DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300025 25 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160392 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64292.003567/2025-49. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presene ermo adivo em por objeo conraual alerar o valor do adicional de insalubridade e aualizar os valores contratuais homologados, de acordo com o art. 124, §1º da lei nº 14.133/2021. A majoração do adicional de insalubridade deverá ser considerada a contar de março de 2025 que passará de 20% para 40%.. Vigência: 30/10/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.592,16. Data de Assinatura: 29/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292029498202501. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro para o GCALC da Guarnição de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 03/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160392-02025-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 563/2023. Nº Processo: 64582017591202338. Inexigibilidade. Nº 563/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.885.664/0001-01 - LABORATORIO SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III (lista referencial de preços) do edital de credenciamento 01/2021 Comunicamos que o Anexo III do Edital de Credenciamento 01/2021 (Lista Referencial de preços) foi alterado com a atualização dos pacotes de cirurgia plástica reparadora, a contar da data da presente publicação, conforme Parecer Técnico Nº 285- DRAS/SDir Sau de 11 de setembro de 2025, com vigência a contar da presente publicação. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - Cel Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582025900202513. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5- 90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160399-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.005956/2025. Objeto: Processo Licitatório por Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalares em beneficio da Farmácia do Hospital de Guarnição de Santiago. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160423-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 - UASG 160400 Nº Processo: : 64658.014272/2025-10. Inexigibilidade Nº 182/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 26.860.615/0001-81 - LABORATORIO ANALYSIS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de laboratório de analises clínicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 64658.013266/2023-75. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 29.632.862/0001-19 - NORTE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a civil de saúde.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589004669202556. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, descartáveis e EPIs, para atender o Hospital de Guarnição de Florianópolis, e demais Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contrato (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90021- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 31/10/2025) 160445-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589008713202505. Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais, frascos e equipos para atender os pacientes do Hospital de Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 31/10/2025) 160445-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160517 Nº Processo: 6443100344220287. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) para a 14º Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 03/11/2025 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS COELHO MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160517-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160517 Nº Processo: 64431003664202419. Objeto: Eventual aquisição de material de Tecnologia de Informação para 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/11/2025 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS COELHO MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160517-00001-2025NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160209 Nº Processo: 65327010141/2025-60. Dispensa Nº 119/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA . Contratado: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e segurança de torre de comunicações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2025 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 3.806,91. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). 15º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133002423202506. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados para o 15º B Log e demais OMs pertencentes ao GCALC da 15ª Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 357. Edital: 03/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza, Maria Luiza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS GUSTAVO GUEDES MARINHO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 31/10/2025) 160524-00001-2025NE000001