DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 637.638,58. CNPJ CONTRATADA : 13.365.582/0001-51 CAMERON EDITORA E GRAFICA LTDA.. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90298/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034026196202375 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 245.093,67. CNPJ CONTRATADA : 33.223.737/0001-22 CAMILA WERNER 28178656850. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90300/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034026115202337 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 840.775,44. CNPJ CONTRATADA : 05.334.627/0001-00 CAPITAL DAS LETRAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90301/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034026238202378 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 480.410,24. CNPJ CONTRATADA : 23.622.907/0001-98 CAPITU EDITORA LTDA. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90302/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034026235202334 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 452.894,57. CNPJ CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90310/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034026253202316 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 676.791,35. CNPJ CONTRATADA : 02.976.033/0001-05 CARRION & CARRACEDO LTDA. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90498/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031143202376 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 921.341,07. CNPJ CONTRATADA : 30.438.629/0001-89 ARTE DASLETRAS GRAFICA E EDITORA LTDA. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23041.023425/2022-20. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: registrar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de preços do contrato. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.663,56. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de Arenas Society nos Campi Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Tartarugalzinho. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIDEC - 31/10/2025) 158150-26426-2025NE099999 EDITAL RETIFICAÇÃO N° 2 DO CRONOGRAMA DO EDITAL N° 3/2025/IFAP A Comissão do Processo Seletivo Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 2143/2025 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010, informa a Retificação n° 2 do Cronograma referente ao Edital n° 3/2025/IFAP - Processo Seletivo de Professor Substituto, conforme a seguir: Onde se lê: . .ETAPAS/ ATIVIDADES .DATAS/ PERÍODO DE REALIZAÇÃO . .Publicação do edital .22/10/2025 . .Publicação no DOU .22/10/2025 . .Impugnações ao edital .23/10/2025 . .Respostas à impugnação do edital .27/10/2025 . .Divulgação dos temas para a prova de desempenho didático .27/10/2025 . .Inscrição e solicitações de atendimento especial .27/10/2025 a 29/10/2025 . .Período do pedido de isenção . 27/10/2025 a 29/10/2025 . .Publicação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição .30/10/2025 . .Prazo final para pagamento da GRU .31/10/2025 . .Homologação das inscrições e das solicitações para atendimento especial .04/11/2025 . .Sorteio dos temas para a prova de desempenho didático .04/11/2025 . .Realização da prova de desempenho didático .09/11/2025 . .Resultado preliminar da prova de desempenho didático .10/11/2025 . .Solicitação da gravação das provas de desempenho didático .Até o dia 11/11/2025 . .Recurso ao resultado preliminar da prova de desempenho didático .12/11/2025 . .Resposta aos recursos da prova de desempenho didático .14/11/2025 . .Resultado homologado da prova didática .14/11/2025 . .Resultado preliminar da prova de títulos .17/11/2025 . .Recurso ao resultado preliminar da prova de títulos .18/11/2025 . .Resultado homologado da prova de títulos .18/11/2025 . .Resultado final .19/11/2025 . .Homologação do resultado final no DOU .A partir de 19/11/2025 Leia-se: . .ETAPAS/ ATIVIDADES .DATAS/ PERÍODO DE REALIZAÇÃO . .Publicação do edital .22/10/2025 . .Publicação no DOU .22/10/2025 . .Impugnações ao edital .23/10/2025 . .Respostas à impugnação do edital .27/10/2025 . .Divulgação dos temas para a prova de desempenho didático .27/10/2025 . .Inscrição e solicitações de atendimento especial .27/10/2025 a 14/11/2025 . .Período do pedido de isenção . 27/10/2025 a 14/11/2025 . .Publicação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição .15/11/2025 . .Prazo final para pagamento da GRU .17/11/2025 . .Homologação das inscrições e das solicitações para atendimento especial .21/11/2025 . .Sorteio dos temas para a prova de desempenho didático .21/11/2025 . .Realização da prova de desempenho didático .23/11/2025 . .Resultado preliminar da prova de desempenho didático .24/11/2025 . .Solicitação da gravação das provas de desempenho didático .Até o dia 25/11/2025 . .Recurso ao resultado preliminar da prova de desempenho didático .26/11/2025 . .Resposta aos recursos da prova de desempenho didático .28/11/2025 . .Resultado homologado da prova didática .28/11/2025 . .Resultado preliminar da prova de títulos .01/12/2025 . .Recurso ao resultado preliminar da prova de títulos .02/12/2025 . .Resultado homologado da prova de títulos .04/12/2025 . .Resultado final .05/12/2025 . .Homologação do resultado final no DOU .A partir de 05/12/2025 Aos candidatos que ainda não efetuaram o pagamento da GRU, solicita-se a emissão de nova guia, com prazo final para pagamento atualizado, conforme estabelecido nesta retificação. COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO