DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100061 61 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .6 .2400195255 .Felipe Vella Pateo .890,9 .4º .AMPLA . .7 .2400023292 .Pedro Henrique Belchior Rodrigues .889,0 .5º .AMPLA . .8 .2400143921 .Marcell Machado dos Santos .857,1 .2º .N EG R O . .9 .2400137972 .Igor Suzano Machado .886,3 .6º .AMPLA . .10 .2400220861 .Carlos Eduardo de Carvalho Vargas .885,8 .7º .AMPLA . .11 .2400041070 .Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira .829,1 .2º .PCD . .12 .2400200895 .Adriano Souza Senkevics .882,0 .8º .AMPLA . .13 .2400188615 .Itaquê Santana Barbosa .855,3 .3º .N EG R O . .14 .2400146130 .Luiz Marcelo Michelon Zardo .879,4 .9º .AMPLA . .15 .2400149636 .Gabriela Freitas da Cruz .878,4 .10º .AMPLA . .16 .2400198904 .Tony Gigliotti Bezerra .873,6 .11º .AMPLA . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO . .1 .2400068504 .Leonardo Enrico Marchioro Mendes .858,5 .2º .AMPLA . .2 .2400210408 .Rodrigo Toneto .852,2 .3º .AMPLA . .3 .2400112155 .Ana Tereza Pires dos Santos .771,4 .1º .N EG R O . .4 .2400152866 .Filipe Matheus Silva Cavalcanti .846,6 .4º .AMPLA . .5 .2400223119 .Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros .805,2 .1º .PCD . .6 .2400129813 .Camila Mata Machado Soares .845,7 .5º .AMPLA . .7 .2400175599 .Eduardo Fagundes de Carvalho .839,7 .6º .AMPLA . .8 .2400258516 .Sérgio Felipe Melo da Silva .741,0 .2º .N EG R O . .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E . .1 .2400142747 .Carolina Grottera .862,7 .1º .AMPLA . .2 .2400047779 .Júlia Benfica Senra .853,9 .2º .AMPLA . .3 .2400208233 .Djonathan Gomes Ribeiro .814,1 .1º .N EG R O . .4 .2400134833 .Claudia de Oliveira Faria Salema .851,6 .3º .AMPLA . .5 .2400190091 .Noely Alcarpe .799,1 .1º .PCD PORTARIA IPEA N° 270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003160/2025-55, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor ANDRÉ DE MELLO E SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX046XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do "Encontro Anual de 2025 da Sociedade Chinesa de Economias Emergentes e do 13º Fórum de Economias Emergentes (Mesa Redonda de Think-tank de Economias Emergentes 2025", no período de 05 a 11 de novembro de 2025, em Zhaoqing/China, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO LUÍS FASSANI, matrícula SIAPE nº 1587164, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 3ª Reunião Plenária do Grupo de Trabalho WG1 - Ruído, da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Phoenix - Estados Unidos da América, no período de 1º a 8 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012392/2025-51. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE LEITE PALU D O, matrícula SIAPE nº 1586743, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "Urban Air Mobility (UAM) Seminar" e ministrar palestra sobre o processo de certificação de eVTOL, em Seul - Coréia do Sul, no período de 1º a 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, sendo o custeio dos bilhetes aéreos e da hospedagem realizado pela Korea Management Association Consulting (KMAC). Processo nº 00066.012679/2025-81. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 198/SAF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.023552/2024-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor TÉRZIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1815202, para exercer o encargo de substituto da titular da Divisão de Gestão de Documentos (DGDOC), código FCE-1.08, pelo período de 01/12/2025 à 28/12/2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIMAR MACIEL BELLO Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 30 de outubro de 2025, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor ITAMAR DE MIRANDA PEREIRA, matrícula nº 3486625, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 915, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.313592/2025-19 e Tarefa PAT nº 1322233163, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE 0935215, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 916, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.274280/2025-82 e Tarefa PAT nº 2106707905, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMEN RECOUSO CARDOSO, matrícula SIAPE 0936319, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 917, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.342783/2025-98 e Tarefa PAT nº 881939087, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS CARLOS ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0919639, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no ART. 40º, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela EC Nº 41 de 2003, combinado com o ART. 3º da EC Nº 103 de 2019, com proventos calculados pela média das remunerações. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 918, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.307365/2025-54 e Tarefa PAT nº 227427020, e na forma da legislação vigente, resolve: