DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: THIAGO AUGUSTO COSENZA SANTOS: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 28/02/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22/10/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e THIAGO AUGUSTO COSENZA SANTOS, Contratado. EDITAL Nº 172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de At u a ç ã o .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . E N F E R M AG E M 01 40h .Graduação em Enfermagem ; ou . .Graduação em Enfermagem; com Aperfeiçoamento; ou . .Graduação em Enfermagem ; com Especialização; ou . .Graduação em Enfermagem; com Mestrado; ou . . . . .Graduação em Enfermagem; com Doutorado. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 05/11/2025 a 17/11/2025. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 25/11/2025, cujo tema será sorteado no dia 24/11/2025. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. IRÃ PINHEIRO NEIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 Processo nº 23051.021097/2025-06. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: EDUARDO NASCIMENTO LIMA, CPF n° XXX.681.282-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 67/2024 até 12 de dezembro de 2026. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; EDUARDO NASCIMENTO LIMA, pelo Contratado. Data da assinatura: 28/10/2025. CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158512 Nº Processo: 23051013186202509. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e afins em aparelhos de ar-condicionado e refrigeração a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 31/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO AFONSO FERNANDES Diretor Geral (SIASGnet - 30/10/2025) 158512-26416-2025NE000001 CAMPUS MARABÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Rural de Marabá, UG 158307, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 02/2025, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá, conforme especificações constantes na Chamada Pública e seus anexos. Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal nº 11.326/2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/03/2023, Lei nº 15.178, de 23 de julho de 2025, e nos artigos 29 a 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações poderão participar desta Chamada, devendo apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no período de 31/10/2025 até 19/11/2025, no horário de 08:30h às 12:00h e de 13:00h às 16:30h e no dia 20/11/2025 até às 09:14h, de forma eletrônica, em arquivo único digitalizado no E- MAIL: [email protected]. A abertura da sessão ON LINE ocorrerá às 09:15 horas (Horário de Brasília) do dia 20/11/2025, através do link abaixo. CHAMADA PÚBLICA nº 02/2025 PNAE IFPA - Campus Rural de Marabá, Quinta- feira, 20 de novembro ¸09:15 - 11:15am, Fuso horário: America/Belem Como participar do Google Meet: Link da videochamada: https://meet.google.com/zut-utto-ibr Ou disque: (US) +1 260-218-1895 PIN: 608 476 961

A documentação também poderá ser entregue de forma física no protocolo do

IFPA-Campus Rural de Marabá, localizado no KM 24,5, BR 155, Antiga PA 150 Sentido Marabá Eldorado dos Carajás, Zona Rural, CEP: 68.500-000, até as 09:14 do dia 20/11/2025. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://marabarural.ifpa.edu.br/ e no protocolo da unidade. MARIA SUELY FERREIRA GOMES Diretora Geral do Campus Marabá Rural do IFPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23381.000339/2024-50. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 39.383.509/0001-04 - CERTIFYSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 7,21%, utilizando-se a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado nos últimos doze meses, no período de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025.. Vigência: 28/02/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.686,94. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EDITAL Nº 8, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir. 1. Fica retificado o subitem 8.1 do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação: 8.1 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, bem como na Súmula nº 377/2009, de 22 de abril de 2009, do Superior Tribunal de Justiça e na Súmula nº 45/2009, de 14 de setembro de 2009, da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular), Lei nº 12.764/2012 e na Lei n.º 14.768/2023. 2. Fica retificado o subitem 9.6 do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação: 9.6 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá fazer sua inscrição, observando os seguintes procedimentos: a) Marcar, no campo inerente às ações afirmativas, a opção de vaga referente às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ); b) Suprimido; c) Conferir os dados, submeter o formulário e gerar o comprovante de inscrição. 3. Fica retificado o Anexo I do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação: ANEXO I CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO . .EVENTO .DAT A . .Convocação para a verificação da documentação do candidato indígena e quilombola .27/04/2026 . .Prazo para envio da documentação comprobatória candidato indígena e quilombola .14h do dia 27/04 até às 17h do dia 04/05/2026 . .Divulgação do resultado preliminar da verificação candidato indígena e quilombola .20/05/2026 . .Período para recurso contra o resultado provisório da verificação candidato indígena e quilombola .00h do dia 21/05/2026 até às 23h59 do dia 22/05/2026 . .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da verificação e resultado definitivo da verificação candidato indígena e quilombola .09/06/2026 4. Permanecem inalterados os demais itens do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 9 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 2/2025, de 30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2025, seção 3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir. 1. Fica retificado o subitem 8.1 do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação: 8.1 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, bem como na Súmula nº 377/2009, de 22 de abril de 2009, do Superior Tribunal de Justiça e na Súmula nº 45/2009, de 14 de setembro de 2009, da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular), Lei nº 12.764/2012 e na Lei n.º 14.768/2023. 2. Fica retificado o subitem 9.6 do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação: 9.6 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá fazer sua inscrição, observando os seguintes procedimentos: a) Marcar, no campo inerente às ações afirmativas, a opção de vaga referente às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ); b) Suprimido; c) Conferir os dados, submeter o formulário e gerar o comprovante de inscrição. 3. Fica retificado o Anexo I do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação: ANEXO I CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO . .EVENTO .DAT A . .Convocação para a verificação da documentação do candidato indígena e quilombola .30/03/2026 . .Prazo para envio da documentação comprobatória candidato indígena e quilombola .9h do dia 03/03 até às 17h do dia 09/03/2026 . .Divulgação do resultado preliminar da verificação candidato indígena e quilombola .18/03/2026 . .Período para recurso contra o resultado provisório da verificação candidato indígena e quilombola .00h do dia 19/03/2026 até às 23h59 do dia 20/03/2026 . .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da verificação e resultado definitivo da verificação candidato indígena e quilombola .30/03/2026 4.Permanecem inalterados os demais itens do Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO