DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 33374.130300/2025-90) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 615, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALDAIR MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0628183, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.114425/2025-72) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 283, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor Substituto do Hospital Federal de Ipanema, nomeado pela PORTARIA SAA nº 638, de 01 de junho de 2023 e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora GISELE SOARES MARQUES, matrícula SIAPE nº. 1736004, (Identificação Única 17360048), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC 103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. (Processo nº 25001.010001/2025-40). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 253, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a)ELIANE DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº 0623198, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda. Processo Sei Nº33367.169831/2024-81. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 699, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, ao servidor GILSON VICTORIO, Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE nº 0.621.710, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SEI nº 33433.099233/2025-87). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a THEREZINHA DE JESUS GIVISIEZ VALENTE, matrícula SIAPE nº 1893302, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe S, padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.016529/2025-19). JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, o art. 5º do Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, e em conformidade com o art. 819-H da Portaria GM/MS nº 7.444, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Técnica de Avaliação Recursal no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 20, de 28 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 80, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação Recursal, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação Recursal terá a seguinte composição: VI - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): 1. Larissa Maria de Lima Horta Barbosa (titular); e 2. Vitor Paiva Pimentel (suplente)." NR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA DE NEGRI AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20/10/2025, a servidora SABRINA FELIZZOLA SOUZA MURO, Matrícula SIAPE nº 1191801, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Contratualização - COCTT, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES. Art. 2º Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE DA SILVA MENDONCA, Matrícula SIAPE nº 1669628, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Contratualização - COCTT, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.313 LÚCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492694, para participar das seguintes missões: Auditoria de reavaliação da autoridade reguladora de Hong Kong SAR, China - PPBHK, 57ª Reunião do Comitê PIC/S e da capacitação Seminário PIC/S 2025, em Hong Kong, na China, no período de 23/10/25 a 10/11/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem e diárias para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuitos Deliberativos nº 1.040/2025 e nº 1.116/2025. (Processos nº. 25351.934145/2025-13, 25351.934100/2025-49 e 25351.936708/2025-16). Nº 1.314 LUCIANA DOS SANTOS LOPES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1092620, para participar do evento XI INTERNATIONAL CONFERENCE ON NOVEL PSYCHOACTIVE SUBSTANCES, em Nice, França, no período de 01/11/2025 a 06/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1108/2025. (Processo nº. 25351.937330/2025-60). Nº 1.315 MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1036991, para participar do evento XI INTERNATIONAL CONFERENCE ON NOVEL PSYCHOACTIVE SUBSTANCES, em Nice, França, no período de 01/11/2025 a 06/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1108/2025. (Processo nº. 25351.937330/2025-60). Nº 1.316 RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491051, para participar da XI Reunião da Conferência Internacional sobre Novas Substâncias Psicoativas, em Nice, França, no período de 01/11/2025 a 06/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1098/2025. (Processo nº. 25351.936905/2025-27). Nº 1.317 CYRO BARBOSA CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110338, para realizar inspeção sanitária na empresa JIANGXI DESANO PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Jiangxi, China, no período de 27/11/2025 a 07/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.318 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa JIANGXI DESANO PHARMAC E U T I C A L CO., LTD., em Jiangxi, China, no período de 27/11/2025 a 07/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). Nº 1.319 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária nas empresas GCS Co., Ltd. em Gyeonggi-do, Coreia do Sul e BIOTECH VISION CARE PVT. LTD., em Gujarat, India, no período de 06/12/2025 a 20/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025 e nº 1090/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.320 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491395, para realizar inspeção sanitária na empresa BIOTECH VISION CARE PVT. LTD., em Gujarat, India, no período de 12/12/2025 a 21/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1090/2025. (Processo Nº. 25351.933174/2025-68).