Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/11/2025 · pág. 23

DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300023 23 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 7 ABR 21. Termo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO RESCINDIDO: 09/2021-CRO/9, de 16 DEZ 21; CONTRATANTE: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. CONTRATADA: IVONICE GONÇALVES DUTRA PIMENTA; DATA DA RESCISÃO: 28 OUT 25: SIGNATÁRIOS: KELMO LINS BRAGA, pelo contratante, e IVONICE GONÇALVES DUTRA PIMENTA. Em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160530 Nº Processo: 64019.003581/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e materiais de apoio ao solo do 3º Batalhão de Aviação do Exército, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160530-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160479 Nº Processo: 64263.001264/2024-58. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 05.544.035/0003-77 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Clínica especializada em cardiologia, cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia, angiologia e cirurgia vascular, gastroenterologia, proctologia e nutrição, radiologia, tomografia e medicina nuclear. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.018120/2025-92. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o comando da 11ª região militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.317.088/0001-19 - AA PRO PHYSIS CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAU D E MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.020806/2024-68. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 24.942.732/0001-69 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 238/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.612.008/0001-09 - FISIOCLIN-CLINICA DE FISIOTERAPIA E REA B I L I T AC AO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 213/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 300/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.454.601/0002-67 - GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 194/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 13.888.605/0001-02 - AMPIEZZA CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 239/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.612.008/0003-70 - FISIOCLIN-CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 246/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.529.677/0001-72 - CEPAI - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 262/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 232/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.160.688/0001-53 - CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 186/2021. Nº Processo: 64576.021178/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.888.214/0001-58 - CLINICA DO SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO- MEDICO OTOFACE DE BRASILIA DF LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 197/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 298/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.454.601/0001-86 - GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).