DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria, torna pública a realização de Chamada Pública n.° 002/2025. Processo Administrativo n.° 23381.003919.2025-80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do(s) Campus Pedras de Fogo, Campus Avançado Soledade e Campus Avançado Areia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. O Edital estará disponível a partir de 03/11/2025 no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/transparencia/licitacoes/ano-2025, assim como na Sede do Órgão. A sessão pública será realizada às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia 24/11/2025. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. João Pessoa/PB, 31 de outubro de 2025. ALEX SANDRO DA ROCHA Diretoria de Compras, Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381003289202543. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinados à estruturação e ou modernização do laboratório do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário do Campus Pedras de Fogo do IFPB.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 Centro João Pessoa Pb, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SANDRO DA ROCHA Diretor de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 31/10/2025) 158138-26417-2025NE080000 CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158474 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23170.000774/2024-60. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato no 07/2024(Serviços de outsourcing de impressão para o IFPB/Campus Cabedelo), pelo prazo de 12 (doze) meses, ressalvadas novas prorrogações, desde que permitidas no instrumento originário e obedecido o prazo máximo decenal previsto na lei no 14.133/2021, art. 107. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.340,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23325004424202542. Objeto: Possível Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica local, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para atender os campi da Subcomissão da Borborema.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIASGnet - 31/10/2025) 158281-26417-2024NE800005 CAMPUS ITAPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155890 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23796.000290/2024-63. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 06/11/2025 até 06/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com a prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB, nas condições estabelecidas no termo de referência, bem como reajutar os valores conforme a legislação vigente.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.841,70. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23411.014507/2022-28. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual de acordo com o índice ipca de julho de 2024, no importe de 4,50%, para o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, conforme cláusula segunda do contrato principal, com efeitos a partir de agosto/2024 e reajustar o valor contratual de acordo com o índice ipca de julho de 2025, no importe de 5,23%, para o período de 10/05/2025 a 10/05/2026, conforme cláusula segunda do contrato principal, com efeitos a partir de agosto/2025;. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.376,32. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23411.017604/2025-15 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e VH PSICÓLOGOS LTDA. Objeto: participação da Empresa VH Psicólogos LTDA, em participar do Edital N°68, de 08 de abril de 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO - CLUBE DE DESCONTOS IFPR, com a concessão de descontos a serem definidos no termo de convênio no valor dos serviços a serem prestados aos servidores e Servidoras ativos e inativos bem como os seus familiares. Data de assinatura: 29/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela VH PSICÓLOGOS LTDA: Victor Hugo de Araújo Barbosa EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.001827/2025-61 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Matinhos/PR: Eduardo Antonio Dalmora- Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.002933/2023-08 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE ARAPOTI/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Arapoti/PR: Irani José Barros- Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.003570/2023-10 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 28/08/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Paranaguá/PR: Adriano Ramos- Prefeito CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158397 Nº Processo: 23411.018553/2025-49. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIS), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 6.595.162,20. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DO EDITAL N° 96, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16 de dezembro de 2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA , sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://forms.gle/k3cqiMcRxsxaQjLK7, das 08h00 do dia 03/11/2025 às 23h59 do dia 14/11/2025, conforme item 2 do citado edital; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 96/2025, no período de 03 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu- institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 96/2025. RAFAEL PETERMANN