DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.320, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070453/2025-30, resolve: Designar DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798116, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21181.001199/2025-49, resolve: Nomear ILTON DOS REIS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 23751, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071715/2025-83, resolve: Nomear BENEDITA JESSICA LIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Científico- Tecnológico Laboratorial, da Coordenação de Gestão Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.323, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071701/2025-60, resolve: Designar LAILAH NUNES SANTANA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1061696, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.324, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071583/2025-90, resolve: Designar ANA CARLA MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE nº 1240567, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.325, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21181.001224/2025-94, resolve: Designar EDUARDO GONCALVES ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1359078, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.326, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071498/2025-21, resolve: Designar TACAO REIS TOYOSUMI, matrícula SIAPE nº 1548886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.327, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000630/2025-93, resolve: Nomear ADALBERTO NUNES SOARES, matrícula SIAPE nº 1687684, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade, código CCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Parnaíba, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.328, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072153/2025-95, resolve: Designar GERALDO SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 32035, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção Regional de Estações Experimentais do Pará, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação no Pará, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.329, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072329/2025-17, resolve: Designar ALBERTI FERREIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 32188, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE 1.07, do Centro de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Espírito Santo, da Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.330, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074424/2025-47, resolve: Designar RODRIGO LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1340734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.331, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070734/2025-92, resolve: Designar MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SA, matrícula SIAPE nº 2329016, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Especializadas, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070450/2025-04, resolve: Nomear MARIA DE FATIMA DA FONSECA DUTRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1149874, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Penalidades, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070440/2025-61, resolve: Designar SERGIO ARAUJO FELICIO, matrícula SIAPE nº 1812534, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071084/2025-01, resolve: Nomear ADRIANA ALDA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1573894, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA