DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.575, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072469/2025-87, resolve: Nomear CHARLEN HENRIQUE SACONATO, matrícula SIAPE nº 1348192, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Mandados de Segurança, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.576, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072945/2025-60, resolve: Designar ROMUALDO JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31701, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.577, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072422/2025-13, resolve: Designar LUCINEIDE FRANCO FURUSAWA, matrícula SIAPE nº 1050196, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.578, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071482/2025-19, resolve: Designar LOUISE JANK, matrícula SIAPE nº 1972947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte a Gestão, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.579, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21024.010945/2025-06, resolve: Nomear HEITOR GERALDO REYES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.580, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073480/2025-64, resolve: Exonerar LAURA LUNA MEDEIROS VIANA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3426089, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.581, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073480/2025-64, resolve: Nomear CHARLES VICTOR SILVA DE ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.582, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073459/2025-69, resolve: Nomear KATIA NICOLAU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3429834, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Orçamentário, da Coordenação de Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.583, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071435/2025-75, resolve: Designar MARCIA MACIEL SANTANA, matrícula SIAPE nº 1790916 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise e Planejamento Orçamentária, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.584, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000618/2025-60, resolve: Nomear TESSA ANA DE SOUZA ATKINSON, matrícula SIAPE nº 712224, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Bonfim, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Norte, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.585, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.075089/2025-02, resolve: Nomear NILTON CESAR ESPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1137243, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.586, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072936/2025-79, resolve: Designar KARINA PERES GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 32219, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias Técnicas, da Coordenação-Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.587, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001430/2025-42, resolve: Nomear EDIVALDO TONI ALVES MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.13, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.588, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072106/2025-41, resolve: Designar ANDREA FERNANDES PEREZ NUNES, matrícula SIAPE nº 1123437, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Rastreabilidade, Protocolos Privados e Certificação de Terceira Parte, da Coordenação-Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.589, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041017/2025-53, resolve: Designar ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1790014, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA