DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Unit 8), endereço Industrial Growth Centre (I.G.C.), SIDCO, Samba - 184121, District - Samba, StateJammu & Kashmir, índia, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Lambda-Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 1323, conforme processo nº 21000.064317/2025-19. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.073674/2025-60. 135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL CO., LTD., endereço : No Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto Invernada, registro nº 04411, conforme processo nº 21000.073842/2025-17. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL CO., LTD., endereço No Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No.329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto Palanque, registro nº 5822, conforme processo nº 21000.073841/2025-72. 137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.664.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.073839/2025-01. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador S.C ALCHIMEX S.A., endereço Str. Principala, NR. 107, Herasti, Jud. Giurgiu, 087126, Romênia, no produto Gulliver, registro nº 02401, conforme processo nº 21000.031147/2025-88. 139.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, conforme processo nº 21000.034219/2024-68. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004- 06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Arapoty, Glifosino 720 WG; Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.073805/2025-17. 141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto SOYAFORCE, registro nº 5422, conforme processos nºs 21000.073801/2025-21 e 21000.073792/2025-78. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador/manipulador Indigo Ag, Inc., endereço 500 Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA, e exclusão do Fabricante/Formulador/Manipulador Indigo Ag, Inc., endereço 440 Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA, no produto biotrinsic N11 FP, biotrinsic habitans, biotrinsic nematrix, indigo 407, biotrinsic bionematicida, registro nº 03423, conforme processo nº 21000.073746/2025-79. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AG R Í CO L A S LTDA., CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40- Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64- Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26- Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA, CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis Ed u a r d o Magalhães/BA, a importar os produtos Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, Lisor 500 SC, registro nº 17219, conforme processo nº 21000.073679/2025-92. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.- Mairinque/SP, no produto Abaday, registro nº 01520, conforme processo nº 21000.073727/2025-42. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paranaguá/PR, a importar o produto AZOXYSTROBIN 250 SC YONON, registro nº 16522, conforme processo nº 21000.068998/2025-86. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paranaguá/PR, a importar o produto AMINOPYRALID + 2,4-D 360 SL YONON, registro nº 07825, conforme processo nº 21000.068988/2025-41. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas AGROIMPORT DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paranaguá/PR, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 352 SC YONON, registro nº 15025, conforme processo nº 21000.068970/2025-49. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Imazetapir Alta 106 SL, 21000.028795/2018-28, para marca comercial Ergatis, conforme processo nº 21000.073901/2025-57. 149.Tornar sem efeito o item 142, do Ato nº 30, Seção 1, publicado no DOU de 12 de agosto de 2025, conforme processo nº 21000.073960/2025-25. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Bifentrina Alta 100 EC, processo nº 21000.108265/2021-68, para marca comercial ACCIPITER, conforme processo nº 21000.073904/2025-91. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94- Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077- 92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.074176/2025-34. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.074175/2025-90. 153. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filiais: CNPJ Nº25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.074173/2025-09. 154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.074174/2025-45. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto COALA, 21016.007538/2021-89, para marca comercial Fenpropix, conforme processo nº 21000.072768/2025-11. 156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico BIFENTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC20025, nos produtos formulados ALVOFIX, registro nº 07723, FORCEPS, registro nº 01924, FORCEPS FULL, registro nº 16025, conforme processo nº 21000.074033/2025-22. 157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Quimetal Produtos Químicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.308.309/0001-92, endereço Rua José Neves, 181 - Sala 03 - Vila São Paulo - CEP: 04650-140, São Paulo/SP - para o endereço Rua Antonio Gil, 811 - Cidade Ademar -CEP: 04655-001 São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº 21000.041034/2025-91. 158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, no produto formulado PROSOY TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.074130/2025-15. 159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Winfosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.074115/2025-77. 160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Union Agro, CNPJ Nº 01.149.282/0002-37-Pederneiras/SP, Agrovant Comércio de Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 28.301.627/0001-00-Jaboticabal/SP, no produto Cupravit Verde, Funguran Verde, registro nº 00908, conforme processo nº 21016.007316/2025-90. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jingbo Agrochemical Technology CO., LTD., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong Province, China, no produto Tenox, registro nº 21025, conforme processo nº 21000.074096/2025-89. 162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, no produto formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.074064/2025-83. 163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechinica Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Magic, registro nº 0218, conforme processo nº 21000.074057/2025-81. 164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, no produto formulado Tenox, registro nº 21025, conforme processo nº 21000.074048/2025-91. 165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D TÉCNICO TRUSTCHEM, registro nº 4315, conforme processo nº 21000.074034/2025-77. 166.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº 21016.007217/2023-46. 167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Rivatti, no produto formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.063355/2025- 46. 168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Fertybov, no produto formulado Bovéria-Turbo , registro nº 12516, conforme processo nº 21000.063317/2025-93. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.966/0001- 72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto SPIRODICLOFEN 240 SC YONON, registro nº 29024, conforme processo nº 21000.063490/2025-91. 170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.966/0001- 72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.063494/2025-70. 171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.064382/2025-36. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Nemathorin, registro nº 43624, conforme processo nº 21000.063676/2025-41. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sinnema, registro nº 13825, conforme processo nº 21000.063679/2025-84. 174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Koppert do Brasil Holding S.A.- Charqueada-SP, no produto Ceramax, registro nº 34022, conforme processo nº 21000.064028/2025-10. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Catena, processo nº 21000.077469/2020-69, para marca comercial ADM.07451.H.1.A BR, conforme processo nº 21000.0063680/2025-17. 176.Tornamos sem efeito o item 34, do Ato nº 39, Seção 1, publicado no DOU de 28 de agosto de 2025, conforme processo nº 21000.064305/2025-86,