DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001871/2025-31. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg para atender as necessidades do Restaurante institucional do Instituto Federal do Piauí - Reitoria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 6.663,15. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000260/2025-75. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.885.380/0001-09 - ANDRE PANINI ALBISSU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação aquisição de carteiras escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus altos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 527.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154704 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23186.000349/2022-30. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 47.296.772/0001- 86 - BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca ( acumulado de outubro de 2024 a setembro de 2025) no importe de 5,17%, conforme cláusula terceira do contrato principal.. Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.126,04. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.003157/2025-51. Dispensa Nº 288/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.460.693/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. Objeto: Aquisição degêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 8.572,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.003135/2025-91. Dispensa Nº 291/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.460.693/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025.2, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 16.610,21. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO N° 304/2025 - UASG 158155 N° Processo: 23057.009283.2024-81. Dispensa N° 273/2025. Contratante: INST.FED.DE.EDUC.,CIENC.E.TEC.DO.RN. Contratado: 02.852.277/001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: contratação em regime de execução de empreitada por preço global da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto execução do recurso destinado ao gerenciamento dos recursos e execução da oferta de cursos da Universidade Aberta do Brasil - UAB, pactuados no TED 14803. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 75 - Inciso XV. Vigência: 27/10/2025 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 2.713.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 132/2022. Nº Processo: 23421.002243/2020-89. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: indicar o VALOR e a DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do CONTRATO Nº 132/2022-PROAD/IFRN para o período de 4 de junho de 2025 a4 de junho de 2026, em estrita obediência ao Parágrafo 10, Anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.245,28. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). CAMPUS APODI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 190/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 23136.000652/2022-28. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 19 do termo de referência e a cláusula décima - reajuste, do contrato nº 106/2022-proad/ifrn.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 25/09/2025 a 30/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 09 - registros nº 7.731 a 7.744. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/ Bento Gonçalves, 30 de outubro de 2025. JÚLIO XANDRO HECK Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23743000281202579. Objeto: Contratação de serviços contínuos e Cessão Onerosa de Uso de Espaço Físico para Exploração de Serviços de Cantina/Restaurante, com Fornecimento e Distribuição de Merenda Escolar, por Empresa Especializada no Ramo, nas Dependências do Campus Veranópolis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Br 470, Km 172, Nº 6500, Sapopema - VERANÓPOLIS/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/158141-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital. AMIR TAUILLE Diretor-geral (SIASGnet - 30/10/2025) 158141-26419-2025NE000005 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23364.000525/2025-88. Dispensa Nº 644/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do acesso e pavimentação para o bloco 06 - campus farroupilha, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 113.446,88. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.001068/2025-66. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 185.117,04. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158326 Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23369.000423/2025-12. Dispensa. Nº 557/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 08.865.899/0001-17 - SINVAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no valor anual, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 28/10/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.750,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 173/2024. Nº Processo: 23371.001160/2024-39. Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 04.647.090/0001-68 - CETRIC S.A.. Objeto: A renovação contratual por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021 e o reajuste dos valores contratados, com fulcro na cláusula sétima do contrato e do edital, o qual utiliza o índice nacional de preços ao consumidor- IPCA/IBGE. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.095,50. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2025 - UASG 158263 Nº Processo: 23371.000589/2025-90. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS S E R T AO. Contratado: 12.477.490/0002-81- LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de computadores para o IFRS - Campus Sertão. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 272.079,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.