DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/11/2021, data do óbito da instituidora, com pagamento devido a partir de 23/01/2023, data do requerimento administrativo, até 25/08/2023, data em que a beneficiária completou a maioridade de 21 anos de idade. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 980 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.381265/2025-90 e Tarefa PAT nº 544789125, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE JESUS PRATES MACEDO na qualidade de ex-cônjuge, do ex-servidor DJALMA PRATES MACEDO matrícula SIAPE nº 0895145, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 16/06/2025, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/06/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 981, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.409730/2025-64 e Tarefa PAT nº 1872391929, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMADEU BEZERRA, matrícula SIAPE 0943651, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética. Declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.308767/2025-76 e Tarefa PAT nº 2059693163, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão a REGINA CELIA SILVA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0676484, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 04/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/08/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 9, de 23 de outubro de 2025, do EMBAIXADOR DO BRASIL EM BERLIM, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 30/10/2025, onde se lê: "Designar LUCAS DUARTE MELILLO, oficial de chancelaria (...), para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática (...)"; leia-se: "Designar LUCAS DUARTE MELILLO, assistente de chancelaria (...), para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática (...)". SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 1.550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FABRICIO ARAÚJO PRADO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717778, da função de chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código FCE 1.14, a contar de 29 de outubro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.461, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDRA JEANNE NEVES SOARES, matrícula SIAPE nº 0460553, matrícula SIAPECAD nº 674703, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0460297, matrícula SIAPECAD nº 674523, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.526, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA MADALENA SOUSA, matrícula SIAPE nº 0457120, matrícula SIAPECAD nº 672145, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.545, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ANDRE AUGUSTO MEIROZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1725981, matrícula SIAPECAD nº 1496150, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14 de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, com base em requerimento protocolado em 20 de outubro de 2025, objeto do processo administrativo SEI nº 09046.001532/2025-79, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAELLA NEVES REZ E N D E PONTES, matrícula SIAPE nº 1490400, do cargo efetivo de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, a contar de 21 de outubro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 1.551, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2918789, da função de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, a contar de 29 de outubro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.083, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear KOKOKAI KAYAPÓ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0206, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.085, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ADJENANE FERREIRA VIDAL, matrícula no SIAPE nº 1787041, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código 12.0037, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensada da referida função MARIA DO AMPARO BEZERRA SILVA. ELIANE APARECIDA DA CRUZ