DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAVALCANTE DE GOMES .07.196.163/0001-30 .48610.008210/2018-21 . .PR/PI0247290 .METATRON COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .52.288.896/0001-50 .48610.218784/2024-54 . .PR/PR0211259 .PANEMA - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .40.853.039/0001-76 .48610.209703/2021-82 . .PR/PI0188957 .POSTO CODIPE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA .29.251.192/0001-90 .48610.010183/2018-57 . .PR/RJ0021819 .POSTO DE GASOLINA QUATRO ESTRELAS LTDA. .33.277.484/0001-70 .48610.006715/2000-22 . .P R / ES 0 0 8 8 9 6 2 .POSTO GENTIL SAO DOMINGOS LTDA .12.382.635/0001-80 .48610.017688/2010-95 . .PR/MA0077902 .POSTO JOYCE VII EIRELI .10.731.252/0001-44 .48610.013098/2009-50 . .PR/MA0195128 .POSTO JOYCE VII EIRELI .10.731.252/0002-25 .48610.002701/2019-40 . .PR/MG0200774 .POSTO VIANA LTDA .18.253.465/0001-10 .48610.003815/2020-41 . .PR/PR0241711 .REDE CIDADE PEABIRU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .48.909.574/0001-03 .48610.217403/2023-39 . .PR/SP0245596 .SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA .51.022.317/0002-40 .48610.204204/2024-41 . .PR/SP0228378 .SILVA MARQUES & FILHO LTDA .09.035.112/0001-52 .48610.004979/2008-07 . .PR/SP0159669 .WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. .93.209.765/0283-99 .48600.001488/2003-19 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.497, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/GO0241286 .ADRIANO FAGUNDES DE SA EIRELI - ME .27.444.279/0001-59 .48610.007723/2017-34 . .GLP/PE0225409 .ALVES BEZERRA COMERCIO DE GAS LTDA .19.640.208/0001-01 .48610.004671/2014-00 . .G L P AC 0 3 5 8 8 1 8 .AUTO POSTO CALAFATE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .34.960.629/0001-03 .48610.003477/2020-47 . .GLPMT0355094 .C S S EIRELI .35.496.297/0001-02 .48610.002005/2020-77 . .001/GLP/SP0005383 .COMERCIO DE GAS ALBATROZ DE BERTIOGA LTDA .01.712.688/0001-03 .48610.007182/2005-19 . .001/GLP/SP0006579 .FENIX - COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME .05.044.832/0001-23 .48610.010244/2005-61 . .001/GLP/RO0008940 .FORT GAS LTDA .07.267.458/0003-12 .48610.009662/2006-97 . .GLP/SP0220418 .GASBOM PIRES DO RIO COMÉRCIO DE GÁS LTDA .14.353.564/0001-12 .48610.010270/2012-19 . .GLP/AL0227167 .J. MARIO A. DAMASCENO - ME .19.295.877/0001-85 .48610.006240/2014-70 . .GLP/RS0245516 .J S COMÉRCIO DE GÁS LTDA. .08.377.594/0001-66 .48610.010245/2007-78 . .G L P / BA 0 2 0 4 2 7 9 .LIMA GÁS REVENDORA DE GLP LTDA - ME .12.794.680/0001-41 .48610.018734/2010-73 . .GLPDF0431705 .LM COMERCIO DE GAS LTDA .52.154.026/0001-98 .48610.206172/2024-19 . .GLP/CE0242122 .LUIS GUSTAVO JOSE MENDONÇA COMERCIO VAREJISTA DE GLP - ME .27.658.818/0001-52 .48610.010950/2017-47 . .GLPPE0389427 .MV COMERCIO DE GAS EIRELI .43.243.703/0001-53 .48610.221837/2021-71 . .GLPRO0396510 .S B DE ARAUJO SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LT DA .44.042.199/0001-96 .48610.206447/2022-52 . .GLPRO0420138 .S B DE ARAUJO SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LT DA .44.042.199/0002-77 .48610.213108/2023-11 . .GLPRN0422369 .SILOE COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA .51.224.385/0001-01 .48610.230080/2023-79 . .G L P / BA 0 1 7 9 3 1 6 .VALDIR SARAIVA DE CARVALHO & CIA LTDA .04.985.349/0002-61 .48610.009861/2009-48 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.498, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPCE0437268 .BELA VISTA COMERCIAL DE GLP LTDA .37.267.665/0003-38 .48610.216900/2024-09 . .GLPSC0429985 .COMERCIO DE GAS E AGUA M. JUNIOR - LTDA .27.647.417/0005-20 .48610.202751/2024-92 . .G L P BA 0 3 1 4 6 0 7 .FL COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .21.189.856/0001-27 .48610.000828/2019-24 . .GLP/PE0233529 .GOIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .17.426.493/0004-71 .48610.002758/2016-04 . .GLP/PR0246570 .K. BATISTA CHICOUSKI .34.930.548/0002-33 .48610.222062/2022-32 . .GLP/MG0241868 .NIVIA MARIA DE OLIVEIRA .07.706.346/0001-59 .48610.008910/2017-35 . .GLP/PE0185053 .PETRO COMERCIO DE GLP LTDA .02.456.379/0002-55 .48610.004168/2010-12 . .GLP/PE0183980 .PETRO COMERCIO DE GLP LTDA .02.456.379/0003-36 .48610.002652/2010-15 . .GLP/PE0223270 .PETRO COMERCIO DE GLP LTDA .02.456.379/0004-17 .48610.011088/2013-66 . .001/GLP/PR0003687 .WS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .06.972.785/0001-40 .48610.001727/2005-75 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.499, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PE0251205 .A J S POSTOS LTDA .41.105.278/0002-91 .48610.219010/2024-41 . .PR/RS0251201 .AUTO POSTO GAMBINO JACAREZINHO LTDA .62.383.651/0001-65 .48610.228831/2025-59 . .PR/SP0251202 .AUTO POSTO MASTER ELISEU LTDA .57.697.663/0001-24 .48610.200683/2025-16 . .PR/SP0251207 .AUTO POSTO MASTER ROTARY LTDA .49.588.609/0001-12 .48610.209533/2025-60 . .PR/SP0251206 .AUTO POSTO PETROBEBA TOLEDO LTDA .60.789.602/0001-00 .48610.225762/2025-21 . .PR/SP0251204 .AUTO POSTO SOL DA SALIM LTDA .59.186.580/0001-04 .48610.229072/2025-41 DESPACHO SDL-ANP Nº 1.500, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPE0460053 .AZARIAS & ADEGILSON COMERCIO DE GAS LTDA .61.348.139/0003-87 .48610.228782/2025-54 . .GLPMG0460047 .COMERCIAL DE ALIMENTOS FIGUEIREDO E NEVES LTDA . .08.542.496/0002-18 .48610.228997/2025-75 . .GLPRS0460058 .COMERCIAL DE GAS E AGUA CAPAO NOVO LTDA .61.404.302/0001-10 .48610.225093/2025-98 . .GLPMT0460045 .E. M. EHRIG & CIA LTDA .07.131.187/0015-07 .48610.228197/2025-54 . .GLPRS0460055 .GAS LOMBA VERMELHA LTDA .61.771.470/0001-43 .48610.228754/2025-37 . .GLPAL0460031 .MANOEL GUSMAO DE LIMA NETO .54.552.251/0001-08 .48610.228953/2025-45 . .GLPPA0460037 .R. DA SILVA PONTES & CIA. LTDA .35.577.263/0001-42 .48610.228896/2025-02 . .GLPPA0460041 .S DA C SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .39.430.255/0001-20 .48610.228534/2025-11 . .GLPMT0460035 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0309-01 .48610.228956/2025-89 . .G L P BA 0 4 6 0 0 2 3 .SUPERGASBRAS JC LTDA .59.145.404/0003-88 .48610.226985/2025-14 . .GLPRN0460039 .UGEDX COMERCIO DE GAS LTDA .54.251.102/0002-90 .48610.228973/2025-16 BRUNO VALLE DE MOURA Ministério do Planejamento e Orçamento COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 97, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Único do art.7º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, bem como pelo art. 13, § 2º, do Anexo da Resolução Cofiex/MPO nº 2, de 3 de abril de 2025, resolve: Aprovar o pleito de prorrogação do prazo de validade, de 19 de dezembro de 2025 para até 19 de dezembro de 2026, da Resolução Cofiex nº 72, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, que autorizou a preparação do "Programa de Fortalecimento da Assistência Social e Qualificação do Atendimento a Indivíduos e Famílias em Vulnerabilidade e Risco Social no Município de São Paulo", de interesse do Município de São Paulo, sem prejuízo dos demais termos da citada Resolução. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER Secretária Executiva da Comissão de Financiamentos Externos GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA Presidente da Comissão de Financiamentos Externos SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA SOF/MPO Nº 411, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Operações Oficiais de Crédito. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne aos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e às Operações Oficiais de Crédito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO . .PR/MG0251209 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA ALIANCA ALFENAS LTDA .61.920.899/0001-55 .48610.229151/2025-52 . .PR/TO0251208 .DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LT DA .19.046.218/0060-65 .48610.228848/2025-14 . .PR/PR0251198 .GRADE & BORTOLINI LTDA .21.729.112/0001-58 .48610.228457/2025-91 . .PR/PI0251230 .GREEN POWER COMBUSTIVEIS E ENERGIA LTDA .57.003.620/0001-00 .48610.228485/2025-17 . .PR/RS0251211 .HS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .61.600.316/0001-09 .48610.226850/2025-41 . .PR/AM0251197 .J G BARBOSA LTDA .29.865.980/0001-77 .48610.220401/2025-99 . .PR/CE0251210 .MENDES COMBUSTIVEIS LTDA .03.125.831/0005-01 .48610.228961/2025-91 . .PR/RJ0251199 .POSTO DE LUBRIFICACAO VISTA ALEGRE LTDA .33.465.485/0001-48 .48610.228440/2025-34 . .PR/PA0251200 .POSTO ICCAR LTDA .02.280.133/0081-79 .48610.225438/2025-11 . .PR/MG0251203 .POSTO QM LTDA .61.867.072/0001-25 .48610.228856/2025-52 BRUNO VALLE DE MOURA