DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100224 224 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 EDITAL Nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 17 de novembro de 2025 (segunda-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 28 de outubro de 2025. VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 registro de preços/ menor preço por lote processo licitatorio nº 006/2025 Concorrencia eletronica sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital de Concorrencia Eletronica nº 01/2025 - Processo Licitatorio nº 06/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e ventual contratação de serviços, materiais e equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico para atender aos projetos dos municipios consorciados ao CIMBASP - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do baixo Sapucaí. Tipo: Menor preço Global do Lote. O recebimento da propostas se iniciarão as 15h do dia 30/10/2025 tendo seu encerramento as 08h do dia 14/11/2025. A sessão de abertura e analise das propostas acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 14/11/2025. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha, MG 30 de outubro de 2025 LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente do Consorcio - CIMBASP HAIDAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ/MF nº 08.455.211/0001-20 - NIRE 35.221.071.945 ATO Nº 2, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Fiel Depositário, Sr. Felipe Haidar Filho, portador do RG nº .907. - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº .883.-15, torna público os seguintes documentos: Edital de Termo de Responsabilidade nº 95/2025. FELIPE HAIDAR FILHO ANEXO Edital de Termo de Responsabilidade nº 95/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "Haidar Transporte e Logística Ltda.", NIRE 35221071945, CNPJ/MF 08.455.211/0001-20, localizada na Avenida Venturosa, nº 1143, Jardim Cumbica, Guarulhos/SP, CEP 07240-000, Sr. Felipe Haidar Filho, brasileiro, portador do RG nº .907. - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº .883.-15, assinou em 23/10/2025 o Termo de Responsabilidade nº 95/2025, com fulcro nos Artigos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do Artigo 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do Artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Guarulhos/SP, 30 de outubro de 2025. FELIPE HAIDAR FILHO Fiel Depositário DIDA VERFRAN GESTÃO EM PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Dourado (IES nº 14879), mantida pela Dida-Verfran Gestão em Pesquisa e Educação, sob CNPJ 11.400.677/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cinquenta e três (53) diplomas no período de 29/04/2021 a 19/12/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 001 - registro nº 281 ao nº 369. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://www.faculdadedourado.com.br. São Paulo, 28 de outubro de 2025 RICARDO VERNACCI Diretor Acadêmico GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP torna público que, o Excelentíssimo Sr. Defensor Público-Geral no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 1.117, publicado no Diário Oficial do Estado, n.º 8.089, de 25 de janeiro de 2024, ADJUDICA o item 01 ao licitante vencedor, a empresa GHR CONSTRUÇÕES E TERRAPL A N AG E M LTDA CNPJ sob o n.º 09.632.033/0001-29 no valor global de R$ 4.762.690,20 (Quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos); Neste ato HOMOLOGA o resultado da concorrência Eletrônica n.º 001/2025 - DPE/AP, PNCP N.º 90001, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviços engenharia para a CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, em face do CONVÊNIO 227/DPCN/2023, (TRANSFEREGOV N.° 951629/2023), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá-AP, 22 de outubro de 2025. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO Defensor Público - Geral do Estado do Amapá GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Fornecimento/Aquisição, válvulas, acessórios (conectores, filtros, hidrômetros, manômetros, registros, ventosas, etc.), material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia em conformidade com este Termo de Referência, por meio de Licitação - Pregão Eletrônico. ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/21 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada e Adjudica: LOTE 01: FRACASSADO e a vencedora do LOTE 02: TERWAL MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 15.103.070/0001-42 - Valor global: R$ 383.999,98 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 20/10/2025 - Steline Dias Silva - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com A Lei 14.133/21, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 21/10/2025. PABLO RODRIGO BARROZO DOS ANJOS VALE - Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 29/2025, para Aquisição de Prensa Hidráulica especial com norma de segurança NR-12 e Conjunto de Esteiras com mezanino, destinados à triagem e compactação de materiais recicláveis, visando atender às demandas operacionais da Associação de Catadores de Material Reutilizável e Reciclável de Inhambupe-Ba COOCAI, no âmbito das políticas públicas de gestão de resíduos sólidos e inclusão socioeconômica de catadores, em 13/11/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: https://www.ba.gov.br/car/editais e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 24 de outubro de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 35/2025, para Aquisição de 40 KIT's DE PADARIA que serão destinadas aos diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado e Repasses Federais, através de Registro de Preço, em 13/11/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 24 de outubro de 2025. MARISA SANTANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 37/2025, para Aquisição e fornecimento de embarcaçoes, visando à estruturação das cadeias produtivas da Pesca Artesanal em diversos municípios do Estado da Bahia, para atender e cumprir as metas/etapas previstas no plano de trabalho do Convênio Federal nº 961293/2024, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, estando a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR como Unidade Executora do referido Convênio, em 14/11/2025 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 24 de outubro de 2025. MARISA SANTANA DA SILVA Pregoeira FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do 6º Termo Aditivo Ao Contrato nº 7/2024 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: 3md Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de R$420.891,38 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global do Contrato de R$2.769.742,10 Para R$3.190.633,48. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 3048; 7900; 4.4.90.51; 1.500.0.130.000000.00.00.00. Data de Assinatura: 15/10/2025.Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DA APOSTILA Nº 19/2025 AO CONTRATO Nº 21/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF A Senhora Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve expedir apostila, com objetivo de conceder reajustamento contratual, a partir de 25/07/2025, índice aplicado de 7,41%. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250814 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250814, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908142025, até o dia 19/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Outubro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro