DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 872154. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE TACURU, CNPJ nº 03888989000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 713.584,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, CPF nº .142.971-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937753. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Solicitação de prorrogação de vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 4.895.025,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/11/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº .814.663-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA, CNPJ nº 18241778000158. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: EDER APARECIDO DE PAULA GARCIA, CPF nº .773.186-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25180.001801/2019-61. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os insumos diversos do contrato nº 05/2020 com base no índice ipca/ibge, acumulados nos períodos de (jan2023 a dez/2023) e (jan/2024 a dez/2024), com efeito retroativo, a partir de 17 de dezembro de 2023 e 17 de dezembro de 2024. repactuar os custos da mão de obra do contrato n° 05/2020, com base nas convenções coletivas de trabalho de 2025, registradas no ministério do trabalho e emprego (mt000123/2025 e mt000110/2025), com efeito retroativo a partir de 01.01.2025.. Vigência: 30/01/2020 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.553,32. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855251. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS, CNPJ nº 08143026000109. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 332.226,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº .241.314-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0020/2015 - 855122 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, CNPJ: 01.597.629/0001-23. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 249.202,28. Valor contrapartida: R$ 498,40. Vigência: 31/12/2015 a 26/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0540/2017 - 857606 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, CNPJ: 06.896.534/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 487.159,80. Valor contrapartida: R$ 9.743,20. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0545/2017 - 855477 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO-MA, CNPJ: 06.208.946/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 489.597,70. Valor contrapartida: R$ 9.791,95. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1080/2017 - 854967 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE-MA, CNPJ: 06.896.534/0001-24. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 995.165,10. Valor contrapartida: R$ 9.950,65. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1461/2017 - 855626 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 352.004,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6533/2017 - 861845 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.432.110,72. Valor contrapartida: R$ 11.859,54. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6549/2017 - 861908 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 05.505.839/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.990.391,96. Valor contrapartida: R$ 45.538,96. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 2, página 56, conforme PARECER Nº 00001/2025/CGCONSU/PFEFUNASA/PGF/AGU, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº 25185.0002572025-38 Onde se lê: Termo de Doação art. 76, caput, inciso II, alínea "b" da Lei nº 14.133/ Leia-se: Termo de Doação art. 76, caput, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 856199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, CNPJ nº 01613513000130. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 247.495,60, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, CPF nº .946.923-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 1005/13 ( SIAFI nº 682906) Espécie: Termo Aditivo de integração de novo Plano de Trabalho com inclusão de Contrapartida para o TC/PAC 1005/13. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de FORMIGUEIRO/RS, CNPJ nº 97.228.126/0001-50. O presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos Anexos V e VI do Plano de Trabalho, correspondentes à inclusão de Contrapartida do Município no valor de R$ 126.228,43. Data de assinatura: 30/10/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal de Formigueiro/RS. Processo nº 25100.031942/2013-65. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25382.100175/2019-18. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais, de acordo com o índice de reajuste IPCA para out de 24 e out 25, CCT 2025/2025 e reajuste do salário-mínimo regional em janeiro de 2025. Vigência: 21/04/2025 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.554,38. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 005/2025 - UASG 254431 Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.001448/2021-87. Pregão. N.º 001/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses referente a prestação de Serviços Especializados de Apoio à Informação e Comunicação e de Apoio à Gestão Administrativa e a Gestão da Informação e Comunicação, de forma contínua, para o cumprimento da missão Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT/FIOCRUZ, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 31 de outubro de 2025.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.894.640,95. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).