DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimo de quantidades de itens existentes e inclusão de novos itens na planilha orçamentária, o que equivale a R$ 365.253,68 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), que corresponde à 6,82% (seis vírgula oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato n°. 011/2024, com fundamento na da alínea "a", inciso i, do art. 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 31/10/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.722.261,96. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS DIAMANTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 / NOTA DE EMPENHO 2025NE000078 / UASG 155093 Nº PROCESSO: 23750.000374.2025-12 Pregão Eletrônico no90038/2025, Objeto: Aquisição de licença anual de uso de software online de simulação de gestão empresarial, para fins educacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico no90038/2025 - UASG 158144. CONTRANTE IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO. CONTRATADO: TINO - SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA. ME, CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23747.001107/2023-41. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023 por mais 12 meses, a partir de 07/11/2025 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Conforme índice de reajuste previsto na cláusula sétima do contrato nº 12/2023, será acrescentado um percentual de 5,17% de reajuste ao valor global contratado.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.145,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23347.010158/2024-58. Dispensa. Nº 328/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXT E N S AO E INOVACAO - FADEX. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/12/2025 até 26/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e a atualização da classificação do projeto, que passa a enquadrar-se como projeto de extensão e pesquisa, em consonância com as finalidades institucionais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul - ifms e com o disposto na lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.. Vigência: 03/11/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347004406202511. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a oferta da alimentação escolar do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, campi Coxim e Naviraí. . Total de Itens Licitados: 109. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90279-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecimento do objeto será continuado, com entregas parceladas a cada dezena ou quinzena, e seguirá as Ordens de Fornecimento elaboradas e encaminhadas, separadamente, pelos campi Coxim e Naviraí, devendo a Contratada cumprir com o prazo de entrega em cada localidade.. BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2025) 158132-26415-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 077/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 28/10/2025, seção 3, página 32, onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo" leia-se: "Quinto Termo Aditivo". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23208.003591/2023-41. Dispensa. Nº 452/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.531.549/0001-51 - RICARDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quilômetros do contrato nº 118/2023, em razão da necessidade de assegurar a continuidade da execução do objeto pactuado, garantindo que as atividades acadêmicas relacionadas às visitas técnicas sejam realizadas, conforme o planejamento institucional e com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b)" c/c art. 125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 30/10/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.725,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motocicletas e materiais destinados ao Programa + Genética do IFMG Campus Bambuí. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO VIEIRA DE MELO Membro da Cpl (SIDEC - 31/10/2025) 158122-26409-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23211001667202514. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de mão-de-obra, visando atender às necessidades operacionais de limpeza e conservação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Alberico, 440, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/22129. GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO Membro da Cpl (SIASGnet - 31/10/2025) 158122-26409-2025NE000012 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Processo SEI 23209.004398/2025-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 791/2025 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Thaís Frois de Sousa, CPF: .973.406-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ R$ 6.276,27 (seis mil duzentos e setenta e seis reais, e vinte e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaís Frois de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2025. CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23210.000511/2025-18. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 219/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Maria Cristina de Faria Oliveira, CPF: .867.646-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 05 de maio de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Maria Cristina de Faria Oliveira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 31/10/2025. CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04/2025 ao Contrato nº 12/2022, Processo nº 23211.002179/2021-92, Pregão 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratada: GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELLI. CNPJ: 13.892.384/0001-46. Objeto: Redução da jornada de 44horas para 40horas dos itens 1 - Servente de Limpeza e item 2 - Servente de Limpeza com Insalubridade, do Contrato nº 12/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23211.002179/2021-92. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 28/10/2025. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23713.000825/2025-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Morgana Fernandes Martins, CPF: .257.309-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 14 de novembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 14/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Morgana Fernandes Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/10/2025. CAMPUS SABARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23208.003148/2025-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 330/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Luilly Alejandro Garcia Ortiz, CPF: .175.861-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 05 de maio de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/11/2025 a 05/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Luilly Alejandro Garcia Ortiz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/10/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23714.001645/2025-85. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Fernanda Cristina Verediano, CPF: .508.666-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 05 de maio de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/11/2025 a 05/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Cristina Verediano - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/10/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23208.003147/2025-97. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 504/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Alan Custodio dos Reis Souza, CPF: .499.438-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 05 de maio de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/11/2025 a 05/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Alan Custodio dos Reis Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/10/2025.