DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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F. T. DE OLIVEIRA, 33.341.544/0001-76, RRX6J47, FRMEV03630692025, 606-82; F DE S SANTANA LTDA, 26.428.178/0001-21, IWG1A79, FRMEV03628002025, 606-82; FABIANA FERNANDA DA SILVA SANTANA, .421.454-, QMH3A10, FRMEV03640302025, 606-82; F M DA SILVA VIAGENS E TURISMO LTDA, 37.848.602/0001-03, EFO3I52, FRMEV03641032025, 606-82; F.D.M TRANSPORTES LTDA, 05.832.650/0003-89, QRH3D99, FRMEV03662452025, 606-82; F.E. TRANSPORTES LTDA, 12.795.493/0001-82, AUI8E63, FRMEV03661142025, 606-82; FABIANO DUARTE DE SOUZA, .693.411-, JYM3D32, FRMEV03666092025, 606-82; F J CAVALHEIRO COMERCIO LTDA, 16.990.682/0001-67, RAL4G11, FRMEV03669372025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.894/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 08.427.008/0010-31, RKW9I50, FRMEV03600592025, 606-82; RLF0H80, FRMEV03604142025, 606-82; RLF0H90, FRMEV03618082025, 606-82; RLF0H50, FRMEV03628042025, 606-82; FOCATTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 04.902.760/0001-45, JCU3B75, FRMEV03608692025, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0004-10, STB1F60, FRMEV03611592025, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RXT1F30, FRMEV03611602025, 606-82; RYM5F30, FRMEV03617892025, 606-82; FOGOES, FORNOS, CHURRASQUEIRAS & ACESSORIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 57.464.958/0001-50, GEA5A96, FRMEV03612102025, 606- 82; FLAVIO DE AZEVEDO, .202.409-*, MMD3D80, FRMEV03612852025, 606-82; FOGGIATTO AUTO SOCORRO LTDA, 05.869.398/0001-10, FEJ1E85, FRMEV03603202025, 606-82; FLAXTA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., 34.752.370/0001-05, PZO0F34, FRMEV03618732025, 606-82; FLAVIO J IARONKA, 94.825.858/0001-39, IMT3A58, FRMEV03623022025, 606-82; FLACHOESTE TRANSPORTES LTDA, 02.657.303/0002-98, RYH2D81, FRMEV03633312025, 606-82; FLEX PRESS TRANSPORTES LTDA, 11.184.998/0001- 48, QIW3F68, FRMEV03639032025, 606-82; FLAVIO JOSE DAROSCI, .595.239-, DPB7296, FRMEV03625632025, 606-82; FOBA TRANSPORTES LTDA, 07.172.751/0001-34, IYD4400, FRMEV03628012025, 606-82; FNS ALIMENTOS LTDA, 08.745.735/0001-56, POD6J59, FRMEV03637082025, 606-82; FLORAIS TRANSPORTES LTDA, 17.814.207/0001-00, QCY6E22, FRMEV03637892025, 606-82; FN TRANSPORTES LTDA, 42.887.598/0001-22, SXX0F92, FRMEV03671632025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.895/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; G22 TRANSPORTES LTDA, 52.654.674/0001-03, IVX1E32, FRMEV03601022025, 606-82; FVMA TRANSPORTES LTDA, 31.715.447/0001-70, FZQ0J22, FRMEV03601202025, 606-82; G. APARECIDA BORGES TEIXEIRA LTDA, 11.261.239/0001-31, MDY4C17, FRMEV03602102025, 606-82; G2D LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., 53.063.682/0001-48, HHU3493, FRMEV03603662025, 606-82; G. DE L. C. DE ARAUJO LTDA, 22.272.927/0001-13, SND4D19, FRMEV03610842025, 606-82; FUNDIMIG INDUSTRIA DE PECAS E COMPONENTES LTDA, 17.381.542/0001-54, HNP0965, FRMEV03614412025, 606-82; G.P. TRANSPORTES LTDA, 07.182.902/0001-35, QGX0E80, FRMEV03617862025, 606-82; G.I. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.182.969/0001-99, TAX3I30, FRMEV03618912025, 606-82; TBQ2D19, FRMEV03624562025, 606-82; TAW4H17, FRMEV03633992025, 606-82; G.RAMOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, 24.623.156/0001-97, HXP9F45, FRMEV03626752025, 606-82; FRIVATTI INDUSTRIAL LTDA, 95.448.486/0002-12, AOH0A71, FRMEV03626352025, 606-82; G E M TRANSPORTE LTDA, 21.135.493/0001-47, IUG6098, FRMEV03627522025, 606-82; G T TRANSPO R T ES COMERCIO LTDA, 49.562.965/0001-67, OEI5E38, FRMEV03628252025, 606-82; G. GOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 14.750.894/0001-41, QTM2D80, FRMEV03621352025, 606-82; MGK6A77, FRMEV03674382025, 606-82; G J DE OLIVEIRA BRITO, 30.057.043/0001-74, GKD9I18, FRMEV03641052025, 606-82; G20 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 33.865.074/0001-40, SPH1D97, FRMEV03648092025, 606-82; F U LV I O VIEIRA DE SOUZA NETO, .108.969-, IZZ4E23, FRMEV03648812025, 606-82; G. KOCH & CIA. LTDA, 00.769.663/0001-75, AKG8822, FRMEV03661942025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.896/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FERTRAN TRANSPORTES LTDA, 08.925.365/0001-39, RTD0A45, FRMEV03601782025, 606-82; TDT4J76, FRMEV03606842025, 606-82; FELIPE RAPOSO DA SILVA NUNES BORGES, .635.587-*, PUU9G77, FRMEV03598492025, 606-82; FELIPE FELIX PASSOS, .890.649-, BTO9C26, FRMEV03607222025, 606-82; FERNANDO ANTONIO AMARAL, .640.226-, DPA5C03, FRMEV03607652025, 606-82; FELIPE LUCIANO FRANCESCATTO, 30.544.659/0001-70, IVH5H58, FRMEV03609792025, 606-82; FELIX TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA., 13.805.552/0001-19, AXT3E63, FRMEV03596682025, 606-82; FELLIPE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 11.115.019/0001- 08, AYN9D87, FRMEV03615652025, 606-82; FERNANDO DE CAMPOS TEIXEIRA, .952.806-*, BUS6G47, FRMEV03622292025, 606-82; FERNANDO LUIZ BRINKHUS JUNIOR, .516.580-, HTP2I60, FRMEV03628852025, 606-82; FERNANDO QUEIROGA RODRIGUES, .737.771-, CSK4A64, FRMEV03633162025, 606-82; FERNANDO BEDIN, .995.661-*, QWF2E44, FRMEV03633602025, 606-82; FELIPE CRISTOVAO SOA R ES SANTIAGO, .869.696-, HEH9E47, FRMEV03648822025, 606-82; FEST COMERCIO BEBIDAS LTDA, 03.903.782/0001-67, TBB0F93, FRMEV03627492025, 606-82; FERNANDO FRAGA DE BORBA, .997.569-, MDO9G09, FRMEV03620762025, 606-82; FERNANDO SOARES MOTA, .616.006-*, AOM6250, FRMEV03636252025, 606-82; FERINHA FABRICACAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS E PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, 10.705.596/0001- 89, QIS5980, FRMEV03604052025, 606-82; FERREIRA LOGISTICA LTDA, 26.847.441/0001-17, RLD0A24, FRMEV03636452025, 606-82; FERMATER TRANSPORTE DE MAQUINAS AGRICOLAS E COLHEITA LTDA, 09.015.721/0001-40, NPJ4E15, FRMEV03637052025, 606-82; FERNANDO DOS SANTOS FARIAS, 12.783.237/0001-75, QJX3207, FRMEV03653082025, 606- 82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.897/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FRANCISLEY BATISTA DE OLIVEIRA LTDA, 05.602.568/0001-04, SNW8D49, FRMEV03602732025, 606-82; FRANCISCO EDILSON BATISTA DE ANDRADE, 24.150.401/0001-96, SOX4B05, FRMEV03609932025, 606-82; SNZ7C39, FRMEV03640522025, 606-82; FRANCISCO FREIRE MAIA, .830.325-, JQB1412, FRMEV03610312025, 606-82; FRANCISCO GONCALVES NETO, .415.875-, NYM4A30, FRMEV03606072025, 606-82; FRANCISCO EMERSON OLIVEIRA COSTA, .842.393-*, EJZ8D86, FRMEV03594502025, 606-82; FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA, .268.315-, SFQ9G33, FRMEV03596692025, 606-82; FRANCIELE CELSO DE BEM, .883.770-, PUO2627, FRMEV03612902025, 606-82; FOSCASA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 09.122.225/0001-95, QIF5419, FRMEV03615882025, 606-82; FRANCISCO MANOEL DE ANDRADE JUNIOR, .910.908-*, NGL5G36, FRMEV03618142025, 606-82; FRANCIELE ALVES SILVA GORDIANO, .822.036-, IJU9B77, FRMEV03623202025, 606-82; FRANCISCO AIRTO FERNANDES, .846.871-, SPV0J76, FRMEV03623562025, 606-82; FRANCISCO DAVID GOMES DO NASCIMENTO 38451104819, 22.888.147/0001-00, GCE1E80, FRMEV03624022025, 606-82; FRAISUL TRANSPORTES LTDA, 15.711.258/0001-73, RHV2B14, FRMEV03634112025, 606-82; FRANCK WALTRICK BITENCOURT LTDA,