DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato: João Otávio Santos Silva; Área de Conhecimento: Zootecnia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidata: Jarliane do Nascimento Sousa; Área de Conhecimento: Zootecnia; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar. Candidata: Caroline França Covatti; Área de Conhecimento: Zootecnia; Resultado: Classificada; Classificação: 4º lugar. Candidato: Emerson Felipe Mater; Área de Conhecimento: Zootecnia; Resultado: Classificado; Classificação: 5º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS CESAR BREDA Diretor do ICAA EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 4/2025 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 04 de processo seletivo de 15 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. de 17/09/2025, seção 3, página 101, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato: Aveline de Paula Kuyat Bonetti; Área de Conhecimento: Agronomia (Fisiologia Vegetal/Fruticultura/Plantas Ornamentais e Paisagismo); Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS CESAR BREDA Diretor do ICAA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES DEPARTAMENTO DE ARTES EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2025 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 19 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. de 23/09/2025, seção 3, página 74, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Helleny Nobre da Silva; Área de Conhecimento: Música / Etnomusicologia e Práticas Musicais; Resultado: Aprovado(a); Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Caroline Braga de Souza; Área de Conhecimento: Música / Etnomusicologia e Práticas Musicais; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO Chefe do Departamento de Artes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23104.024230/2023-04. Dispensa. Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 01/11/2025 e com término para 31/10/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 14 do referido contrato. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23104.022830/2023-20. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 276.890,84 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), devido à variação dos índices do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da a construção civil (sinapi/ms) em 4,63% e do índice nacional de custo da construção (incc/fgv) em 7,49% para o período de setembro/2024 a agosto/2025. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 7.103.445,11 (sete milhões, cento e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), é alterado para r$ 7.380.335,95 (sete milhões, trezentos e oitenta mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 276.890,84 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 30/10/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.380.335,95. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de concessão de estágio nº 37/2025-UFMS. Processo n.º 23104.030463/2025-08. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Odonto Center Franchising Ltda. Objeto: oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 30.10.2025. Vigência: 30.10.2025 a 30.10.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata para Registro de Preços nº 38/2025-UFMS, Processo nº 23104.032711/2024-66, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Qualy Comercial Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual de Aquisição de Material de Laboratório e Vidraria - Parte IV, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.030/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 31.10.2025. Vigência: 05.11.2025 a 05.11.2026. Valor: R$ 490.669,53. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Para Apoio Na Gestão Administrativa e Financeira do Projeto de Extensão Que Entre Si Celebram A Universidade Federal de Ouro Preto e A Fundação Gorceix. Processo SEI n° 23109.003378/2025-19. Este acordo tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro à execução do Projeto de Extensão Cursos e Oficinas, intitulado "Maratona da PI" a ser executado nos termos do plano de trabalho com a vigência de 24 (vinte quatro) meses, do dia 14/07/2025 a 14/07/2027. EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E O INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO. Processo SEI n° 23109.009043/2025-12. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e técnicos administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pelo Instituto Superior Técnico a ser executado nos termos do plano de trabalho com a vigência de 5 (cinco) anos, do dia 28/07/2025 ao dia 28/07/2030. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.017182/2025-91. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 1.242.830,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I (COM REPASSE FUNDAÇÃO DE APOIO) - Nº 1/2025 Espécie: ACORDO DE PARCERIA PD&I ; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22 (Parceiro 1); USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S.A, CNPJ 04.739.720/0002-05 (Parceiro 2); Fundação Luiz Englert, CNPJ 92.971.845/0001-42 (Interveniente). Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Pampa Sul - PROPAMPA", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo.; Data da assinatura: 31/10/2025; Vigência: até 31/10/2027; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Aurélio Augusto Mattedi - Diretor Presidente da USINA TERMELÉTRICA PAMPA SUL S.A.; André Cezar Zingano - Diretor da FUNDAÇÃO DE APOIO LUIZ ENGLERT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23110.018812/2022-83. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA . Objeto: Suprimir 13,51 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de sua assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual de r$ 23.582,40, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quarta - preço, em função da supressão.. Vigência: 29/10/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.947,52. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110028696202553. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de motobombas, bombas centrífugas e bombas submersas Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 31/10/2025) 154047-15264-2025NE800000