DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Data de Assinatura: 29/10/2025. Processo UFSC: 23080.062213/2025-44. Assinam: Michael Kohajda, pela UPOL; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Estatal de Moscou Lomonóssova (LMSU). Objeto: Promover a cooperação internacional entre as partes. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028. Data de Assinatura: 20/10/2025. Processo UFSC: 23080.057052/2025-77. Assinam: Yuri A. Mazei, pela LMSU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Hong Kong Shue Yan University. Altera a Seção X - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2031. Data de Assinatura: 16/10/2025. Processo UFSC: 23080.001148/2021-57. Assinam: Tek-sang Jason Chow, pela Hong Kong Shue Yan University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Institut National Polytechnique de Toulouse (INP). Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2031. Data de Assinatura: 21/10/2025. Processo UFSC: 23080.011173/2016-81. Assinam: Dominique Poquillon; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 001/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a NEXUS PSICOLOGIA CORP O R AT I V A LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 10/07/2025, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Alteração da razão social da empresa, conforme alteração contratual registrada na Junta Comercial, solicitada no Memorando nº 116/2025- PROINOVA, processo 23081.129718/2025-96. Nome atual da empresa: PSYTECH I N OV AÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME. Nome fantasia atual: CORESAFE RH. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 96 - PROGRAD/CEBTT/UFSM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO PARA INGRESSO DE CRIANÇAS NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO NO ANO LETIVO DE 2026 (EXTRATO) A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT), e da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo (UEIIA), torna público que estão abertas, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2025, as inscrições para a seleção de ingresso de crianças, destinada ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro reserva, para o ano letivo de 2026, na Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, tendo como referência a idade da criança em 31 de março de 2026. A seleção será realizada por meio de sorteio público, destinado ao preenchimento de 27 (vinte e sete) vagas, com ingresso previsto para o 1º semestre letivo de 2026, conforme o calendário acadêmico da UEIIA. Poderão ser inscritas crianças na faixa etária de 4 meses até 5 anos e 11 meses, tendo como referência a idade da criança no dia 31 de março de 2026. A inscrição será realizada via internet, na página eletrônica da Seleção de Ingresso Ipê Amarelo - 2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ipe- amarelo), no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2025, até as 23h59min. A seleção ocorrerá por meio de sorteio eletrônico público, que será realizado no dia 10 de dezembro de 2025, às 15 horas, no campus sede da UFSM, no Auditório do NISA/PROGRAD, Prédio 48B. O sorteio público será transmitido ao vivo pelo canal da PROGRAD no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCXkWghN94WpTIpj0MOqn4tA. A Comissão Fiscal responsável pelo sorteio público será composta por, no mínimo, 3 (três) pessoas investidas em cargo público na Universidade Federal de Santa Maria, designadas pela PROGRAD, além de 01 (uma) pessoa investida no cargo de Auditor fiscal dos quadros permanentes da UFSM. Após a realização do sorteio, a pessoa interessada pode consultar a colocação da criança no Portal do Desempenho em Concursos da UFSM (https://portal.ufsm.br/desempenho/), utilizando o número de inscrição, a data de nascimento da criança informada no formulário de inscrição e selecionando o 'Processo Seletivo do ingresso de crianças na Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo 2026". A Lista Preliminar e Definitiva de crianças classificadas para vagas e cadastro reserva será publicada na página eletrônica oficial do processo seletivo, conforme as datas estabelecidas no cronograma. A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital específico. O Edital na íntegra estará disponível na página eletrônica do Processo Seletivo Ipê Amarelo 2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/ipe-amarelo). MARCELO FREITAS DA SILVA Coordenador de Educação Básica, Técnica e Tecnológica TARCISIO CEOLIN JUNIOR Chefe do Núcleo de Ingresso e Seleção Acadêmicos MARIA TALITA FLEIG Diretora da Unidade De Educação Infantil Ipê Amarelo PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL UFSM Nº 288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei N. 12.990, de 09/06/2014, o Decreto N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de 30/04/2018, o Decreto N. 9.508, de 24/09/2018, o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de 17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N. 064/2021, o Decreto N. 11.016, de 29/03/2022, a Resolução UFSM N. 112/2022 e as suas alterações vigentes nesta data, o Parecer N. 00149/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, a Instrução Normativa UFSM N. 003/2023 e a Instrução Normativa UFSM N. 004/2023, a Instrução Normativa conjunta MGI/MDHC N. 54/2024, a Lei N. 15.141, de 02/06/2025, a Lei N. 15.142, de 03/06/2025, o Decreto N. 12.533, de 25/06/2025, o Decreto N. 12.536, de 27/06/2025, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC N. 260, de 26/06/2025, a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI N. 261, de 27/06/2025, e a Medida Provisória N. 1.286/2024, torna pública a abertura das inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, na Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, na cidade de Santa Maria e Cachoeira do Sul, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do concurso. 2. QUADRO DE VAGAS . .Nº de vagas .Campus de lotação do Docente/ Cidade de realização do concurso .Departamento de realização do concurso público/Centro .Área do Concurso .Regime de Trabalho .Requisitos para a Posse . .01 .Cachoeira do Sul .Coordenadoria Acadêmica Campus Cachoeira do Sul .Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Planejamento e projeto do espaço urbano .Dedicação Exclusiva .Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado nas áreas de Arquitetura e Urbanismo ou na área de Planejamento Urbano e Regional ou na área de Geografia . .01 .Cachoeira do Sul .Coordenadoria Acadêmica Campus Cachoeira do Sul .Ciências Exatas e da Terra/ Probabilidade e Estatística .Dedicação Exclusiva .Graduação em Estatística ou Graduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado) e Doutorado na área de Probabilidade e Estatística . .01 .Cachoeira do Sul .Coordenadoria Acadêmica Campus Cachoeira do Sul .Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas da Computação .Dedicação Exclusiva .Graduação nas áreas de Computação e Doutorado na área de Ciência da Computação . .01 .Santa Maria .Departamento de Fitotecnia Centro de Ciências Rurais .Ciências Agrárias/ Agronomia/Manejo e Tratos Culturais .Dedicação Exclusiva .Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica e Doutorado na área de Agronomia Conforme a Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 2.1. Conforme Art. 1º, §2º da Lei N. 15.142/2025, o percentual de 30% reservado às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas será aplicado sobre a totalidade das vagas do Edital do concurso público: . .Cargo .Total de vagas oferecidas no edital .Ampla concorrência .Pretos e Pardos (25%) .Indígenas (3%) .Quilombolas (2%) .Pessoas com Deficiência (5%) . .Professor Assistente do Magistério Superior .4 .3 .1 .- .- .- 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. 3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 04 de novembro de 2025 (terça-feira) Término: 23h59min do 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira) 3.3. Procedimentos para inscrição a) acessar o endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período previsto no subitem 3.2; b) selecionar a opção "Portal de Inscrições"; c) acessar a página do Edital, ler atentamente o Edital do concurso público e demais orientações; d) clicar no link "Inscrições online"; e) selecionar, dentre as opções de inscrição, aquela área para a qual deseja concorrer; f) selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência, vagas reservadas a pessoas com deficiência, vagas reservadas a pretos ou pardos, vagas reservadas a pretos ou pardos e pessoas com deficiência, vagas reservadas à indígenas, vagas reservadas à indígenas e pessoas com deficiência, vagas reservadas a quilombolas, ou vagas reservadas para quilombolas e pessoas com deficiência); g) preencher adequadamente os dados do(a) candidato(a) no requerimento de inscrição, observando o preenchimento obrigatório dos campos marcados com um asterisco ();