DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100214 214 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE CREDENCIAMENTO A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, no âmbito do Programa 'Agora Tem Especialistas', o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para Locação de Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS), devidamente estruturadas com equipamentos e apoio logístico para deslocamento entre os PPD (Pontos de Parada e Descanso), destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às populações que vivem, trabalham e circulam pelas rodovias brasileiras, com destaque para a categoria profissional dos(as) caminhoneiros(as).O edital e outras informações estão disponibilizadas no sítio eletrônico: https://agenciasus.org.br/licitacao e e-mail [email protected]. TACIANO FLORENTINO DA SILVA Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos AVISO DE PRORROGAÇÃO A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público, no âmbito da Modalidade III do programa 'Agora Tem Especialistas', que o prorrogou até 28/12/2025 o Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços assistenciais por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde para atendimento na TIPOLOGIA I - EXAME DE IMAGEM (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA); TIPOLOGIA II - PREVENÇÃO E CUIDADO DA SAÚDE DA MULHER; TIPOLOGIA III OFTALMOLOGIA E CIRURGIAS DE CATARATA devidamente equipadas e compostas com equipes assistenciais especializadas e de apoio completas, para atendimento nas diversas regiões do país. Os editais, por tipologia de cuidado, e outras informações estão disponíveis no sítio eletrônico:https://agenciasus.org.br/licitacao e no e- mail: [email protected]. EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO Coordenador de Contratações de Serviços AVISO DE PRORROGAÇÃO A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público, no âmbito da Modalidade II do programa 'Agora Tem Especialistas', que o prorrogou até 28/12/2025 o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços que disponibilizem equipes multiprofissionais de saúde, equipamentos e demais recursos assistenciais necessários para a ocupação de estruturas físicas já existentes, com capacidade de ampliação da oferta, em estabelecimentos hospitalares localizados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, nos termos da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025. Os editais, por Estado, estão disponíveis no sítio eletrônico https://agenciasus.org.br/licitacao. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail serviç[email protected]. EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO Coordenador de Contratações de Serviços ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20.Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um diploma no período de 30/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 4 Letras 2º via - registro 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/. FERNANDO MENDES PASSAES Reitor ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPLITANAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - CNPJ: 03.108.082/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 04/09/2025 a 23/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro XV - G - registros nº 28755 - 28764 e 28766 - 28785. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas. Petrópolis/RJ, 30 de outubro de 2025. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2025: Registros nº 53, nº 381, nº 615 a nº 634. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA, REITOR ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 32.2025 - presencial - 00001.000252/2025, Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria contábil, escrituração, fiscal, tributária, administrativos e financeiros. CATMAS -classe: 09140719. DATA DO EVENTO: 23/12/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 1.132.678,90 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 29 de outubro de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000264/2025; CONTRATO 056/2025; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ANDRE MATHEUS E SOUZA 71320202187; CNPJ: 30.852.132/0001-02; Objeto: Prestação de serviço de consultoria para a participação do CEIVAP na COP30; Prazo: 4 meses; Valor: R$ 28.000,00; Data de Assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000239/2025; CONTRATO 057/2025; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Daniel Gomes Roberto; CNPJ: 32.684.156/0001-25; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para utilização em reuniões e eventos do Comitê e/ou instituições parceiras.; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 28.934,00; Data de Assinatura: 22/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas Concorrência 31.2025 - presencial - 00001.000262/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para elaboração, atualização, complementação e revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), incluindo água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, de seis municípios da Região Hidrográfica II. DATA DO EVENTO: 06/01/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 1.770.550,49 (um milhão, setecentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 24 de outubro de 2025 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000161/2024; TERMO ADITIVO 4.102.16124.1.01.03425.01.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 00.628.815/0001-10; Objeto: Acréscimo de valor do contrato nº 034/2025/AGEVAP firmado em 21 de julho de 2025, nos termos da Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021 e alterações, da Resolução INEA nº 160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 161/2024; Valor: R$ 2.294,93; Data de Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000099/2023; TERMO ADITIVO 5.100.09923.1.01.05323.02.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A; CNPJ: 16.670.085/0001-55; Objeto: Locação Pontual de veículos; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 155.903,31; Data de Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000109/2023; TERMO ADITIVO 5.101.10923.1.01.07123.01.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO NIPPON KOEILAC - R EG EA RHAMA (4R018); CNPJ: 53.192.534/0001-23; Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato nº 071/2023/AGEVAP, firmado em 22 de dezembro 2023, com vigência de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço em 25 de janeiro de 2024, bem como a inclusão de cláusula LGPD, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Resolução ANA nº 122/2019 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 109/2023; Prazo: 2 meses; Data de Assinatura: 21/10/2025. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Novo Milênio mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDA sob CNPJ 36.545.571/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 [cinquenta e cinco] diplomas no período de 17/06/2025 até 08/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250740129 a 250740183]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://novomilenio.br/ Vila Velha - ES, 9 de outubro de 2025. RAFAELA DAS DORES ALVES Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O DESPORTIVO RIO GRANDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.393.884/0001-07, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de novembro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, destinados aos eventos esportivos e/ou atividades realizadas e apoiadas pelo DESPORTIVO RIO GRANDE, conforme especificações mínimas e compatíveis, também quantidades estabelecidas no procedimento licitatório que segue, tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://novobbmnet.com.br/ e www.desportivoriogrande.com, demais informações e esclarecimentos deverão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim- RN, 30 de outubro de 2025. ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO Pregoeiro BARUERI VOLLEYBALL CLUB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://bbmnet.com.br/.