DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 28 de outubro de 2025. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Rai z / P B, exercício de 2025. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00002/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios/SUS) Dotação Orçamentária: 2040.10.301.0009.2013 / 2040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.36.99.00/ 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00217/2025 - 28.10.25 - RAFAEL BEZERRA DA SILVA - R$ 39.300,00; CT Nº 00218/2025 - 28.10.25 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTO R ES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO - R$ 54.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 2/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO - R$ 54.000,00; RAFAEL BEZERRA DA SI LV A - R$ 39.300,00. Serra da Raiz - PB, 27 de outubro de 2025. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar os serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 30 de outubro de 2025. IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Rai z / P B, exercício de 2025. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: CO O P E R AT I V A REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA-NATUBREJO e RAFAEL BEZERRA DA SILVA . Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço: Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 23 de outubro de 2025. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 00027/2025. Processo Administrativo Nº: 250116PE00005. Pregão Eletrônico Nº: 00005/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria/PB - CNPJ nº 08.790.172/0001-18. Contratada: Suprema Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda - CNPJ nº 34.236.576/0001-74. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o Contrato nº 00027/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor Original: R$ 139.967,50. Acréscimo (25%): R$ 34.991,87. Valor Total Atualizado: R$ 174.959,37. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Mantida até o final do exercício de 2025. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 00039/2025. Processo Administrativo Nº: 250123PE00006. Pregão Eletrônico Nº: 00006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria/PB - CNPJ nº 08.790.172/0001-18. Contratada: Suprema Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda - CNPJ nº 34.236.576/0001-74. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o Contrato nº 00039/2025, referente ao fornecimento parcelado de medicamentos básicos e injetáveis destinados às Unidades de Saúde do Município de Serraria/PB. Valor Original: R$ 308.328,10. Acréscimo (25%): R$ 77.082,03. Valor Total Atualizado: R$ 385.410,13. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: Mantida até o final do exercício de 2025. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de blusas tipo gola polo, camisas térmicas e camisas destinadas à padronização e identificação dos profissionais de saúde e demais servidores municipais. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 13 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 27 de outubro de 2025. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE 01(UMA) GRADE ARADORA PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 29 de outubro de 2025. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo; Objeto: aditivo de valor do contrato 00069/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços: 00002/2022. Valor do aditivo: 96.700,93. Assinatura: 30/10/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sossego e Leonaldo Candido de Sou TO EIRELI PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 519/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de Equipamentos de informática diversos, destinados ao atendimento das demandas administrativas de todas as Secretarias do Município de Teixeira/PB.DATA DA SESSÃO DE LANCES: 18 de Novembro de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 30 de outubro de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, indumentárias e acessórios personalizados destinados às bandas marciais e fanfarras escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, bem como às Secretarias de Cultura, Assistência Social, Saúde e da Mulher do Município de Uiraúna/PB, incluindo o fornecimento, confecção sob medida e entrega integral dos itens, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de novembro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 30 de outubro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos de Referência, Ético, Genérico e Similar, com maior desconto percentual sobre a Tabela CMED/ANVISA, para doação à população carente, demandas judiciais e a prescrição de urgência à pacientes atendidos nos Serviços de Saúde Municipal, solicitados pela Secretaria de Saúde do Município de Várzea/PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa JOSÉ ORLANDO ALVES FERNANDES - 49.756.165/0001-87 foi JULGADO IMPROCEDENTE. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 30 de outubro de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS Pregoeiro